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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 168 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-146575 ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/RJ-182903 APELADO: LUIZ CARLOS DE SOUZA FERNANDES E OUTROS Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: Ministerio Publico 042. APELACAO 0002929-11.2015.8.19.0055 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA Acao: 0002929-11.2015.8.19.0055 Protocolo: 3204/2017.00675040 - APELANTE: ADRIANO MUNIZ PAIVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: LUCIANO GONCALVES OLIVIERI OAB/RJ-148303 Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: Defensoria Publica 043. APELACAO 0005261-91.2009.8.19.0044 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Acao: 0005261-91.2009.8.19.0044 Protocolo: 3204/2017.00546501 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: JOAO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: JANAINA FERREIRA ESTANISLAU OAB/RJ-114413 Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM 044. APELACAO 0017637-02.2013.8.19.0002 Assunto: Fornecimento de Insumos - Outros / Fornecimento de Insumos / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: 0017637-02.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00215789 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: REYNALDO GABETTO BRUNO OAB/RJ-065525 APELANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI ADVOGADO: ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA OAB/RJ-155684 APELADO: ARIEL SOARES DE OLIVEIRA BATISTA REP/P/S/MAE FERNANDA LEITE SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: Defensoria Publica 045. APELACAO 0027343-72.2010.8.19.0209 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0027343-72.2010.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00566633 - APELANTE: MILTON RODRIGUES MARTINS APELANTE: MARIA DA GLORIA FERREIRA MARTINS ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA SILVA DE AMORIM OAB/RJ-124190 ADVOGADO: FERNANDA SOEIRO PINHEIRO OAB/RJ-084965 APELADO: JANINA DA CONCEICAO DOS REIS ADVOGADO: NICOLE ADELE KERTESZ OAB/RJ-037117 Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM 046. APELACAO 0040390-58.2015.8.19.0203 Assunto: Imissao / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0040390-58.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00149348 - APELANTE: ESPOLIO DE SALVADOR PAIVA VIANA REP/P/S/INV SERGIO LUIS DA SILVA VIANA ADVOGADO: SERGIO LUIZ GOMES AMARAL OAB/RJ-187851 APELADO: KLEBER AZEVEDO COSTA ADVOGADO: JULIANO ALVES DE OLIVEIRA OAB/RJ-148812 Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM 047. APELACAO 0095077-11.2012.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: 0095077-11.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00623821 - APELANTE: ANNA LUCIA CRUVELLO D AVILA REIS FIGUEIREDO ADVOGADO: GUSTAVO DOS SANTOS RODRIGUES OAB/MG-130351 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO WELLINGTON ADVOGADO: FRANCIONE PISSURNO FERNANDES OAB/RJ-103378 APELADO: RONALDO DIAS LISBOA ADVOGADO: MARCELO GONCALVES DE AMORIM OAB/RJ-098911 ADVOGADO: BRUNO DA SILVA OLIVEIRA VIEIRA OAB/RJ-152464 Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM 048. APELACAO 0192571-54.2004.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0192571-54.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00632829 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: KARINA GOMES ALVES FERNANDES DE ARAUJO APELADO: PARENTE RODRIGUES S A IND E COM DE BEBIDAS Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM 049. APELACAO 0428245-89.2016.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0428245-89.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00626633 - APELANTE: PROXXI TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN OAB/SP-226799 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM 050. APELACAO 0434918-40.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0434918-40.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00385066 - APTE: ROMEU CARDOSO AZEREDO ADVOGADO: JOSE ANTONIO ROMERO SALGADO OAB/RJ-092940 ADVOGADO: WLADYMIR SOARES DE BRITO OAB/RJ-070347 APDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 APDO: ROBERTO DA CUNHA DIAS ADVOGADO: MARCUS SENNA CALUMBY OAB/RJ-132346 Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM 051. APELACAO 0001724-49.2008.8.19.0068 Assunto: Desapropriacao Indireta / Intervencao do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0001724-49.2008.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00078284 - APELANTE: SHEILA PEREIRA DE AZEVEDO ADVOGADO: FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO OAB/RJ-119779 APELADO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: THAIS BRAGANCA MELLO COELHO Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: Ministerio Publico 052. APELACAO 0002752-26.2017.8.19.0007 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0002752-26.2017.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00432635 - APELANTE: JOSE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSEANE APARECIDA RICARTE DE SOUSA OAB/RJ-184506 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO 053. APELACAO 0002817-66.2016.8.19.0068 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0002817-66.2016.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00318035 - APELANTE: TIAGO FERREIRA ARUEIRA VELOSO REP/P/S/CURADORA ANA LUCIA FERREIRA VELOSO ADVOGADO: TAYLOR WILIAN PINTO MARIANO OAB/RJ-165631 APELADO: RAPIDO MACAENSE LTDA ADVOGADO: MARCELO

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