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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 154 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-071018 ADVOGADO: ANDREIA BARRADAS PIMENTEL OAB/RJ-161541 AGDO: ENGETECNICA SERViCOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGDO: CONSTRUTORA ZADAR LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE MACEDO OAB/RJ-065541 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS DESPACHO: Retire-se de pauta. Apos, voltem cls. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0033425-86.2018.8.19.0000 Assunto: Requerimento de Falencia / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Acao: 0318527-31.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00345921 - AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA OAB/RJ-126682 ADVOGADO: RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA OAB/RJ-130888 AGDO: MASSA FALIDA DO BANCO MORADA S A REP/P/S/ADMINISTRADOR JUDICIAL ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO: PEDRO SIMAS DE OLIVEIRA OAB/RJ-205718 ADVOGADO: JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT OAB/RJ-113760 ADVOGADO: MARCELO HENRIQUE GOMES OAB/RJ-047979 INTERESSADO: LUIZ PAULO DE SOUZA LOBO ADVOGADO: JOSE ANDRES LOPES DA COSTA CRUZ OAB/RJ-085257 INTERESSADO: LUIZ OCTAVIO BARRETO DRUMMOND ADVOGADO: LIDIO EDGARDO LOBO ARAUJO OAB/RJ-015535 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Encaminhem-se os autos a Primeira Vice-Presidencia, solicitando a inclusao dos interessados (fls. 35/41) na autuacao.Apos feita a inclusao, excepcionalmente, a fim de prestigiar o contraditorio e a ampla defesa, bem como aprofundar o debate, intime-se o agravante sobre todo o processado a partir da decisao de fls. 24/25. id: 3047882 *** DGJUR - SECRETARIA DA 4a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0033425-86.2018.8.19.0000 Assunto: Requerimento de Falencia / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Acao: 0318527-31.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00345921 - AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA OAB/RJ-126682 ADVOGADO: RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA OAB/RJ-130888 AGDO: MASSA FALIDA DO BANCO MORADA S A REP/P/S/ADMINISTRADOR JUDICIAL ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO: PEDRO SIMAS DE OLIVEIRA OAB/RJ-205718 ADVOGADO: JULIANA HOPPNER BUMACHAR SCHMIDT OAB/RJ-113760 ADVOGADO: MARCELO HENRIQUE GOMES OAB/RJ-047979 INTERESSADO: LUIZ PAULO DE SOUZA LOBO ADVOGADO: JOSE ANDRES LOPES DA COSTA CRUZ OAB/RJ-085257 INTERESSADO: LUIZ OCTAVIO BARRETO DRUMMOND ADVOGADO: LIDIO EDGARDO LOBO ARAUJO OAB/RJ-015535 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Ao agravante sobre todo o processado a partir da decisao de fls. 24/25, conforme r. despacho de fls. 80. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0008875-27.2018.8.19.0000 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO JOAO DA BARRA 1 VARA Acao: 0000362-08.2018.8.19.0053 Protocolo: 3204/2018.00089762 - AGTE: AMARO NEWTON VILACA FILHO ADVOGADO: CESAR RIBEIRO GOMES JUNIOR OAB/RJ-143664 ADVOGADO: ROBSON LIMA DA SILVA OAB/RJ-212830 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO TEXTO: ATO ORDINATORIO Ao agravante para que recolha as custas referentes ao Agravo de Instrumento, no prazo de 5 dias, sob pena de expedicao de oficio ao FETJ: Conta 1101-5 R$ 313,17, CAARJ conta 2001-6 R$ 31,31, FUNDPERJ conta 6898-0000215-1 R$ 15,65 e FUNPERJ conta 6898-0000208-9 R$ 15,65. id: 3047897 *** DGJUR - SECRETARIA DA 4a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0038138-07.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0144968-72.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00393346 - AGTE: HELIO JOSE FERREIRA ROMA ADVOGADO: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS OAB/RJ-095060 ADVOGADO: DANIELLE RODRIGUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/RJ-112048 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA DECISAO: Desse modo, nego provimento aos presentes embargos declaratorios. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0030736-69.2018.8.19.0000 Assunto: Responsabilidade dos socios e administradores / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: 0014280-67.1983.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00318208 - AGTE: ALFREDO BOCKEL AGTE: ESPOLIO DE CLITO BARBOSA BOCKEL ADVOGADO: REGIMAR DE LUCENA FERNANDES OAB/RJ-069772 AGDO: BANCO CENTRAL DO BRASIL : LUIZ ARMANDO DE LIMA RODRIGUES : FATIMA REGINA MAXIMO MARTINS GURGEL AGDO: ESPOLIO DE FREDERICO BOCKEL NETO ADVOGADO: SERGIO DO REGO MACEDO OAB/RJ-010637 ADVOGADO: YAN JORGE DO REGO MACEDO OAB/RJ-074060 Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO Funciona: Ministerio Publico DECISAO: EX-POSITIS e por mais que dos autos consta e principios de direito recomendam e, considerando a determinacao do inciso III do artigo 932 do CPC, NAO CONHECO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. id: 3048131

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