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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 23 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Acao: 0001285-80.2018.8.19.0070 Protocolo: 3204/2018.00744183 - AGTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA PROC.MUNIC.: CAROLINA DOS SANTOS CUNHA AGDO: LUCAS EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS REP/P/S/MAE LALESKA FERNANDES DA CRUZ ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Defensoria Publica 241. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0072404-20.2018.8.19.0000 Assunto: Acumulacao de Cargos / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: -.... Protocolo: 3204/2018.00741876 - IMPETRANTE: ADRIANA DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: ANDREWS FRANCISCO DE ALMEIDA OAB/RJ-184746 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Ministerio Publico 242. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000211-70.2019.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CGJ SERVICO DE ADMINISTRACAO DO PLANTAO JUDICIARIO Acao: 0002195-86.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00002614 - AGTE: MARGARETH RAYMUNDO DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO PAIVA LEITE OAB/RJ-196998 AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 243. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072658-90.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PLANTAO JUDICIARIO V.RED. B.MANSA RESEN. VALEN. Acao: 0021531-92.2018.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00743642 - AGTE: VICTOR ANDRE DE MORAES CARDENAS ADVOGADO: ISRAEL VIRGILIO DA COSTA OAB/RJ-169594 AGDO: ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA ADVOGADO: RICARDO RABELO MACEDO OAB/RJ-091414 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO Funciona: Ministerio Publico 244. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0073033-91.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: 0180469-43.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00745956 - AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DE JERIBA ADVOGADO: ROBERTO PEDRO MANSUR OAB/RJ-038552 AGDO: SELMA JUNQUEIRA ADVOGADO: ATENEIA DA COSTA PEREIRA OAB/RJ-113652 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 245. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000021-10.2019.8.19.0000 Assunto: Viagem de Menores / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0052469-64.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2019.00000490 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA BOTELHO JUNIOR OAB/RJ-159908 ADVOGADO: MARCELLE CRISTINE PAES DE MELO OAB/RJ-159893 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO Funciona: Ministerio Publico *** DECIMA CAMARA CIVEL *** 246. APELACAO 0005899-90.2015.8.19.0052 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ARARUAMA VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0005899-90.2015.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00728051 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PORTO OAB/RJ-158453 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: PAOLA PEREIRA OUTEIRO (RS094427) Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS 247. APELACAO 0005317-75.2017.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Acao: 0005317-75.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00735945 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB/SP-273843 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS 248. APELACAO 0012621-80.2003.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0012621-80.2003.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00731178 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APELADO: PAULO DE MIRANDA CARNEIRO Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS 249. APELACAO 0104482-60.2012.8.19.0038 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0104482-60.2012.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00731318 - APELANTE: BANCO ORIGINAL S A ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/MG-063440 APELADO: NELCILIO DA CONCEICAO ADVOGADO: LEANDRO MATHIAS SOUZA OAB/RJ-123554 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA 250. APELACAO 0028393-78.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0028393-78.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00732217 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS DA SILVA ALBERNAZ OAB/RJ-079677 APELADO: JARBAS MAIA SARAIVA Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS 251. APELACAO 0004556-96.2017.8.19.0211 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0004556-96.2017.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00738980 - APTE: ANA PAULA SILVEIRA DA SILVA FERNANDES APTE: MIGUEL FERNANDES ADVOGADO: JOSE CARLOS DA SILVA OAB/RJ-113923 APDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES 252. APELACAO 0000482-48.2016.8.19.0012 Assunto: Adicional de Insalubridade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Acao: 0000482-48.2016.8.19.0012 Protocolo: 3204/2018.00727360 - APELANTE: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DE CACHOEIRAS DE MACACU-IAPCM ADVOGADO: EDUARDO BARBOSA ANTUNES OAB/RJ-184126 APELADO: DILVA

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