Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 241 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 140. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0137858-61.2006.8.19.0001 Assunto: Deposito Judicial / Suspensao da Exigibilidade / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0137858-61.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00305205 - APTE: CLINICA SAO CAMILO DE LELIS LTDA ADVOGADO: MURILO VOUZELLA DE ANDRADE OAB/RJ-091262 ADVOGADO: HEIDMAN MANCANO XIMENES FILHO OAB/RJ-092823 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCIO LEAL APDO: OS MESMOS Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 141. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0278773-77.2017.8.19.0001 Assunto: Gratificacao de Encargos Especiais - GEE / Gratificacoes Estaduais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0278773-77.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00316257 - APTE: JOSE CARLOS REIS CARRANO ADVOGADO: ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO OAB/RJ-082349 ADVOGADO: ADRIANA TAUIL BARENCO RIBEIRO OAB/RJ-081037 APDO: CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ PROC. EST.: ALEXANDRE SIMOES DA CAMARA E SILVA Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS id: 3048500 *** DGJUR - SECRETARIA DA 26a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0009852-19.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 VARA DE FAMILIA Acao: 0328462-90.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00100855 - AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEILA ZACHARIAS OAB/RJ-046602 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RENATA GONCALVES NOBRE DE MIRANDA OAB/RJ-105239 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Intime-se a Agravada para, querendo, se manifestar sobre o Agravo Interno. Sem prejuizo, certifique-se quanto a manifestacao da Agravada em relacao ao recurso de Agravo de Instrumento, consoante decisao de index 15. 002. APELACAO 0067410-39.2012.8.19.0038 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0067410-39.2012.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00133833 - APELANTE: SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA OAB/RJ-061698 ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES OAB/RJ-107088 APELANTE: RODRIGO DA SILVA TEIXEIRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: FABIANO ARYDES GOMES OAB/RJ-117996 ADVOGADO: ANICETO MONTEIRO DA SILVA OAB/RJ-040232 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO DESPACHO: Aguarde-se o julgamento dos Repetitivos (REsp no 1.635.428/SC e REsp 1.498.484/DF), que motivaram a suspensao do julgamento das apelacoes civeis. (ML) 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0012035-60.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0024390-51.2013.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00124333 - AGTE: CELSO GOMES DE SOUZA ADVOGADO: MAURO DANIEL CORREA DE AVILA OAB/RJ-138168 ADVOGADO: ANDREW ARTHUR DE AVILA OAB/RJ-212475 ADVOGADO: CAROLINA IOOTTY DE PAIVA DIAS OAB/RJ-109630 ADVOGADO: QUEZIA GOULART SARDINHA DA CUNHA OAB/RJ-179032 AGDO: GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE ADVOGADO: ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS OAB/RJ-053126 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO DESPACHO: Observa-se que os autos do processo originario sao fisicos e que foram apresentados apenas alguns documentos, estando muitos ilegiveis, por constituirem fotografias. Considerando-se que a apresentacao do inteiro teor dos autos do processo se afigura indispensavel a resolucao da controversia, intime-se o Reu, ora Agravante, para, em cinco dias, fornece-los, sob pena de nao conhecimento. (ML) 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0024466-29.2018.8.19.0000 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0008209-81.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00250516 - AGTE: CDG CENTRO COMERCIAL (BOULEVARD SHOPPING CAMPOS) ADVOGADO: RODOLFO RIPPER FERNANDES OAB/RJ-121045 ADVOGADO: DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER OAB/RJ-168943 AGDO: J.V FARIA SERVICOS DE ALIMENTACAO - ME Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS DESPACHO: Considerando a juntada do AR positivo (indexador 26), intime-se o embargado, tendo-se em vista o disposto no artigo 1.023, 2o do NCPC. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0035499-16.2018.8.19.0000 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTARIO Origem: SAO GONCALO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0023021-47.2007.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00367032 - AGTE: SENDAS S A ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA OAB/RJ-075970 AGDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: MARIA IRENE DA R CRUZ Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO DESPACHO: 1 - Oficie-se ao r. Orgao Judicial prolator da decisao ora recorrida, solicitando-lhe as informacoes, notadamente quanto a data em que foi proferido o despacho "cite-se", para fins de avaliacao de possivel interrupcao da prescricao. 2 - Intime-se o Agravado para, querendo, se manifestar sobre o recurso interposto. 006. APELACAO 0008691-86.2014.8.19.0202 Assunto: Juros / Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0008691-86.2014.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00347472 - APELANTE: COMBRACENTER SHOPING CENTERS LTDA ADVOGADO: JOAO AUGUSTO BASILIO OAB/RJ-073385 ADVOGADO: JORGE LUIS CORREA DO LAGO OAB/RJ-057798 ADVOGADO: PATRICIA BARREIROS GRAVINA OAB/RJ-143726 APELANTE: GEREZIM CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME (RECURSO ADESIVO) APELANTE: ANDERSON PIRES CASQUILHA (RECURSO ADESIVO) APELANTE: JULIANA MACIEL DO NASCIMENTO (RECURSO ADESIVO) APELANTE: ALEXANDRE PIRES CASQUILHA (RECURSO ADESIVO) APELANTE: SUZANA MACIEL DO NASCIMENTO CASQUILHA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARCELO LOPES DE MEDEIROS OAB/RJ-107288 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.