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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 13 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 0033877-64.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417971 - IMPTE: IGOR IOSIF DA COSTA NASCHPIZ ADVOGADO: ANA KAROLINE TELLES LIMA OAB/RJ-199603 ADVOGADO: ANA PAULA GUIMARAES FERREIRA OAB/RJ-187912 IMPDO: JUIZO DE DIREITO DA 9a VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministerio Publico 123. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040652-30.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VASSOURAS 1 VARA Acao: 0001236-54.2018.8.19.0065 Protocolo: 3204/2018.00417952 - AGTE: MUNICIPIO DE VASSOURAS ADVOGADO: PEDRO ANANIAS DIAS NETO OAB/RJ-174998 AGDO: JORGE JOSE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Defensoria Publica 124. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040651-45.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CENTRAL DE ARQUIVAMENTO DO 1 NUCLEO REGIONAL Acao: 0041907-29.2014.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00417951 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 AGDO: VALERIA NOGUEIRA MATTOS ADVOGADO: PATRICIA NEVES TAVARES PACHECO OAB/RJ-159027 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 125. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040704-26.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0158397-28.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418332 - AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 AGDO: CAIO ROBERTO PELIZZON BRINO ADVOGADO: JULIA PELIZZON DOS SANTOS OAB/RJ-219333 Relator: DES. TERESA ANDRADE 126. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040809-03.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0021817-61.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00419639 - AGTE: JOSE LUIS DE CARVALHO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: BANCO J. SAFRA AGDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S A AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A AGDO: BANCO VOTORANTIM S.A AGDO: BONSUCESSO DTVM LTDA. AGDO: AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 127. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040812-55.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0048147-56.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00419665 - AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DR(a). ROBSON DA SILVA MARQUES OAB/SP-130254 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MONICA GOMES ANDRADE OAB/RJ-155063 ADVOGADO: LAVINIA ROCHA CASTELO BRANCO OAB/RJ-136095 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 128. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040790-94.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0008194-85.2018.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00419365 - AGTE: LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTONIO MARTINS DE CARVALHO OAB/RJ-144492 AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO *** SETIMA CAMARA CIVEL *** 129. REMESSA NECESSARIA 0009825-49.2017.8.19.0007 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Acao: 0009825-49.2017.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00414347 - AUTOR: HELIO PEREIRA ORSINI ADVOGADO: LUCIANO CHAPIM SOARES OAB/RJ-129639 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ISABELA LEAO MONTEIRO Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 130. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0031070-03.2014.8.19.0014 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: 0031070-03.2014.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00404545 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FABIANA PEIXOTO SICCARDI APDO: NEIDELANE LAURINDO VIANA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APDO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: FLAVIA TRINDADE FERREIRA DE ARAUJO NAKED CHALITA OAB/RJ-088869 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 131. APELACAO 0001311-84.2002.8.19.0023 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: 0001311-84.2002.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00390257 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA APDO: CLEIDE DE OLIVEIRA SOUZA APDO: JONES HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA APDO: ROBSON OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: SYLVIA CUNHA DE SOUZA OAB/RJ-072115 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO 132. APELACAO 0024148-77.2017.8.19.0001 Assunto: Revisao de Beneficio / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0024148-77.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00409549 - APELANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 APELADO: LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: HAROLDO DE CASTRO FONSECA OAB/RJ-013955 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 133. APELACAO 0334272-80.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0334272-80.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413812 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO OAB/RJ-021504 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 APELADO: MARCOS PAULO SALVADOR DE SOUZA ADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS GONCALVES CRUZ OAB/RJ-058578 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO

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