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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 54 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 594. APELACAO 0012663-55.2013.8.19.0087 Assunto: Interesse Processual / Extincao do Processo Sem Resolucao de Merito / Formacao, Suspensao e Extincao do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0012663-55.2013.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00407953 - APELANTE: ANDREA FLORENCIO DE CARVALHO SOUZA ADVOGADO: RENATA SILVEIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-145462 APELADO: OI MOVEL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 595. APELACAO 0358276-65.2008.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0358276-65.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00408665 - APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO: GUILHERME TILKIAN OAB/SP-257226 APELADO: HUGO MATHEUS RAMALHO ADVOGADO: SERGIO VANDERLEI MATEUS ARAUJO OAB/RJ-121701 INTERESSADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/SP-146454 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 596. APELACAO 0134212-91.2016.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0134212-91.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414831 - APTE: RODRIGO VITORINO PIMENTEL ADVOGADO: MARCOS PIMENTEL CRUZ OAB/RJ-135726 APDO: CLARO S/A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO 597. APELACAO 0019495-87.2012.8.19.0007 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0019495-87.2012.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00410662 - APELANTE: FERNANDO RODRIGUES DINIZ ADVOGADO: DIOMAR ROSA CAMARA OAB/RJ-173479 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA OAB/RJ-151056 ADVOGADO: GILBERTO DE FREITAS MAGALHAES JUNIOR OAB/RJ-123792 Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO 598. APELACAO 0331015-86.2012.8.19.0001 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: 0331015-86.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00411520 - APELANTE: ELINALDO AUGUSTO ARAGAO ADVOGADO: LEONARDO DIAS DE ALBUQUERQUE OAB/RJ-159753 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 ADVOGADO: ROBERTO HORTA JARDIM SALLES OAB/RJ-125702 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 599. APELACAO 0024117-96.2013.8.19.0001 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0024117-96.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00411602 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELANTE: EURIDES CONCEICAO ALVES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARIA DA PENHA GOMES DANTAS FLORENTINO OAB/RJ-102323 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 600. APELACAO 0004735-98.2012.8.19.0051 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: 0004735-98.2012.8.19.0051 Protocolo: 3204/2018.00412422 - APELANTE: BERNADETH VIEIRA PONTES DE SOUZA ADVOGADO: VINICIUS PONTES BERRIEL OAB/RJ-217453 APELADO: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO 601. APELACAO 0026903-82.2016.8.19.0042 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0026903-82.2016.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00413678 - APELANTE: ESPOLIO DE EDMUNDO TACIANO DO AMARAL invent: CLAUDIA MENEZES DE AMARAL FONSECA ADVOGADO: ALINE VIEIRA RANGEL OAB/RJ-200562 ADVOGADO: PATRICIA CATAO RODRIGUES OAB/RJ-183411 APELADO: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE AGUA E ESCOTO ADVOGADO: JULIETA DE SOUZA VALERIO OAB/RJ-119568 ADVOGADO: FILIPE DE SANTANA VELLOSO OAB/RJ-186357 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT 602. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040757-07.2018.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0013475-67.2018.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00419024 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 AGDO: ROSANGELA DA SILVA PECLI ADVOGADO: CATIA CRISTINA GONCALVES HORTA OAB/RJ-076262 ADVOGADO: CESAR TADEU DA SILVA OAB/RJ-092899 ADVOGADO: MICHEL SANTOS GONCALVES OAB/RJ-203834 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 603. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040695-64.2018.8.19.0000 Assunto: Duplicata / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: 0033638-89.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418235 - AGTE: CONSORCIO ITABORAI - URE AGTE: DELTA CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO OAB/RJ-094605 ADVOGADO: FELIPE BRANDAO ANDRE OAB/RJ-163343 AGDO: ISI ENGENHARIA COMERCIO LTDA. ADVOGADO: SERGIO DALIRIO MUNIZ DE SOUZA OAB/SP-197508 ADVOGADO: RENATO SANTOS DE ARAUJO OAB/SP-183739 ADVOGADO: THAIS HELENA VIEIRA SOUZA OAB/SP-371233 Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO 604. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040730-24.2018.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0127086-19.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418477 - AGTE: JOAO HENRIQUE MONJARDIM DA FONSECA ALMEIDA ADVOGADO: ROSANE SILVA MONJARDIM DA FONSECA ALMEIDA OAB/RJ-049483 AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT Funciona: Ministerio Publico

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