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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 20/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 28 de setembro 50 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 1 de outubro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-080687 AGDO: GASTROVIEW ATENDIMENTO MEDICO ADVOGADO: CLAUDETE SILVA DE ARAUJO BARATA OAB/RJ-019785 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 547. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054188-11.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: 0184867-96.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00555518 - AGTE: MARCIO SOARES GONCALVES ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO OAB/RJ-057731 ADVOGADO: LUDMILLA MARIA CORTES BASTOS OAB/RJ-216828 AGDO: CONGREGACAO DAS IRMAS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE (INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE) ADVOGADO: MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA OAB/RJ-084393 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 548. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054223-68.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: 0205261-27.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00555760 - AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SWISSAIR ADVOGADO: JORGE NIEMEYER DE FARIAS OAB/RJ-168830 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. MARIANNA FUX 549. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054386-48.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0014832-58.2013.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00557034 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: JOACYR DOS REIS NOGUEIRA ADVOGADO: MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA OAB/RJ-094978 Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO 550. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054368-27.2018.8.19.0000 Assunto: Desconto em folha de pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0017070-69.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00556864 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB AGDO: EZEQUIEL SOARES ANDRE ADVOGADO: ARTHUR VIEIRA RAMOS OAB/RJ-217578 ADVOGADO: MONIQUE MAGDA GOMES BEZERRA OAB/RJ-217550 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 551. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054462-72.2018.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0022252-91.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00557969 - AGTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS OAB/RJ-122249 ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE SOUZA JUNIOR OAB/RJ-217254 AGDO: SANDRA MARIA BARRETO DE SOUZA SALGUEIRO ADVOGADO: FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE OAB/RJ-149269 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 552. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054465-27.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: 0069589-18.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00558006 - AGTE: JOSE CLESIO CASTELAN ADVOGADO: LEONARDO GASPAR CASTELAN OAB/RJ-128697 AGDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO *** VIGESIMA SEXTA CAMARA CIVEL *** 553. APELACAO 0024989-35.2018.8.19.0002 Assunto: Capacidade / Pessoas naturais / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: 0024989-35.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00552582 - APELANTE: LENICE MARIA BARCELLOS MACHADO ADVOGADO: RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR OAB/RJ-185108 APELADO: AGUAS DE NITEROI S/A Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 554. APELACAO 0240779-54.2013.8.19.0001 Assunto: Erro Medico / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0240779-54.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00545004 - APELANTE: CASA DE SAUDE PINHEIRO MACHADO LTDA ADVOGADO: JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES OAB/RJ-088790 ADVOGADO: CARLOS ALBERTO FERNANDES OAB/RJ-014290 APELANTE: MONICA ALVES PEREIRA ADVOGADO: JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM OAB/RJ-064874 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 555. APELACAO 0001895-13.2015.8.19.0051 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: 0001895-13.2015.8.19.0051 Protocolo: 3204/2018.00544123 - APELANTE: THALES FRANCO RANGEL ADVOGADO: LEANDRO JOSE SANTOS DE BARROS OAB/RJ-115736 APELADO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 556. REMESSA NECESSARIA 0274535-15.2017.8.19.0001 Assunto: Beneficio Atrasado Cumulado Com Correcao Monetaria / Sistema Remuneratorio e Beneficios/ Militar / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0274535-15.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00554008 - AUTOR: MARCOS MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANA CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES OAB/RJ-138351 ADVOGADO: ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA OAB/RJ-011464 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 557. APELACAO 0000738-23.2018.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0000738-23.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00553993 - APELANTE: ELIANE VIEIRA CAVALCANTE ADVOGADO: MAIRA BUENO PAULINO DOS SANTOS OAB/RJ-198739 ADVOGADO: MARTA MACHADO DO NASCIMENTO OAB/RJ-216302 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

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