DE MATERIAIS E SERVICOS DE TERCEIROS, PESSOA JURIDICA, PARA A REALIZACAO DA 33a CORRIDA BOM JESUS DE CUIABA 300 ANOS QUE ACONTECERA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2019, SOB A RESPONSABILIDADE E SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, COM LARGADA NO PARQUE DAS AGUAS E CHEGADA A ORLA DO PORTO. PRAZO DO CREDENCIAMENTO: A partir da publicacao deste aviso ate as 16:00h do dia 05 de abril de 2019 (fuso horario de Cuiaba). INFORMACOES: Diretoria Especial de Licitacoes e Contratos /Secretaria Municipal de Gestao DELC/SMGe - Fone: 3645-6156/6252 e/ou no e-mail: [email protected] - Atendimento: das 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 h. AQUISICAO DO EDITAL: O edital esta disponivel atraves do endereco: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar na data designada para ocorrer o Chamamento Publico. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes legais, consoante Lei Complementar no 359/2014 por delegacao de competencia atraves da Portaria SMGE no 1530/2018; e Considerando a solicitacao formulada nos autos - Processo no 2019.01.28/0000066-299620 e Analise Tecnica no 0063/SMGE/DEDDP/2019; RESOLVE: Art. 1o Indeferir Pedido de Elevacao de Classe, do (a) servidor (a) TULIO CESAR BARRETO, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE NIVEL FUNDAMENTAL EM EXTINCAO, matricula 4041680, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 07/02/2019 Cuiaba/MT, 29 de marco de 2019. MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS Secretaria Adjunta de Gestao Luciana Carla Pirani Nascimento Presidente da Comissao de Licitacao Agmar Divino Lara de Siqueira Diretor Especial de Licitacoes e Contratos AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PUBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 028.406/2019 CHAMAMENTO PUBLICO No. 005/2019 ORGAO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SMCET OBJETO: CAPTACAO DE PATROCINIO DE EMPRESA PUBLICA OU PRIVADA PARA REALIZACAO DO FESTIVAL DO CHOPP 2019, QUE ACONTECERA NOS DIAS 12 E 13 DE ABRIL DE 2019, NA ORLA DO PORTO EM CUIABA MT SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. PRAZO DO CREDENCIAMENTO: A partir da publicacao deste aviso ate as 17:00h do dia 05 de abril de 2019 (fuso horario de Cuiaba). INFORMACOES: Diretoria Especial de Licitacoes e Contratos /Secretaria Municipal de Gestao DELC/SMGe - Fone: 3645-6156/6252 e/ou no e-mail: [email protected] - Atendimento: das 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 h. AQUISICAO DO EDITAL: O edital esta disponivel atraves do endereco: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar na data designada para ocorrer o Chamamento Publico. PORTARIA SMGE No 234/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes legais, consoante Lei Complementar no 359/2014; por delegacao de competencia atraves da Portaria SMGE no 1530/2018; e Considerando a solicitacao formulada nos autos - Processo no 2019.02.05/0000064-548420 e analise tecnica no 0058/DEDDP/SMGE/2019; RESOLVE: Art. 1o Deferir - Elevacao de Classe, do (a) servidor (a) VIVIAN PEREIRA SCHEFFER, ocupante do cargo de AUXILIAR MUNICIPAL-EM EXTINCAO, matricula 2568747, da CLASSE C para CLASSE D, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBNOS, conforme Lei Complementar no 369/2014; Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data do requerimento: 06/02/2019. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 07/02/2019 MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS Secretaria Adjunta de Gestao Cuiaba/MT, 29 de marco de 2019. Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected] Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon Centro Politico Administrativo Cuiaba-MT CEP 78049-915 Diario Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 No 1587 Pagina 48 Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019 Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019 RESOLVE: PORTARIA SMGE No 248/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia atraves da Portaria SMGE no 1530/2018; Art. 1o - Tornar sem efeito a Portaria SMGE no 426/2017 de 07/04/17 referente a Licenca Premio, quinquenio(s) 2003/2008 e 2008/2013, do(a) servidor(a) TULIO MARCIO CASSIANO, ocupante do cargo de AUXILIAR MUNICIPAL - EM EXTINCAO, matricula 2563659, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO. Considerando a solicitacao formulada nos autos - Processo , conforme Simulacao de Abono de Permanencia. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. RESOLVE: PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 07 de Marco de 2019. Art. 1o - Deferir o pedido de Abono de Permanencia do(a) Servidor(a) EDSON VICENTE LOPES, AGENTE DE REGULACAO E FISCALIZACAO EM EXTINCAO, Matricula 2573740, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA, por preencher todos os requisitos para aposentadoria voluntaria, e haver optado pela permanencia no cargo, com base nas exigencias contidas na Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, a partir da data de implementacao do direito, qual seja 26/11/18 . MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS Secretaria Adjunta de Gestao Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 24 de marco de 2019. MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS Secretaria Adjunta de Gestao PORTARIA SMGE No 380/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia atraves da Portaria SMGE n 1530/2018; Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.02.01/0000043802220 e Analise e Manifestacao Tecnica n 091-01/2019- ASSEJUR/SMGE. RESOLVE: PORTARIA SMGE No 313/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia atraves da Portaria SMGE n 1530/2018; Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) TULIO MARCIO CASSIANO, ocupante do cargo de AUXILIAR MUNICIPAL - EM EXTINCAO, matricula 2563659, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.01.15/0000018180520 e Analise e Manifestacao Tecnica n 071-01/2019- ASSEJUR/SMGE. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 24/03/2019. RESOLVE: Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) ELZA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR MUNICIPAL - EM EXTINCAO, matricula 2012741, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS Secretaria Adjunta de Gestao Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 24/03/2019. MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS Secretaria Adjunta de Gestao PORTARIA SMGE No 393/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia atraves da Portaria SMGE n 1530/2018; Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.02.21/0000009627420 e Analise e Manifestacao Tecnica n 094-01/2019- ASSEJUR/SMGE. RESOLVE: PORTARIA SMGE No 378/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes