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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 2 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Atos e Despachos do Presidente id: 3059385 *** GABPRES - DIVISAO DE MOVIMENTACAO PROCESSUAL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. SUSPENSAO DE LIMINAR 0042824-42.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0050124-38.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00437959 - REQTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA PROC.MUNIC.: OSCAR BITTENCOURT NETO REQDO: ROGERIO ROLIM DOS SANTOS REQDO: JEIVES ANDRE DE FREITAS REQDO: FLAVIO BARBOZA DA SILVA REQDO: EDUARDO DE OLIVEIRA FREITAS REQDO: SIDNEY DE SOUZA TAVARES REQDO: BELICIO DA CONCEICAO SILVA REQDO: WILSON FARIA DOS SANTOS REQDO: ALLUAN CHRISTIAN DE SOUZA OLIVEIRA REQDO: RAFAEL SOARES PEREIRA REQDO: JOSUE OLIVEIRA DE SOUZA REQDO: PAULO ALVES GODINHO REQDO: GERALDO LUZIANO SILVINO REQDO: FABIO BARBOSA DA SILVA REQDO: ANDRE MUNIZ DE SOUZA REQDO: MARCIO DE JESUS SILVA GUIMARAES REQDO: JOCEAN SILVA DE SOUZA REQDO: NAPOLEAO DUBOIS FEITOSA REQDO: GLAUBER DA SILVA ARAUJO REQDO: NARIO JULIO RIBEIRO REQDO: GABRIEL JERONIMO BRAGA REQDO: MARCIO ADRIANO BATISTA DE MORAES REQDO: RODRIGO CERQUEIRA DO NASCIMENTO REQDO: RICARDO DA SILVA REQDO: FLAVIO SILVA DE SOUZA REQDO: DAYVERSON BEZERRA MENDES REQDO: SANDRO ALEXANDRINO REQDO: PAULO ARAUJO DE SOUZA REQDO: ROGERIO ALEIXO DA SILVA REQDO: ALBERTO BARRETO DE OLIVEIRA JUNIOR REQDO: MARIA FERNANDA BISPO DA SILVA ALVES ADVOGADO: ALDERI MARIA NOBRE ROLIM OAB/RJ-044784 DECISAO: (...) Pelo exposto, defiro a suspensao. Publique-se. Intime-se. Comunique-se ao Juizo de origem. Primeira Vice-Presidencia id: 3059380 *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- LISTA DE DISTRIBUICAO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lamina III Horarios das Distribuicoes: Distribuicao ordinaria (livres) De Segunda a Sexta Feira: 11:00 h Distribuicao ordinaria (preventos) De Segunda a Sexta Feira: 11:30 h Distribuicao de Agravos de Instrumento e demais feitos urgentes De Segunda a Sexta Feira: 12:00, 13:30, 15:00 e 17:00 h TERMO DA 141aaa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/08/2018. SOB A PRESIDENCIA DO DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNCAO E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISAO DE DISTRIBUICAO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** 001. INCIDENTE DE ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE 0273066-36.2014.8.19.0001 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0273066-36.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00700111 - ARGUENTE: EGREGIA 16a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEGISL.: DECRETO No 44813 DO ANO 2014 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARTIGO 6o INTERESSADO: MATTEL DO BRASIL LTDA ADVOGADO: MONICA ATTAYDE SZERMAN OAB/RJ-083518 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIS ALBERTO MIRANDA GARICA DE SOUSA Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 002. REPRESENTACAO POR EXCESSO DE PRAZO 0043449-76.2018.8.19.0000 Assunto: Prazo / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: 0021958-53.2011.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00443853 - REQUERENTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARGARETH DE LENA COSTA OAB/RJ-106610 ADVOGADO: MANOEL LOURENCO BARBOSA NETO OAB/RJ-060875 REPRESENTADO: JUIZ DE DIREITO Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministerio Publico

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