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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 85 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 004. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0006477-05.2008.8.19.0212 (2009.135.07366) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0006477-05.2008.8.19.0212 Protocolo: 3204/2009.00120530 - RECTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 RECDO: MAURICIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CECI NELCIS DE LEMOS OAB/RJ-032331 DECISAO: ... NAO CONHECO do agravo interno. 005. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0118921-66.2007.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0118921-66.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00352789 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/RJ-137395 RECDO: ALDO PINHEIRO RANGEL ADVOGADO: REGINALDO PEIXOTO SILVA OAB/RJ-032264 DECISAO: ... NAO CONHECO do agravo interno. 006. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0266048-66.2011.8.19.0001 Assunto: Agua e/ou Esgoto / Concessao / Permissao / Autorizacao / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0266048-66.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00431809 - RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 ADVOGADO: RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-090104 ADVOGADO: FELIPE GAMA DE CARVALHO OAB/RJ-163915 RECORRIDO: JOAO CARLOS DOS ANJOS ADVOGADO: MARIO CELSO DA COSTA ASSUMPCAO OAB/RJ-153734 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ... DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. Certificado o transito, baixem os autos ao Juizo de origem. 007. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0187083-11.2010.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0187083-11.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2012.00875440 - RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 RECORRIDO: MARIA SELMA SOARES DE JESUS ADVOGADO: DAVID DE REZENDE LUZ OAB/RJ-108480 DECISAO: ... DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. Certificado o transito, baixem os autos ao Juizo de origem. 008. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0029342-52.2008.8.19.0202 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0029342-52.2008.8.19.0202 Protocolo: 3204/2009.00425570 - RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO OAB/RJ-142409 ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 RECDO: ROSA VERISSIMO DE SOUSA ADVOGADO: ANTONIO MARQUES DE MIRANDA FILHO OAB/RJ-151340 DECISAO: ... NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto. 009. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0261607-47.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0261607-47.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00226317 - RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 RECDO: MARCIA MARIA DANTAS DE CARVALHO ADVOGADO: JOSEFA AMELIA DA SILVA LEITE OAB/RJ-039565 DECISAO: ... NAO CONHECO do agravo interposto. 010. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0069922-82.2007.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0069922-82.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00258224 - RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 ADVOGADO: NEWTON CAVALCANTI LIMA JUNIOR OAB/RJ-125321 ADVOGADO: FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO OAB/RJ-142409 RECDO: RENATO DE ANDRADE KROPF RECDO: LIDIA MARIA MIRANDA KROPF DE AMARAL ADVOGADO: MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD OAB/RJ-044910 ADVOGADO: ROSANA ALVES RAMOS OAB/RJ-063413 DECISAO: ... NAO CONHECO do agravo interposto. 011. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0022987-13.2005.8.19.0014 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0022987-13.2005.8.19.0014 Protocolo: 3204/2011.00308521 - RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: HUGO WILKEN MAURELL RECDO: MARIA HELENA FERREIRA ADVOGADO: REBECA DE OLIVEIRA MIRANDA FARIA OAB/RJ-156846 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ... determino o RETORNO DOS AUTOS A CAMARA DE ORIGEM para eventual exercicio do juizo de retratacao a luz dos Temas no 491, 492 e 905 do STJ. 012. RECURSO EXTRAORDINARIO - CRIMINAL 0005040-80.2011.8.19.0063 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Acao: -.... Protocolo: 3204/2013.00068120 - RECTE: Diego Dias Guimaraes DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO Funciona: Defensoria Publica DECISAO: ... DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso interposto. 013. RECURSO EXTRAORDINARIO - CRIMINAL 0307761-84.2012.8.19.0001 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Acao: 0307761-84.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00340366 - RECTE: Matheus Pires de Souza Medina DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Publica DECISAO: ... DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso interposto. 014. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0066067-95.2007.8.19.0001 (2009.135.11156) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0066067-95.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00157998 - RECTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECDO: ALVARO REBELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: IDA MARILIA REBELO DE OLIVEIRA OAB/RJ-103430 ADVOGADO: DAVIDSON DE SOUZA DA SILVA OAB/RJ-113863 DECISAO: ... NAO CONHECO do agravo interno. 015. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0031954-18.2007.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0031954-18.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00154330 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/RJ-137395 RECDO: EDNA MUNIZ COELHO REIS RECDO: MAGDA MUNIZ COELHO RECDO: MIGUEL COELHO RECDO: ZAYNE MUNIZ COELHO ADVOGADO: MARCELO PAIVA LARANJA OAB/RJ-066701 DECISAO: ... NAO CONHECO do agravo interno. 016. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0006939-46.2007.8.19.0066 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0006939-46.2007.8.19.0066 Protocolo: 3204/2010.00332488 - RECTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: ELENY

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