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Data10/01/2007      OriginalPágina
FonteRJ - Município Rio de Janeiro

Diário RJ - Município Rio de Janeiro de 10/01/2007 (6453096)

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D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

Implantacao e Paisagismo Sumario;
3 - Apresentar IVE e IVA da CEDAE;
4 - Apresentar copia da carteira do CREA do prpa e do preo;
5 - Apresentar ART no CREA do prpa;
6 - Grafar termo de responsabilidade conforme Decreto 16721/98;
7 - Corrigir titulo do projeto;
8 - Assinatura do preo no projeto;
9 - Na planta de situacao:
9.1 - Indicar os lotes originarios: Lotes 8, 9, 10 11 e 12 da Quadra A do
PAL 42742;
9.2 - Indicar todas as medidas do lote, conforme projeto de
remembramento / desmembramento no processo n.o 02/002834/06, ora
em analise;
9.3 - Indicar a R.N. local de acordo com o projeto de greides e galerias
da Rio-Aguas e cotas de soleiras das construcoes;
9.4 - Indicar area de lazer com 200,00m2;
9.5 - Cotar as areas de construcao de acordo com as plantas baixas;
9.6 - Corrigir quadro de areas, indicando a area util e a area construida
das unidades, observando que as unidades-tipo internas tem 33,40m2 e
as tipo-externas 34,23m2 de area construida;
9.7 - Indicar as areas ocupadas pelas unidades-tipo como: area de
utilizacao exclusiva no lote, observando que as unidades-tipo internas
tem 43,40m2 e as unidades-tipo externas tem 44,48m2;
9.8 - Indicar area externa especifica para acondicionamento de lixo,
conforme Norma Tecnica da COMLURB-Marco 04 (Art. 6o Decreto 18828/
2001);
9.9 - Indicar a declividade das vias internas de acesso a veiculos e
pedestres;
10 - Na planta baixa:
10.1 - Indicar as medidas dos vaos de acesso e dos vaos de iluminacao/
ventilacao das unidades ;
10.2 - Cotar, em planta, banheiro e cozinha incorporada a sala;
10.3 - Cotar espessura de todas as paredes.
02/002830/2006 - Secretaria Municipal de Habitacao
Cumpra as Exigencias
1 - Apresentar IVE e IVA da CEDAE;
2 - Apresentar ART no CREA do PRPA
3 - Grafar termo de responsabilidade conforme Decreto 16721/98 , na
planta de situacao;
4 - Corrigir titulo do projeto conforme descrito acima;
5 - Assinatura do preo no projeto;
6 - Na planta de situacao:
6.1 - Indicar os lotes originarios: Lotes 14,15,16, e 17 da Quadra B do
PAL 42742;
6.2 - Indicar todas as medidas do lote, conforme projeto de
remembramento no processo n.o 02/002834/06, ora em analise;
6.3 - Indicar a R.N. local de acordo com o projeto de greides e galerias
da Rio-Aguas e cotas de soleiras das construcoes;
6.4 - Indicar area de lazer com 200,00m2;
6.5 - Cotar as areas de construcao de acordo com as plantas baixas;
6.6 - Corrigir quadro de areas, indicando a area util e a area construida
das unidades, observando que as unidades-tipo internas tem 33,40m2 e
as tipo-externas 34,23m2 de area construida;
6.7 - Indicar as areas ocupadas pelas unidades-tipo como: area de
utilizacao exclusiva no lote, observando que as unidades-tipo internas
tem 43,40m2 e as unidades-tipo externas tem 44,48m2;
6.8 - Indicar area externa especifica para acondicionamento de lixo,
conforme Norma Tecnica da COMLURB-Marco 04 (Art. 6o Decreto 18828/
2001);
6.9 - Indicar a declividade das vias internas de acesso a veiculos e
pedestres;
7 - Na planta baixa:
7.1 - Indicar as medidas dos vaos de acesso e dos vaos de iluminacao/
ventilacao das unidades ;
7.2 - Cotar, em planta, banheiro e cozinha incorporada a sala;
7.3 - Cotar espessura de todas as paredes.
02/286140/2006 - Vittorio Cavaliere
Cumpra as Exigencias
Atenda ao solicitado em 22/11/06
02/002832/2006 - SUPERINTENDENCIA DO TESOURO MUNICIPAL
Cumpra as Exigencias
1 - Apresentar IVE e IVA da CEDAE;
2 - Apresentar CREA. do PRPA., ART. p/ o respectivo projeto, c/ recibos;
3 - Grafar termo de responsabilidade conforme Decreto 16721/98 na
planta de situacao;
4 - Corrigir titulo do projeto conforme descrito no paragrafo inicial, s/
apresentar colagem;
5 - Na planta de situacao:
5.1- Indicar os lotes originarios: Lotes 7, 8 e 9 da Quadra D do PAL
42.742;

5.2 - Indicar todas as medidas do perimetro do lote, conforme projeto de
rememb./desmemb. no processo n.o 02/002831/06, ora em analise;
5.3 - Indicar a R.N. local de acordo com o projeto de greides e galerias
da Rio-Aguas e cotas de soleiras de implantacao das unids. resid.;
5.4 - Cotar as areas de projecao das construcoes, de acordo com a
planta baixa;
5.5 - Corrigir quadro de areas, indicando a area util e a area construida
das unidades, observando que as unidades-tipo internas tem 33,40m2 e
as tipo-externas 34,23m2 de area construida;
5.6 - Indicar as areas ocupadas pelas unids.-tipo como: area de utilizacao
exclusiva no lt., observando que as unids.-tipo internas tem 43,40m2 e
as unids.-tipo externas tem 44,48m2;
5.7 - Indicar area externa especifica para acondicionamento de lixo,
conforme Norma Tecnica da COMLURB-Marco/04 (Art. 6o Decreto 18828/
2001);
5.8 - Condicoes do passeio - Dec. N 18147/99;
5.9 - Indicar a declividade das vias internas de acesso a veiculos e
pedestres;
5.10 - Esclarecer acesso principal, observando  4o, art. 4o, Dec. 19.828/
2001;
5.11 - Indicar a area projetada para area de recreacao ( 200,37 m2 );
5.12 - Indicar as areas destinadas a jardim, conforme consta dos
documentos;
6 - Na planta baixa:
6.1 - Indicar as medidas dos vaos de acesso e dos vaos de ilum./vent.
das unids.;
6.2 - Cotar, em planta, banheiro e cozinha incorporada a sala;
6.3 - Cotar espessura de todas as alvenarias;
7 - Inciso IV, art. 2o, LC. 40/99 - vedado a contiguidade de empreendimento
com divisa comum;
8 - Projeto de arquitetura composto de: Planta de situacao em prancha
exclusiva, plantas baixa, cortes e fachadas, complementando com planta
do telhado;
9 - Apresentar como documentos do processo: mapa e fotos do local,
implantacao e paisagismo sumario.
10 - Assinatura do preo no projeto.
02/002827/2006 - SUPERINTENDENCIA DO TESOURO MUNICIPAL
Cumpra as Exigencias
1- Apresentar IVE e IVA da CEDAE;
2 - Apresentar CREA. do PRPA. e ART. p/ o respectivo projeto, c/
recibos;
3 - Grafar termo de responsabilidade conforme Decreto 16721/98 na
planta de situacao;
4 - Corrigir titulo do projeto conforme descrito no paragrafo inicial, s/
apresentar colagem;
5 - Na planta de situacao:
5.1 - Indicar os lotes originarios: Lotes 7, 8 e 9 da Quadra D do PAL
42.742;
5.2 - Indicar todas as medidas do lote, conforme projeto de
remembramento / desmembramento no processo n.o 02/002831/06, ora
em analise;
5.3 - Indicar a R.N. local de acordo com o projeto de greides e galerias
da Rio-Aguas e cotas de soleiras de implantacao das unidades
residenciais;
5.4 - Cotar as areas de projecao das construcoes, de acordo com a
planta baixa;
5.5 - Corrigir quadro de areas, indicando a area util e a area construida
das unidades, observando que as unidades-tipo internas tem 33,40m2 e
as tipo-externas 34,23m2 de area construida;
5.6 - Indicar as areas ocupadas pelas unidades-tipo como: area de
utilizacao exclusiva no lote, observando que as unidades-tipo internas
tem 43,40m2 e as unidades-tipo externas tem 44,48m2;
5.7 - Indicar area externa especifica para acondicionamento de lixo,
conforme Norma Tecnica da COMLURB-Marco/04 (Art. 6o Decreto 18828/
2001);
5.8 - Condicoes do passeio - Dec. N 18147/99;
5.9 - Indicar a declividade das vias internas de acesso a veiculos e
pedestres;
5.10 - Esclarecer acesso principal - observando  4o, art. 4o, Dec.
19.828/2001;
6 - Na planta baixa:
6.1 - Indicar as medidas dos vaos de acesso e dos vaos de iluminacao/
ventilacao das unidades ;
6.2 - Cotar, em planta, banheiro e cozinha incorporada a sala;
6.3 - Cotar espessura de todas as alvenarias;
7 - Inciso IV, art. 2o, LC. 40/99 - vedado a contiguidade de empreendimento
com divisa comum;
8 - Projeto de arquitetura composto de: Planta de situacao em prancha
exclusiva, planta baixa, cortes e fachadas, complementando com planta
do telhado;
9 - Apresentar como documentos do processo: mapa e fotos do local,
implantacao e paisagismo sumario.

Ano XX  No 199  Rio de Janeiro

27

10 - Assinatura do preo no projeto.
02/002834/2006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
Cumpra as Exigencias
1 - Anexar certidoes atualizadas do Registro de Imoveis com onus reais
para os lotes em questao;
2 - Anexar ART e respectivo comprovante do pagamento;
3 - Indicar o seguinte titulo no projeto: Projeto para remembramento e
desmembramento dos lotes nos. 8, 9, 10, 11 e 12 da Quadra A do PAL
42.742, situados na Rua 1Apresentar IVE e IVA da CEDAE;
4 - Indicar abaixo do referido titulo: (Modifica o PAL 42742);
5 - Retirar do projeto a indicacao do termo de responsabilidade;;
6 - Indicar no carimbo do projeto: XVIa R. A., o no da folha
aerofotogrametrica: 286-C-III-4 e o no do processo: 2/002834/06;
7 - Indicar no canto superior direito do projeto, na cor vermelha, dois
circulos concentricos com diametros de 4 (quatro) e 4,2 (quatro virgula
2) com para numeracao do PAL a ser aprovado;
8 - Indicar o alinhamento da Rua 1, suas cotas (6,50m mais 7,50m mais
6,50m) e o no do PAA 10780, conforme consta no PAL 42742;
9 - Indicar as designacoes e areas dos lotes primitivos, na cor amarela
e entre parenteses;
10 - Retirar do projeto todas as linhas de cotas;
11 - Compatibilizar as medidas das testadas, fundos e areas dos lotes
primitivos com as medidas dos lotes projetados;
12 - Indicar as designacoes, areas e categorias dos lotes projetados, na
cor vermelha;
13 - Indicar a curva de nivel conforme consta na folha
aerofotogrametrica;
14 - Indicar as areas destinadas a equipamento urbano da seguinte
forma: Lote destinado a equipamento urbano a ser doado ao Municipio
do Rio de Janeiro, em atendimento ao Art.132 do R.Z. do Decreto 322/
76. A= 80,00m2, na cor vermelha;
15 - Anexar uma copia do projeto corrigido para analise.
02/310308/2003 - Construtora Celi Ltda
Cumpra as Exigencias
Apresente projeto aprovado de esgoto
02/286229/2006 - FRANKLIN FEITOSA
Cumpra as Exigencias
Atenda ao solicitado em 02/01/07
06/324159/1983 - OSWALDO DA SILVA FILHO E OUTROS
Cumpra as Exigencias
Atenda integralmente ao solicitado em 29/08/06
02/285343/2006 - IVO ANTONIO MARQUES
Cumpra as Exigencias
Apresente formulario especial para licenciamento, em duas vias,
conforme modelo anexo ao Decreto 5281/85.
02/002829/2006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
Cumpra as Exigencias
1 - Apresentar projeto composto de: Planta de Situacao e Plantas Baixas,
Cortes e Fachadas;
2 - Apresentar como documentos do processo: Mapa e Fotos do Local,
Implantacao e Paisagismo Sumario;
3 - Apresentar IVE e IVA da CEDAE;
4 - Apresentar copia da carteira do CREA do prpa e do preo;
5 - Apresentar ART no CREA do prpa;
6 - Assinatura do preo no projeto;
7 - Grafar termo de responsabilidade conforme Decreto 16721/98;
8 - Corrigir titulo do projeto;
9 - Na planta de situacao:
9.1 - Indicar os lotes originarios: Lotes 8, 9, 10 11 e 12 da Quadra A do
PAL 42742;
9.2 - Indicar todas as medidas do lote, conforme projeto de
remembramento / desmembramento no processo n.o 02/002834/06, ora
em analise;
9.3 - Indicar a R.N. local de acordo com o projeto de greides e galerias
da Rio-Aguas e cotas de soleiras das construcoes;
9.4 - Indicar area de lazer com 200,00m2;
9.5 - Cotar as areas de construcao de acordo com as plantas baixas;
9.6 - Corrigir quadro de areas, indicando a area util e a area construida
das unidades, observando que as unidades-tipo internas tem 33,40m2 e
as tipo-externas 34,23m2 de area construida;
9.7 - Indicar as areas ocupadas pelas unidades-tipo como: area de
utilizacao exclusiva no lote, observando que as unidades-tipo internas
tem 43,40m2 e as unidades-tipo externas tem 44,48m2;
9.8 - Indicar area externa especifica para acondicionamento de lixo,
conforme Norma Tecnica da COMLURB-Marco 04 (Art. 6o Decreto 18828/
2001);
9.9 - Indicar a declividade das vias internas de acesso a veiculos e

Quarta-feira, 10 de janeiro de 2007