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Data26/08/2013      OriginalPágina
FonteNacional - DOU - Anvisa

Diário Nacional - DOU - Anvisa de 26/08/2013 (6495919931392000)

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No 164, segunda-feira, 26 de agosto de 2013
Art. 1o Indeferir o Pedido de Concessao de Autorizacao de
Funcionamento para Empresas de Saneantes Domissanitarios, constantes no anexo desta Resolucao.
Art. 2o Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.
BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS
ANEXO
EMPRESA: SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S.A.
ENDERECO: RUA ARACATI, 275
BAIRRO: PENHA CEP: 03630900 - SAO PAULO/SP
CNPJ: 61.101.895/0001-45
PROCESSO: 25351.644834/2012-21
SITE DISPENSACAO: santher.com.br
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indeferido por nao cumprimento
da exigencia formulada sob o numero de notificacao 37641513, contrariando os artigos 6o e 11 da RDC no 204/2005. E de responsabilidade do interessado a verificacao da existencia de exigencias,
conforme estabelecem os artigos 4o e 5o, da RDC no 204/2005.
EMPRESA: LOGISTICA DOIS IRMAOS
ENDERECO: Rua Angelo Gabardo Parolin, 905
BAIRRO: Campo de Santana CEP: 81945020 - CURITIBA/PR
CNPJ: 05.428.823/0001-36
PROCESSO: 25351.200587/2013-42
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indeferido por nao cumprimento
da exigencia formulada sob o numero de notificacao 39673313, com
base nos artigos 6o e 11 da RDC no 204/2005. E de responsabilidade
do interessado a verificacao da existencia de exigencias, conforme
estabelecem os artigos 4o e 5o, da RDC no 204/2005.
EMPRESA: D.P MACIEL MEDICAMENTOS - ME
ENDERECO: RUA PARAGUAI, 1162
BAIRRO: ALTO ALEGRE CEP: 85805020 - CASCAVEL/PR
CNPJ: 15.744.450/0001-66
PROCESSO: 25351.191511/2013-90
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Nao cumprimento da exigencia
formulada sob o numero de notificacao 396238/13, com base nos
artigos 6o e 11 da RDC no 204/2005. E de responsabilidade do
interessado a verificacao da existencia de exigencias, conforme estabelecem os artigos 4o e 5o, da RDC no 204/2005.
EMPRESA: VIP QUIMICA ESPECIALIZADA LTDA - EPP
ENDERECO: RUA ADONIS, 156
BAIRRO: VILA INDEPENDENCIA CEP: 04240100 - SAO PAULO/SP
CNPJ: 53.622.957/0001-36
PROCESSO: 25351.213866/2013-94
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Nao cumprimento da exigencia
formulada sob o numero de notificacao 39726913, com base nos
artigos 6o e 11 da RDC no 204/2005. E de responsabilidade do
interessado a verificacao da existencia de exigencias, conforme estabelecem os artigos 4o e 5o, da RDC no 204/2005.
RESOLUCAO - RE No 3.086, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
O Gerente-Geral de Inspecao, Monitoramento da Qualidade,
Controle e Fiscalizacao de Insumos, Medicamentos, Produtos, Propaganda e Publicidade da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria
no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Portaria no 340, de
5 de marco de 2012, tendo em vista o disposto nos incisos I, II, IV e
V do art. 41 e no inciso I,  1o do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria no 354 de 11 de agosto
de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
considerando o disposto no inciso I do art. 41, da Portaria n.o
354, de 2006, resolve:
Art. 1o Indeferir o Pedido de Concessao de Autorizacao de
Funcionamento para Empresas de Cosmeticos, constantes no anexo
desta Resolucao.
Art. 2o Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.
BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS
ANEXO
EMPRESA: D.P MACIEL MEDICAMENTOS - ME
ENDERECO: RUA PARAGUAI, 1162
BAIRRO: ALTO ALEGRE CEP: 85805020 - CASCAVEL/PR
CNPJ: 15.744.450/0001-66
PROCESSO: 25351.191485/2013-14
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indeferido por nao cumprimento
da exigencia formulada sob o numero de notificacao 39625613, com
base nos artigos 6o e 11 da RDC no 204/2005. E de responsabilidade
do interessado a verificacao da existencia de exigencias, conforme
estabelecem os artigos 4o e 5o, da RDC no 204/2005.
EMPRESA: LOGISTICA DOIS IRMAOS
ENDERECO: Rua Angelo Gabardo Parolin, 905
BAIRRO: Campo de Santana CEP: 81945020 - CURITIBA/PR
CNPJ: 05.428.823/0001-36
PROCESSO: 25351.201741/2013-27
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Indeferido por nao cumprimento
da exigencia formulada sob o numero de notificacao 396740/13, com
base nos artigos 6o e 11 da RDC no 204/2005. E de responsabilidade
do interessado a verificacao da existencia de exigencias, conforme
estabelecem os artigos 4o e 5o, da RDC no 204/2005.

ISSN 1677-7042
GERENCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
RESOLUCAO - RE N 2.993, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria no
uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Portaria no. 1003, de 22
de junho de 2012, publicada no DOU de 25 de junho de 2012, tendo
em vista o disposto nos inciso X do Art.42 e no inciso I,  1o do Art.
55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria
no. 354 de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de
agosto de 2006, e ainda amparado pela Resolucao - RDC No. 345, de
16 de dezembro de 2002, resolve:
Art. 1o Conceder Renovacao de Autorizacao de Funcionamento de Empresas, em conformidade com o disposto no anexo.
Art. 2o Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.
PAULO BIANCARDI COURY
ANEXO
EMPRESA: FACTOR SAUDE AMBIENTAL LTDA
AUTORIZ/MS: 9.039111 - PAF
CNPJ: 12.504.776/0001-28
PROCESSO No. 25757.438936/2011-07
ENDERECO: RUA CAROATA No. 20
BAIRRO: AFOGADOS
MUNICIPIO: RECIFE
UF: PE
CEP: 50.830-440
AREA: PAF
ATIVIDADE: Prestacao de servicos de Desinsetizacao ou desratizacao em veiculos terrestres em transito por postos de fronteiras,
embarcacao, aeronaves, terminais aquaviarios, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
RESOLUCAO - RE N 2.994, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria, no
uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Portaria no. 1.003, de 22
de junho de 2012, publicada no DOU de 25 de junho de 2012, tendo
em vista o disposto no inciso X do Art. 42 e no inciso I,  1o do Art.
55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria no. 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no
DOU de 21 de agosto de 2006, e ainda amparado pela Resolucao
RDC n 345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:
Art. 1o Conceder Autorizacao de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Servico de Interesse da Saude Publica em
conformidade com o disposto no anexo.
Art. 2o Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.
PAULO BIANCARDO COURY
ANEXO
MATRIZ
EMPRESA: DESENTUPIDORA SALVADOR LTDA
AUTORIZ/MS: 9.05742-0
CNPJ: 68.026.202/0001-46
PROCESSO No. 25767.130177/2013-79 (0184947/13-6)
ENDERECO: RUA BENEDITO BOAVENTURA, No.284.
BAIRRO: VILA SANTA ROSA III
MUNICIPIO: GUARUJA
UF: SP
CEP: 11.431-420
AREA: PAF
ATIVIDADE: Prestacao de servico de desinsetizacao ou desratizacao
em veiculos terrestres em transito por postos de fronteira, embarcacoes, aeronaves, terminais aquaviarios, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
.
RESOLUCAO - RE N 2.995, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria, no
uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Portaria no 1.003, de 22
de junho de 2012, publicada no DOU de 25 de junho de 2012, tendo
em vista o disposto no inciso X do Art. 42 e no inciso I,  1o do Art.
55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria no 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no
DOU de 21 de agosto de 2006, e ainda amparado pela Resolucao
RDC n 345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:
Art. 1o Conceder Renovacao na Autorizacao de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
Art. 2o Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo codigo 10102013082600137

PAULO BIANCARDI COURY

137

ANEXO
MATRIZ
EMPRESA: REAL MARINE AGRONOMIA LTDA
AUTORIZ/MS: 9.03037-2
CNPJ: 07.378.704/0001-41
PROCESSO No. 25767.018621/2010-15 (0294094/13-9)
ENDERECO: RUA PAULO BUENO WOLF, No. 01 - CJ. 93.
BAIRRO: PONTA DA PRAIA
MUNICIPIO: SANTOS
UF: SP
CEP: 11.030-395
AREA: PAF
PERIODO: 10/05/2013 A 10/05/2014
ATIVIDADE: Prestacao de servico de desinsetizacao ou desratizacao
em veiculos terrestres em transito por postos de fronteira, embarcacoes, aeronaves, terminais aquaviarios, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
RESOLUCAO - RE N 2.996, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria, no
uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Portaria no 1.003, de 22
de junho de 2012, publicada no DOU de 25 de junho de 2012, tendo
em vista o disposto no inciso X do Art. 42 e no inciso I,  1o do Art.
55 do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria no 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no
DOU de 21 de agosto de 2006, e ainda amparado pela Resolucao
RDC n 345, de 16 de dezembro de 2002, resolve:
Art. 1o Indeferir a Renovacao da Autorizacao de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
Art. 2o Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.
PAULO BIANCARDI COURY
ANEXO
MATRIZ
EMPRESA: BRASFITO SERVICOS TECNICOS E AGROENGENHARIA LTDA
AUTORIZ/MS: 9.04618-6
CNPJ: 12.069.024/0001-86
PROCESSO No. 25767.126192/2012-12 (0307576/13-1)
ENDERECO: RUA ALEXANDRE RODRIGUES, No. 38.
BAIRRO: CENTRO
MUNICIPIO: SANTOS
UF: SP
CEP: 11.010-170
AREA: PAF
PERIODO: 18/06/2013 A 18/06/2014
ATIVIDADE: Prestacao de servico de desinsetizacao ou desratizacao
em veiculos terrestres em transito por postos de fronteira, embarcacoes, aeronaves, terminais aquaviarios, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
RESOLUCAO - RE N 2.997, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria no
uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Portaria no. 1003, de 22
de junho de 2012, publicada no DOU de 25 de junho de 2012, tendo
em vista o disposto nos incisos X do Art.42 e no inciso I,  1o do Art.
55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria
no. 354 de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de
agosto de 2006, e ainda amparado pela Resolucao - RDC no. 345, de
16 de dezembro de 2002, resolve:
Art. 1 Conceder Renovacao da Autorizacao de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
Art. 2 Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.
PAULO BIANCARDI COURY
ANEXO
MATRIZ
EMPRESA: ZULEIGA DE OLIVEIRA ME
AUTORIZ/MS: 9.01921-2
CNPJ: 81.779.084/0001-05
PROCESSO N: 25741.232898/2008-04
AVENIDA SANTA CATARINA, No 308
BAIRRO: CENTRO
MUNICIPIO: IMBITUBA
UF: SC
CEP: 88.780-000
AREA: PAF
ATIVIDADE: Prestacao de servico de desinsetizacao ou desratizacao
em veiculos terrestres em transito por postos de fronteira, embarcacoes, aeronaves, terminais aquaviarios, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados.
MATRIZ
EMPRESA: ASTRAL SAUDE AMBIENTAL SANTA CATARINA
LTDA
AUTORIZ/MS: 9.01172-5
CNPJ: 07.607.273/0001-48
PROCESSO N: 25741.102926/2007-71
RUA SIDNEY NOCETTI, No 101
BAIRRO: AGRONOMICA

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