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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 20/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 28 de setembro 22 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 1 de outubro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. MAIA CARVALHO OAB/RJ-110656 APELADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE BM ADVOGADO: EMANUELLE DE SOUZA OBERST CORDOVIL OAB/RJ-152712 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 228. APELACAO 0108964-89.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: 0108964-89.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00554976 - APELANTE: LUIZ CARLOS RUMBELSPERGER DE ALMEIDA APELANTE: LEITE DE ALMEIDA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA ADVOGADO: CLAUDIO DE QUEIROZ VIEIRA OAB/RJ-111892 APELADO: LAURA BAZZARELLA MONTEIRO DE ALMEIDA KURIHARA APELADO: ESPOLIO DE LUIZ EDUARDO MONTEIRO DE ALMEIDA APELADO: MONTEIRO DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: SONIA CRISTINA WIEDMANN OAB/RJ-078067 ADVOGADO: LAURA BAZZARELLA MONTEIRO DE ALMEIDA KURIHARA OAB/RJ-120240 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES 229. APELACAO 0129461-13.2006.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trabalho / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil do Empregador / DIREITO DO TRABALHO Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: 0129461-13.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00541804 - APELANTE: ALEXANDRE VIDAL LOUZADA ADVOGADO: LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-119578 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: RENATO ARBACH ELIAS LEITE Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Ministerio Publico 230. APELACAO 0188550-83.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0188550-83.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00552670 - APELANTE: EDINALDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: JOSE ALVARO TORRES GONCALVES OAB/RJ-021857 APELADO: AVON COSMETICOS LTDA ADVOGADO: HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO OAB/SP-157407 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 231. APELACAO 0020420-67.2013.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: 0020420-67.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00529395 - APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-086973 APELADO: NEUZA FEITOZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL CAETANO FERNANDES DA LUZ OAB/RJ-131196 APELADO: UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICA - FESP ADVOGADO: DR(a). JEBER JUABRE JUNIOR OAB/SP-122143 APELADO: CLUBE DE BENEFICIOS - IBBCA ADVOGADO: MONICA BASUS BISPO OAB/RJ-113800 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 232. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0009360-53.2016.8.19.0014 Assunto: Beneficio Atrasado Cumulado Com Correcao Monetaria / Sistema Remuneratorio e Beneficios/ Militar / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0009360-53.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00553990 - APTE: EUDINEIA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: MARIANA SOUZA OLIVEIRA LONTRA COSTA OAB/RJ-146205 APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: BRUNO MORISSON APDO: OS MESMOS Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 233. APELACAO 0005650-65.2007.8.19.0038 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MESQUITA VARA CIVEL Acao: 0005650-65.2007.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00554341 - APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: OSCAR BITTENCOURT NETO OAB/RJ-121556 ADVOGADO: SERGIO DOS SANTOS DE BARROS OAB/RJ-097432 APELADO: ELISABETE DE OLIVEIRA CARVALHO E SILVA ADVOGADO: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SANTOS MARQUES OAB/RJ-086845 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 234. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054176-94.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: 0211786-25.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00555329 - AGTE: JOSEFINA JESUS PEREIRA ADVOGADO: LEONARDO VIANNA GAETA OAB/RJ-109627 AGDO: BANCO PAN S/A Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES 235. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054249-66.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0003978-08.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00555939 - AGTE: ESPOLIO DE LUZIA CRISTINA VENTURA GIFFONI REP/P/S/INV RENATO EDUARDO VENTURA FREITAS ADVOGADO: RENATO EDUARDO VENTURA FREITAS OAB/RJ-101484 AGDO: LUSANOVA DO BRASIL OPERADORA DE TURISMO LTDA Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 236. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054354-43.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0026908-32.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00556685 - AGTE: ROBERTA FREITAS TELES ADVOGADO: ALINE TEIXEIRA BRAGA OAB/RJ-184046 AGDO: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 237. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054261-80.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0024816-84.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00555991 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: VALERIA CRISTINA LOPES DESIDERIO OAB/RJ-144017 ADVOGADO: OSMAN LIMA PEREIRA OAB/RJ-152825 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SHEILA PATRICIO DA COSTA OAB/RJ-168323 ADVOGADO: GERALDO ANTONIO COUTINHO DE FREITAS OAB/RJ-185373 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 238. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054362-20.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0099701-43.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00556836 - AGTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI OAB/RJ-070771 AGDO: VANIA ALVES BARBOSA DE MATTOS ADVOGADO: VANIA DE ALENCAR BARRETO OAB/RJ-046145 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY

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