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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 24 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. MARIA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Funciona: Defensoria Publica 253. APELACAO 0001045-37.2014.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0001045-37.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00738010 - APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DA SILVEIRA GRADO OAB/RJ-183732 APELADO: RAYSSA CRUZ FERREIRA REP/P/S/MAE JOZIANE APARECIDA DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: FRANCINNY DELFINO DE MENDONCA OAB/RJ-177586 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA 254. APELACAO 0213742-47.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0213742-47.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738390 - APELANTE: SOMPO SEGUROS S/A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 APELADO: MARIA AVES DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME ANTONIO VIDAL KRESS OAB/RJ-065468 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES 255. APELACAO 0232365-72.2010.8.19.0001 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0232365-72.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00732125 - APTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834 APDO: SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA APDO: WELLINGTON PERREIRA DA SILVA APDO: ELISANGELA PERREIRA DA SILVA APDO: VITORIA BEATRIZ FERREIRA DA SILVA REP/P/S/MAE ANA CLESIA MARTINS FERREIRA ADVOGADO: RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR OAB/RJ-114491 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES 256. APELACAO 0061447-84.2014.8.19.0004 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL Acao: 0061447-84.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00738419 - APELANTE: VERA LUCIA FIGUEIREDO BARBOSA ADVOGADO: EDALVA SOUZA TERRA OAB/RJ-183357 ADVOGADO: JULIANA DA SILVA FERREIRA OAB/RJ-183410 ADVOGADO: SARITA MONTEIRO LOPES OAB/RJ-132514 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA 257. APELACAO 0004104-29.2017.8.19.0036 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0004104-29.2017.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00739333 - APELANTE: JOSE JORGE MARTINHO DOS SANTOS ADVOGADO: EDUARDO GUIMARAES GUEDES OAB/SP-320424 APELADO: WALCIBERTO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: MARLENE PINTO OAB/RJ-119635 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS 258. APELACAO 0013460-03.2006.8.19.0208 Assunto: Expropriacao de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0013460-03.2006.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00721767 - APTE: MANUFATURA RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA APTE: ARTUR ZANDERER APTE: ILANA ZANDERER ADVOGADO: ANDRE RICARDO SALAMONDE PINHO OAB/RJ-086847 ADVOGADO: BRYAN DE MOURA ALEGRIA OAB/RJ-198567 APDO: BANCO RURAL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: RAFAELA FARONI GANEM OAB/RJ-089244 ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Ministerio Publico 259. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072177-30.2018.8.19.0000 Assunto: Guarda / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ARARUAMA VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0014918-18.2018.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00739972 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDUARDO LUIZ PETTI ANIENTO OAB/RJ-033535 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDREY BRAGA LOPES OAB/RJ-108909 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Ministerio Publico 260. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072319-34.2018.8.19.0000 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Acao: 0002129-33.2018.8.19.0069 Protocolo: 3204/2018.00740935 - AGTE: BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA DE AMORIM ADVOGADO: RAFAEL BARROSO PEREIRA DA FONSECA OAB/RJ-156379 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS 261. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072304-65.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0021779-49.2009.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00740821 - AGTE: SOCIEDADE DOS AMIGOS DA JOATINGA SAJO ADVOGADO: RENATO ANET OAB/RJ-045633 ADVOGADO: ALBERTO ESTEVES FERREIRA OAB/RJ-024451 AGDO: KLEDIR ALVES RAMIL ADVOGADO: PAULO CESAR CABRAL FILHO OAB/RJ-061746 Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES 262. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072312-42.2018.8.19.0000 Assunto: Propriedade Fiduciaria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: 0054726-26.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00740912 - AGTE: BANCO PAN SA ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 ADVOGADO: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS OAB/SP-156187 AGDO: KATIA LUIZA CANDIDO T DA ROCHA Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES 263. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072486-51.2018.8.19.0000 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0293646-53.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00742603 - AGTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 AGDO: JOLICIO DAMIAO AZEVEDO DOS SANTOS ADVOGADO: ELISMAEL BERNARDO DA SILVA OAB/RJ-141306 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS 264. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072786-13.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao:

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