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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 10 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. CASTELLO BRANCO MACHADO PEREIRA OAB/RJ-171792 APELADO: VALDICEIA GASPAR ZACARIAS ADVOGADO: LUCIANA ALVES DE SOUZA OAB/RJ-146871 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES 089. APELACAO 0031127-76.2013.8.19.0007 Assunto: Fornecimento de Gas / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0031127-76.2013.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00410587 - APELANTE: RAFAEL RIBEIRO SILVEIRA ADVOGADO: JEFFERSON ARGEMIRO DOS SANTOS COUTINHO OAB/RJ-131089 ADVOGADO: MOACIR LAGE VITORINO DA SILVA OAB/RJ-183482 APELADO: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO: KATIA VALVERDE JUNQUEIRA OAB/RJ-049997 ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO 090. APELACAO 0318023-54.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0318023-54.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414676 - APELANTE: ATAC ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA ME ADVOGADO: JOSE FERNANDES DE MELO OAB/RJ-164043 ADVOGADO: MARIA HELENA DE MACEDO SOARES OAB/RJ-199889 APELADO: TECNITEST ELETRICA E AR CONDICIONADO LTDA ME APELADO: TECOMPRESS SERVICOS E MANUTENCAO DE COMPRESSORES LTDA ADVOGADO: JUAN RICARDO DE SOUZA OAB/RJ-201295 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 091. APELACAO 0052017-78.2018.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0052017-78.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414811 - APELANTE: ISNARD DE OLIVEIRA MANSO ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS DA SILVA COUTINHO OAB/RJ-103013 ADVOGADO: AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA OAB/RJ-097835 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 092. APELACAO 0339008-15.2014.8.19.0001 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0339008-15.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00416445 - APTE: COPALEME PRAIA CLUBE ADVOGADO: RENATO MORAIS GUIMARAES OAB/RJ-108827 APDO: IONE DE QUEIROZ VIEIRA BAETA NEVES APDO: ESPOLIO DE OCTAVIO DOMONT DE SERPA REP/P/ CLAUDIA BRANDAO DE SERPA APDO: JOSE AUGUSTO GUEDES FALCAO APDO: LIA PAMPLONA BETHLEM ADVOGADO: ANDRE ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA OAB/RJ-083375 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA 093. APELACAO 0003385-64.2013.8.19.0205 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0003385-64.2013.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00416368 - APELANTE: ALESSANDRA DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO: SANDRA REGINA BASTOS MATTOS OAB/RJ-141348 APELADO: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 094. REMESSA NECESSARIA 0398847-34.2015.8.19.0001 Assunto: Inscricao / Documentacao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: 0398847-34.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413698 - AUTOR: MARCOS CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO: PEDRO MARQUES PORTO MAIA OAB/RJ-161852 REU: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA OAB/RJ-163536 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES 095. APELACAO 0319603-85.2017.8.19.0001 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0319603-85.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414279 - APELANTE: PORTO SURGICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: AILTON ANTONIO DA SILVA OAB/RJ-116652 ADVOGADO: WALTER BARCELLOS DUQUE OAB/RJ-127679 APELANTE: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR ADVOGADO: ROBERTO RICOMINI PICCELLI OAB/SP-310376 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA 096. APELACAO 0014239-15.2014.8.19.0066 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: 0014239-15.2014.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00412311 - APELANTE: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: DR(a). PEDRO ROBERTO ROMAO OAB/SP-209551 APELADO: EDMILSON LOURENCO DOS REIS ADVOGADO: KAROLINE CARVALHO HAASIS OAB/RJ-158815 ADVOGADO: MARCO ANTONIO ALMEIDA CANUTO OAB/RJ-074375 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO 097. APELACAO 0179130-49.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0179130-49.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00391018 - APELANTE: SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMAO FILHO OAB/RJ-129234 ADVOGADO: RODRIGO CUNHA MELLO SALOMAO OAB/RJ-211150 APELANTE: SECULUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO: CRISTIANE GUEDES MOREIRA OAB/RJ-100526 APELADO: RENATA FERREIRA PEIXOTO DA SILVA ADVOGADO: LEANDRO MACHADO CHEBLE OAB/RJ-119971 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 098. APELACAO 0034628-66.2012.8.19.0203 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0034628-66.2012.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00416360 - APELANTE: SERGIO DE AMORIM ADVOGADO: HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO OAB/RJ-196556 APELADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO ADVOGADO: LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-087920 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES 099. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0083061-92.2007.8.19.0004 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0083061-92.2007.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00411153 - APTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: TEREZA CRISTINA ALVES DE LARA APDO: KEILA DE OLIVEIRA BAPTISTA MACEDO ADVOGADO: ANDRE LUIZ NOGUEIRA DE MACEDO OAB/RJ-160615 INTERESSADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO ADVOGADO: MARCUS VINICIUS LISBOA VIGNOLI OAB/RJ-195835 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Funciona: Ministerio Publico

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