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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 41 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 450. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0013712-43.2010.8.19.0021 Assunto: Averiguacao de Situacao de Risco de Crianca Ou Adolescente / Secao Civel / Secao Civel / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: DUQUE DE CAXIAS VARA INF JUV IDO Acao: 0013712-43.2010.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00718324 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DIEGO DA SILVA OAB/RJ-202008 APDO: SIGILOSO Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Funciona: Ministerio Publico 451. CONFLITO DE COMPETENCIA 0071728-72.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0245975-29.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00736284 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 25a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: TATIANA SPOZITO DE FRANCA DE SIFRONIO ADVOGADO: GUSTAVO CLEMENTINO LIMA OAB/RJ-211092 ADVOGADO: ANASTACIA CRISTINA FRANKLIN ROZINA OAB/RJ-215754 INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 452. APELACAO 0382725-09.2016.8.19.0001 Assunto: Concordata / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Acao: 0382725-09.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730954 - APELANTE: MASSA FALIDA DE SODINAVA S A REP/P/S/ADMINISTRADOR JUDICIAL ADVOGADO: CELSO GONCALVES SARDINHA OAB/RJ-086160 APELADO: ESPOLIO DE MOACYR RODRIGUES DUTRA REP/P/S/INV LEILA LEAL DUTRA ADVOGADO: SIMONE GOLDBERG MENDES OAB/RJ-206389 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Funciona: Ministerio Publico 453. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072427-63.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0247190-74.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00742079 - AGTE: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARCELO HENRIQUE DE MELO SALES OAB/RJ-103049 ADVOGADO: OTAVIO SIMOES BRISSANT OAB/RJ-146066 AGDO: FRANCISCO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE LOPES ADVOGADO: FABIANA VIDEIRA LOPES OAB/RJ-095327 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 454. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072376-52.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: 0018084-17.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00741675 - AGTE: KAPPA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI OAB/RJ-094920 ADVOGADO: RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORREA OAB/RJ-137461 AGDO: CARLOS ALEXANDRE DI LAURO PEDREIRA AGDO: EDSON CARLOS DI LAURO PEDREIRA ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI OAB/RJ-152713 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 455. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072583-51.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: 0068074-48.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00743231 - AGTE: BANCO RCI DO BRASIL S/A ADVOGADO: LUCIANO GONCALVES OLIVIERI OAB/RJ-148303 AGDO: EVELYN TURRA DE ARAUJO DA SILVA Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 456. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072454-46.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: 0020943-37.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00742269 - AGTE: FACEBOOK SERVOCOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADO: BIANCA PUMAR SIMOES CORREA OAB/RJ-093176 ADVOGADO: BARBARA AMANDA VILELA OAB/SP-390489 AGDO: CLAUDIO TINOCO MESQUITA AGDO: ALESSANDRA CHOQUETA DE TOLEDO ARRUDA AGDO: DALMO VALERIO MACHADO DE LIMA ADVOGADO: FLAVIA PETILLO MERCALDO MUSELLA FRANCO DA SILVA OAB/RJ-173719 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 457. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072384-29.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0003854-34.2018.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00741712 - AGTE: WANIA ALVES RIBEIRO ADVOGADO: CELIO PEREIRA COELHO OAB/RJ-189326 ADVOGADO: JANSEN GONCALVES DOS SANTOS VIEIRA OAB/RJ-186873 AGDO: MARISA DE OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO: RODRIGO DA COSTA SILVA OAB/RJ-128484 ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DE MELO SILVA OAB/RJ-120258 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 458. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072675-29.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Acao: 0036582-26.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00743994 - AGTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: TEREZA CRISTINA ALVES DE LARA AGDO: KALEB MOURA CARDOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Funciona: Defensoria Publica 459. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072632-92.2018.8.19.0000 Assunto: Oferta e Publicidade / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0032515-17.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00743427 - AGTE: CARLA FABIANA CASTRO DA SILVA ADVOGADO: KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO OAB/RJ-188725 ADVOGADO: ANA LUIZA PIRES MOREIRA OAB/RJ-212407 ADVOGADO: BRUNNA MORISSON SIQUEIRA OAB/RJ-196323 AGDO: MRV MRL XXXIV INCORPORACOES SPE LTDA AGDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 460. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072950-75.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0048376-58.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00745503 - AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 ADVOGADO: HAMILTON BRAGA SALLES OAB/RJ-077664 AGDO: ROGER DA COSTA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Funciona: Defensoria Publica

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