Diário TRF - 2ª Reg.-Judicial RJ de 08/08/2013 (6428766775541760)

das Turmas Recursais da Secao Judiciaria do Rio de Janeiro.
Apos, encaminhem-se os autos a conclusao.
Resende, 02 de agosto de 2013.
MARTHA DE BETANIA GAMBOA DA SILVA
Diretora de Secretaria

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS
SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO
RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL
LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
51001 - JUIZADO/CIVEL
1 - 0000648-74.2013.4.02.5159 (2013.51.59.000648-8)
(PROCESSO ELETRONICO) EDNEIA PEREIRA LIM ARANTES
(ADVOGADO: IZAEL BERNARDES FILHO.) x CEF-CAIXA
ECONOMICA FEDERAL. .
01o Juizado Especial Federal de Resende
0000648-74.2013.4.02.5159 (2013.51.59.000648-8)
Tendo em vista a proposta de acordo apresentada pela CEF as
fls. 22/29, designo audiencia de conciliacao e instrucao para o dia
08/11/2013 as 14:00 horas, devendo as partes arrolarem testemunhas,

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS
ATOS ORDINATORIOS/INFORMACOES DA SECRETARIA NOS
AUTOS ABAIXO RELACIONADOS
51001 - JUIZADO/CIVEL
11 - 0001612-67.2013.4.02.5159 (2013.51.59.001612-3)
(PROCESSO ELETRONICO) JOSE CUPERTINO MACARIO
VALENTE
FILHO
(ADVOGADO:
JOSE
GUIMARAES
MARTINEZ.) x UNIAO FEDERAL. .
01o Juizado Especial Federal de Resende
0001612-67.2013.4.02.5159 (2013.51.59.001612-3)
De ordem do MM Juiz, com fulcro na Portaria no RJPOR-2011/00320, de 18 de marco de 2011.
Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de
10 (dez) dias, o Titulo de Inatividade ou outro documento que
comprove a data em que lhe foi concedida a Aposentadoria.
Apos, encaminhem-se os autos a conclusao.
Resende, 02 de agosto de 2013.
MARTHA DE BETANIA GAMBOA DA SILVA
Diretora de Secretaria

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Diario Eletronico

DA JUSTICA FEDERAL DA 2a REGIAO
Quinta-feira, 08 de agosto de 2013

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS
ATOS ORDINATORIOS/INFORMACOES DA SECRETARIA NOS
AUTOS ABAIXO RELACIONADOS
51001 - JUIZADO/CIVEL
12 - 0002002-37.2013.4.02.5159 (2013.51.59.002002-3)
(PROCESSO ELETRONICO) JOSE LOBIANCO (ADVOGADO:
JOSE GUIMARAES MARTINEZ.) x UNIAO FEDERAL. .
01o Juizado Especial Federal de Resende
0002002-37.2013.4.02.5159 (2013.51.59.002002-3)
De ordem do MM Juiz, com fulcro na Portaria no RJPOR-2011/00320, de 18 de marco de 2011.
Intime-se a parte re para que traga aos autos, no prazo de 30
(trinta) dias, documento/certidao contendo os seguintes dados:
Data de ingresso do autor/instituidor no servico publico;
Tempo de contribuicao/servico considerado para fins de
aposentadoria;
Idade do servidor quando da obtencao da aposentadoria;
Tempo de efetivo servico do servidor no(a):
Servico publico;
Na carreira;
No cargo em que se deu a aposentadoria.
Apos, encaminhem-se os autos a conclusao.
Resende, 02 de agosto de 2013.
MARTHA DE BETANIA GAMBOA DA SILVA
Diretora de Secretaria

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS
ATOS ORDINATORIOS/INFORMACOES DA SECRETARIA NOS
AUTOS ABAIXO RELACIONADOS
51001 - JUIZADO/CIVEL
13 - 0002003-22.2013.4.02.5159 (2013.51.59.002003-5)
(PROCESSO
ELETRONICO)
FRANCISCO
DE
SOUZA
(ADVOGADO: JOSE GUIMARAES MARTINEZ.) x UNIAO
FEDERAL. .
01o Juizado Especial Federal de Resende
0002003-22.2013.4.02.5159 (2013.51.59.002003-5)
De ordem do MM Juiz, com fulcro na Portaria no RJPOR-2011/00320, de 18 de marco de 2011.
A Contadoria Judicial, para realizar simulacao de calculo de
atrasados, considerando os termos do Enunciado 68 das Turmas
Recursais do Rio de Janeiro, equiparando os pontos dos inativos aos
dos servidores ativos, baseando-se nas fichas financeiras acostadas aos
autos, no que diz respeito as gratificacoes: GDPGTAS.
Os valores atrasados devem ser atualizados de acordo com o
manual de Calculos da Justica Federal, acrescidos de juros de mora, a
partir da citacao, que obedecem aos parametros fixados no art. 1o-F da
Lei no 9.494/97, na redacao da Lei no 11.960/2009, a partir de
30/06/2009, independentemente da data do ajuizamento da acao, salvo
na hipotese de repeticao de indebito fiscal, cujas parcelas continuam a
ser exclusivamente pela taxa SELIC (correcao monetaria e juros),
desde o pagamento indevido, conforme dispoe o Enunciado no 108 das
Turmas Recursais da Secao Judiciaria do Rio de Janeiro.
Apos, encaminhem-se os autos a conclusao.
Resende, 02 de agosto de 2013.
MARTHA DE BETANIA GAMBOA DA SILVA
Diretora de Secretaria

Caderno Judicial JFRJ

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS
SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO
RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL
LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA
5 - 0000903-37.2010.4.02.5159 (2010.51.59.000903-8)
(PROCESSO ELETRONICO) LEILA MARCIA CARVALHO SILVA
(ADVOGADO: ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES.) x
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. .
01o Juizado Especial Federal de Resende
0000903-37.2010.4.02.5159 (2010.51.59.000903-8)
A dependencia economica dos pais (art.16, II da Lei 8.213/91)
nao e presumida, devendo ser demonstrada (art.16, 4o da Lei
8.213/91). Assim sendo, designo Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento, a fim de que se possibilite a producao de prova oral acerca
da afirmacao dependencia economica, para o dia 18/10/2013, as
14h40min. Intime-se a testemunha da parte autora, a Sra. Maria Lucia
Araujo Catta Preta, no endereco de fl.02. Concedo o prazo de 15
(quinze) dias antes da data da realizacao da audiencia para
apresentacao do rol de testemunhas por ambas as partes, mesmo que
venham a comparecer independente de intimacao.
Intimem-se.
Resende, 05 de agosto de 2013.
Assinado Eletronicamente
LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
Juiz Federal Titular

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS
SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO
RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL
LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA
3 - 0000281-84.2012.4.02.5159 (2012.51.59.000281-8)
(PROCESSO ELETRONICO) CARLOS GABRIEL DA SILVA
GUEDES AROUCHA x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL x AFONSA DO CARMO (ADVOGADO:
RAFAEL DOS SANTOS GUTIAN.). .
01o Juizado Especial Federal de Resende
0000281-84.2012.4.02.5159 (2012.51.59.000281-8)
Ao MPF, para que
venha aos autos a promocao ministerial, apos a colheita de toda a
prova. Apos, a conclusao para sentenca.
Resende, 01 de agosto de 2013.
Assinado Eletronicamente
LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
Juiz Federal Titular

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS
SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO
RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL
LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA
6 - 0001142-70.2012.4.02.5159 (2012.51.59.001142-0)
(PROCESSO ELETRONICO) SILVANO FERREIRA DE AZEVEDO
(ADVOGADO: RAPHAELA DE OLIVEIRA PAIVA LAGE.) x
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. .
01o Juizado Especial Federal de Resende
0001142-70.2012.4.02.5159 (2012.51.59.001142-0)
A Contadoria
Judicial, para, considerando como especial o periodo trabalhado, por

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Diario Eletronico

DA JUSTICA FEDERAL DA 2a REGIAO
Quinta-feira, 08 de agosto de 2013
ruido excessivo, referido a fls. 61/64, realizar a conversao no fator 1,4
e somar ao tempo total, comprovado por guias previdenciarias pagas
sem atraso e anotacoes em CTPS, conforme documentos constantes
dos autos.
Caso o tempo
total de servico/contribuicao permita a concessao de aposentadoria,
informar o percentual, se integral ou proporcional, a renda mensal
inicial e o valor dos atrasados atualizados ate a data do calculo.
Resende, 06 de junho de 2013.
Assinado Eletronicamente
LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
Juiz Federal Titular

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS
SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO
RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL
LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA
2 - 0000180-13.2013.4.02.5159 (2013.51.59.000180-6)
(PROCESSO ELETRONICO) LUZIA ERNESTO DA SILVA
(ADVOGADO: ALAIDE ALVES DA SILVA.) x INSS-INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. .
01o Juizado Especial Federal de Resende
0000180-13.2013.4.02.5159 (2013.51.59.000180-6)
A dependencia economica dos pais (art.16,II da Lei 8.213/91)