Proteja-se! Seja informado por e-mail sempre que o seu nome, empresa ou cliente aparecer em algum Diário Oficial.
Data11/02/2012      OriginalPágina
FonteMG - Executivo

Diário MG - Executivo de 11/02/2012 (6413103)

Amplie os negócios de seu escritório! Receba diariamente por e-mail seu relatório com os novos processos distribuídos e detectadas junto aos tribunais de nossa cobertura. Saiba mais

ribunal de Contas do Estado; Monte Siao  Ex-servidora aposentada, MaSP 745.749-2, Maria de Lourdes Fernandes Bolognani,
PEBIIIA, 2o cargo, referente ao 2o quinquenio magisterio, a partir de
18/12/2007 (Data do Decreto da Lei Complementar 100/2007), em
cumprimento a diligencia do Tribunal de Contas do Estado; Pouso alegre  Ex-servidora aposentada, MaSP 734.912-9, Marlene Nascimento
de Paula Ribeiro, ASBIA, 1o cargo, referente ao 5o quinquenio administrativo, computando tempo averbado, a partir de 18/12/2007 (Data do
Decreto da Lei Complementar 100/2007), em cumprimento a diligencia
do Tribunal de Contas do Estado.
FERIAS PREMIO CONCESSAO  ATO No 05/2012
CONCEDE TRES MESES DE FERIAS PREMIO, nos termos do  4o
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Bom Repouso  E.E. Cel. Ananias
de Andrade, MaSP 281.442-4, Maria de Fatima de Alcantara Teodoro,
PEBIIL, 2o cargo, referente ao 5o quinquenio de exercicio a partir de
31/05/2011.
DESIGNACAO  ATO N 05/2012
DESIGNA, nos termos do Decreto n 18.073, de 08/09/1976, devendo
entrar em exercicio a partir de 15/02/2012, o servidor para: Pouso Alegre  E. E. Vinicius Meyer, MaSP 1.055.740-3, Ataliba Astolfo Coutinho Azevedo, ATBIIC, 1o cargo, da E.E. Presidente Arthur da Costa e
Silva, Pouso Alegre;
ANULACAO  ATO N 04/2012
ANULA NO ATO N 04/2012, referente a servidora: Ouro Fino  E.
E. Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 376.859-5, Magaly Marinello
Souza, PEBIIA, 2o cargo, na parte em que concedeu mudanca de lotacao, publicado em 04/02/2012, por motivo de desistencia da servidora;
ANULA NO ATO N 01/2012, referente a servidora: Pouso Alegre  E.
E. Profa Geraldina Tosta, MaSP 715.855-3, Ana Celia Pacheco Lessa
Goncalves, PEBIA, 3o cargo, na parte em que concedeu mudanca de
lotacao, publicado em 07/01/2012, por motivo de desistencia da servidora; ANULA NO ATO N 01/2012, referente a servidora: Pouso
Alegre  E. E. Vinicius Meyer, MaSP 733.401-4, Ana Maria Daniel da
Silva, PEBIA, 2o cargo, na parte em que concedeu mudanca de lotacao,
publicado em 07/01/2012, por motivo de desistencia da servidora.
RETIFICACAO  ATO N 03/2012
RETIFICA O ATO de concessao de mudanca de lotacao ao servidor:
Santa Rita do Sapucai  E. E. Sinha Moreira, MaSP 1.115.026-5, Guilherme Estanislau Costa, PEBR2A, 1o cargo, por motivo de publicacao
incorreta, Ato n 07/2011 publicado em 09/07/2011: onde se le: para
Santa Rita do Sapucai  E. E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, leia-se: para
Santa Rita do Sapucai  E. E. Sinha Moreira.
REMANEJAMENTO  ATO N 01/2012
REMANEJA, nos termos do  1, do art. 19 da Lei n 9.381 de
18/12/1986 e art. 11, inciso I e paragrafo unico da Resolucao n 1.773
de 22/12/2010, a servidora: Pouso Alegre  E. E. Presidente Bernardes,
MaSP 376.834-8, Ana Cristina de Mendonca Nunes de Paula, PEBIA,
Matematica, 1o cargo, para a E. E. Ana Augusta Garcia de Faria, Pouso
Alegre, a partir de 08/02/2012.
10 263688 - 1

SRE de Sao Joao Del Rei
Diretora II: Maricea do Sacramento Santos
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURACAO
DETERMINA A INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n 14.184 de 31.01.2002, c/c a Resolucao
n 37 de 12.09.2005, para apurar concessao indevida de vantagens e
beneficios ao(s) servidor(es): PORTARIA N 06/2012 - SRE SAO
JOAO DEL-REI - Bom Sucesso - EE. Benjamim Guimaraes, MaSP
254.111.8.02, Osmar Machado da Silveira, PEB IIP
PROCESSO ADMINISTRATIVO  CONCLUSAO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Sao Joao del-Rei, no 97/11, publicada no Minas Gerais em
17.12.11, ref. a servidora: Sao Joao del-Rei  Servidora em Afastamento preliminar a Aposentadoria, MaSP 266.706.1.01, Geci Carvalho
de Souza, PEB IIP, pela retificacao do Adicional de 10%, devendo o
debito ser lancado na folha de pagamento da servidora
PROCESSO ADMINISTRATIVO  CONCLUSAO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Sao Joao del-Rei, no 01/12, publicada no Minas Gerais em
04.02.12, ref. ao servidor: Sao Joao del-Rei - EE. Dep. Mateus Salome,
MaSP 530.210.4.01, Ivan Jose de Resende, ASB IC, pela manutencao
do 1o, 2o e 3o quinquenios
ABONO FAMILIA  ATO No 02/2012
CONCEDE ABONO FAMILIA nos termos do art. 18 da Lei Complementar n 64 de 25/03/2002, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso - EE.
Benjamim Guimaraes, MaSP 389.309.6.01, Eduardo Lopes Barcelos
PEB IIA(em comissao DII) por suas filhas Fernanda Lopes de Almeida
Barcelos nascida a 24.03.1997 e Giovanna Lopes Almeida Barcelos
nascida a 12.10.04, a/p de 03.02.12
ABONO DE PERMANENCIA  ATO No 02/2012
CONCEDE ABONO DE PERMANENCIA, nos termos do  5o do art.
2o da EC no 41/03 ao(s) servidor(es): Carrancas - EE. Sara Kubitschek,
MaSP 266.490.2.01, Debora de Abreu Alves Souza, PEB IIN, a/p de
07.02.12
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO - 10% - ATO No 04/2012
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Bom Sucesso  Servidor em Afastamento preliminar
a Aposentadoria, MaSP 254.111.8.02, Osmar Machado da Silveira, a/p
de 07.03.11, ref. ao cargo de PEB IIP; Servidora em Afastamento preliminar a Aposentadoria, MaSP 303.857.7.01, Maria Aparecida Nunes
Morais, a/p de 02.09.11, ref. ao cargo de ASB II I; Itutinga  Servidora em Afastamento preliminar a Aposentadoria, MaSP 231.407.8.02,
Mariluci Leite Silva, a/p de 25.04.11, ref. ao cargo de EEB IC; Sao
Joao del-Rei  Servidora em Afastamento preliminar a Aposentadoria,
MaSP 260.255.5.02, Maria do Carmo Maia Bassi, a/p de 24.03.11, ref.
ao cargo de PEBT IIB; MaSP 350.806.6.02, Darci Aparecida dos Reis,
a/p de 06.01.11, ref. ao cargo de PEB IIG; Servidora em Afastamento
preliminar a Aposentadoria, MaSP 374.419.0.03, Eliana do Carmo Ferreira Cherfen, a/p de 20.11.11, ref. ao cargo de PEB IC; Servidora em
Afastamento preliminar a Aposentadoria