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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 189 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 108. APELACAO 0001693-48.2016.8.19.0068 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0001693-48.2016.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00220664 - APELANTE: GABRIEL BARBOSA PUERTA LUCIANO REP/P/S/MAE PATRICIA DE AZEREDO BARBOSA ADVOGADO: FLAVIO DA SILVA BASTOS OAB/RJ-197233 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 109. APELACAO 0001731-97.2014.8.19.0046 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: RIO BONITO 1 VARA Acao: 0001731-97.2014.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00014235 - APTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 APDO: DANIEL VALENTE RIBEIRO REP/P/PAI ENERSON RIBEIRO DA CONCEICAO ADVOGADO: LAUDECI OLIVEIRA DA SILVA GONCALVES OAB/RJ-183922 ADVOGADO: JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES OAB/RJ-110956 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 110. APELACAO 0001980-49.2015.8.19.0002 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0001980-49.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00008389 - APELANTE: ROBERTO JORGE GOMES MASCARENHAS ADVOGADO: FABIANO SARAROLLI DOS REIS OAB/RJ-188820 APELADO: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: FLAVIA DA CONCEICAO GOMES OAB/RJ-131229 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 111. APELACAO 0002357-21.2017.8.19.0076 Assunto: Dissolucao / Casamento / Familia / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA Acao: 0002357-21.2017.8.19.0076 Protocolo: 3204/2018.00364712 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: AMARILDO CALDEIRA OAB/RJ-099542 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: GERSON PEDRO DE ANDRADE OAB/RJ-077254 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 112. APELACAO 0002489-35.2015.8.19.0210 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0002489-35.2015.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00144722 - APTE: HOSPITAL BALBINO LTDA ADVOGADO: EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO OAB/RJ-098237 ADVOGADO: ANDRE LUIS OLIVEIRA DE BARROS OAB/RJ-099344 APDO: TATYANE FERNANDA DOS SANTOS REP/P/S/CURADORA MARIA OZITA DOS SANTOS ADVOGADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES OAB/RJ-105626 ADVOGADO: FERNANDA DE AZEREDO BARBOSA OAB/RJ-121173 ADVOGADO: DARCILENE RABELO DOS SANTOS OAB/RJ-115256 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 113. APELACAO 0003373-46.2010.8.19.0208 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0003373-46.2010.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00386910 - APELANTE: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA ADVOGADO: CARLA RENATA PINTO MAGALHAES OAB/RJ-087976 APELADO: ELIANA RODRIGUEZ DE PONTES APELADO: JOSE RICARDO RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ APELADO: LUIZ RAMON RODRIGUEZ Y RODRIGUEZ ADVOGADO: DENISE NASCIMENTO VIEIRA OAB/RJ-061839 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 114. APELACAO 0003597-31.2012.8.19.0008 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0003597-31.2012.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00361668 - APELANTE: JAQUELINE FERNANDES GUIMARAES ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 APELADO: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO ADVOGADO: MARCELO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-057665 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 115. APELACAO 0003614-54.2016.8.19.0064 Assunto: Hospitais e Outras Unidades de Saude / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VALENCA 1 VARA Acao: 0003614-54.2016.8.19.0064 Protocolo: 3204/2018.00120787 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS AUGUSTO ZANANDREA APDO: ELZA DE FATIMA MOURA DE CASTRO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Defensoria Publica 116. APELACAO 0003633-15.2013.8.19.0210 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0003633-15.2013.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00207697 - APELANTE: VERA TORRES MARIA CHIAROMONTE ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI OAB/RJ-149637 APELADO: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS AZEVEDO MULIM OAB/RJ-044007 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 117. APELACAO 0005807-20.2001.8.19.0209 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0005807-20.2001.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00224099 - APELANTE: CONDOMINIO BARRALEME HOTEL RESIDENCIA ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI OAB/RJ-152713 APELADO: ARLA - ASSISTENCIA ECONOMICA FINANCEIRA LTDA ADVOGADO: ELIANA DA COSTA LOURENCO OAB/RJ-051575 ADVOGADO: ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON OAB/RJ-103458 INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DIEGO DIAS INTERESSADO: ELIANE BARBOSA MENDES ADVOGADO: EDISON DE OLIVEIRA FILHO OAB/RJ-067173 Relator: DES. TERESA ANDRADE 118. APELACAO 0007321-58.2017.8.19.0205 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0007321-58.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00080340 - APELANTE: SUELEN CORREIA SANTOS RODRIGUES APELANTE: JORGE PEREIRA RODRIGUES APELANTE: YASMIN NEIVA CORREIA RODRIGUES REP/P/S/GENITORA SUELEN CORREIA SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: VINICIUS SOUZA DE AGUIAR OAB/RJ-206363 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico

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