Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 23 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 241. APELACAO 0174305-19.2004.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0174305-19.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00406510 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DIEGO DIAS APELADO: IMOBILIARIA FAMILIAR S A Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 242. APELACAO 0046576-61.2015.8.19.0021 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: 0046576-61.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00416349 - APELANTE: RICARDO ALVES DA ROCHA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OAB/RJ-162550 ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA OAB/RJ-124066 APELADO: BANCO PANAMERICANO S.A Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 243. APELACAO 0020826-59.2016.8.19.0203 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0020826-59.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00417269 - APELANTE: DECORHABILGESSO E EMPREITEIRA EIRELI - ME ADVOGADO: GUILHERME COSTA DA ROCHA OAB/RJ-174612 APELADO: ABIBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO OAB/RJ-103762 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 244. APELACAO 0066942-87.2016.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0066942-87.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00416967 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA OAB/RJ-113268 APELANTE: JONATAS GUSMAO FILHO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO OAB/RJ-073973 ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO OAB/RJ-135584 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 245. APELACAO 0033862-55.2013.8.19.0210 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0033862-55.2013.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00411622 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A APELADO: JOSE ALVES SOBRINHO ADVOGADO: ERIKA SPINOLA SILVA DE MEDEIROS OAB/RJ-177422 ADVOGADO: PAULO ROBERTO VERGUEIRO SPALA OAB/RJ-123765 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 246. APELACAO 0018618-96.2014.8.19.0066 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: 0018618-96.2014.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00412276 - APELANTE: ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: ALCIO PEREIRA OAB/RJ-094805 APELADO: LUCIA CRISTINA DA SILVA GOMES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Defensoria Publica 247. APELACAO 0428831-10.2008.8.19.0001 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0428831-10.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00389230 - APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA OAB/RJ-138687 APELADO: MARIA TERESA DE REZENDE VERGUEIRO ADVOGADO: SOLANGE DE LIMA RODRIGUES OAB/RJ-100520 ADVOGADO: JANAINA PLACIDO DE OLIVEIRA OAB/RJ-124115 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 248. APELACAO 0042197-35.2014.8.19.0014 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0042197-35.2014.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00408891 - APELANTE: MATEUS DE MATOS CARVALHO ADVOGADO: MARCELO CRUZ EVANGELISTA OAB/RJ-058404 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 249. APELACAO 0307473-44.2009.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0307473-44.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00406355 - APELANTE: TANIA DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS OAB/RJ-061418 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 250. APELACAO 0001642-03.2017.8.19.0068 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0001642-03.2017.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00416428 - APELANTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: MARINA DE FIGUEIREDO APELADO: HUYARA NASCIMENTO ADRIANO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Defensoria Publica 251. APELACAO 0249424-68.2013.8.19.0001 Assunto: Administracao / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: 0249424-68.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00411472 - APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO RIO ESPINHARAS ADVOGADO: MARCIO ROCHA DA SILVA MATTOS OAB/RJ-094166 APELANTE: LUIZ HENRIQUE MENDES DE AGUIAR ADVOGADO: DR(a). JOSE IRAPUAN NUNES DE OLIVEIRA OAB/DF-015931 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 252. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040587-35.2018.8.19.0000 Assunto: Nota Promissoria / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0013650-92.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417370 - AGTE: CORAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP-098709 AGDO: MASSA FALIDA DE CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA REP/P/S/ADM/JUD/ LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA ADVOGADO: LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA OAB/GO-036957 AGDO: LELIO VIEIRA CARNEIRO AGDO: VERA LUCIA MARQUES DE ALMEIDA VIEIRA ADVOGADO: WALCLEIDE CAVALCANTE RESENDE OAB/GO-031831 AGDO:

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.