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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 66/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro 270 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 10 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 0029059-66.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00334356 - APELANTE: JOSE CLAUDIO BRUM GUIMARAES ADVOGADO: JOSE CLAUDIO BRUM GUIMARAES OAB/RJ-156968 APELADO: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO 094. APELACAO 0029549-06.2012.8.19.0204 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0029549-06.2012.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00605747 - APELANTE: VANDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: WANDER MOREIRA OAB/RJ-105368 APELADO: VIVIANE PASMANTER ADVOGADO: EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES OAB/RJ-111700 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO 095. APELACAO 0033695-36.2016.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0033695-36.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00671385 - APELANTE: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES OAB/RJ-151285 APELADO: EDUARDO MASCARENHAS ALBANO ADVOGADO: CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO OAB/RJ-013393 ADVOGADO: CAROLINE SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO ALBANO OAB/RJ-095118 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO 096. APELACAO 0036187-35.2015.8.19.0209 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0036187-35.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00465670 - APELANTE: FABIO PERES SOARES ADVOGADO: GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA OAB/RJ-140725 APELADO: ESPOLIOS DE ISNARD BARRAL TAVARES E ILKA BATTAGLIA TAVARES REP/P/S/INV MARIA REGINA REISS APELADO: PRICILA LORETTI TAVARES ADVOGADO: JULIO CESAR JANUZZI ALVES OAB/RJ-052178 ADVOGADO: HELTON FRANCIS MARETTO OAB/ES-014104 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO 097. APELACAO 0038370-42.2016.8.19.0209 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0038370-42.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00515177 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/RJ-002693A ADVOGADO: RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA OAB/RJ-130888 APELADO: ALMIR GUILHERME BARBASSA ADVOGADO: AURELIO WANDER CHAVES BASTOS OAB/RJ-000398B ADVOGADO: MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA OAB/RJ-095424 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 098. APELACAO 0039813-62.2015.8.19.0209 Assunto: Protesto Indevido de Titulo / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0039813-62.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00499223 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 APELANTE: RAINBOW ECOCLEAN COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME ADVOGADO: FABIO BREYER AMORIM OAB/RJ-124274 ADVOGADO: CAROLINA FURTADO THIBAU OAB/RJ-173048 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO 099. APELACAO 0045393-67.2016.8.19.0038 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0045393-67.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00476613 - APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: RENATA LIMA FERREIRA NUNES OAB/RJ-115813 APELADO: MARIA LUCIA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: ISAIAS ALVES DOS SANTOS OAB/RJ-132359 Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO Funciona: Ministerio Publico 100. APELACAO 0046849-08.2017.8.19.0203 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0046849-08.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00475713 - APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO POUSADA GUILHERME VELOSO ADVOGADO: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-032501 APELADO: IAFAR DUTRA MEDEIROS ADVOGADO: IZABELLE CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-157761 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 101. APELACAO 0047270-93.2016.8.19.0021 Assunto: Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0047270-93.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00481849 - APELANTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: IAN FERNANDES DA ROCHA APELADO: CARLOS LUIZ VENANCIO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 102. APELACAO 0048129-97.2015.8.19.0004 Assunto: Produto Improprio / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL Acao: 0048129-97.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00497660 - APELANTE: THAISSA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: RENATO AMARAL FOLHADELLA VEIGA OAB/RJ-131822 APELADO: FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S A ADVOGADO: DR(a). ANDRE MAGRINI BASSO OAB/SP-178395 ADVOGADO: DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA OAB/SP-249766 Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO 103. APELACAO 0048961-11.2017.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0048961-11.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00609418 - APELANTE: ALEX SILVA DE PAULA FERREIRA ADVOGADO: SANIRA FARIAS CABRAL OAB/RJ-137744 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 104. APELACAO 0049130-58.2017.8.19.0001 Assunto: Tutela e Curatela / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA ORFAOS SUC Acao: 0049130-58.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00282659 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: VICENTE BARROSO MELECCHI OAB/RJ-161410 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: IZABELA DE AZEVEDO SILVA BRUNO OAB/RJ-124312 ADVOGADO: RALPH SANTOS FERREIRA DA ROCHA OAB/RJ-113018 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico 105. APELACAO 0052370-34.2013.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem:

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