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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 20/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 28 de setembro 61 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 1 de outubro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. TERMO DA 173aa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/09/2018 SOB A PRESIDENCIA DO EXMO. DES. CELSO FERREIRA FILHO - 2o VICE PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA ANA PAULA HALFELD, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** 001. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - CRIMINAL 0053017-19.2018.8.19.0000 Assunto: Quebra do Sigilo Bancario / Investigacao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00544190 - REMTTE: SIGILOSO INFORMADO: SIGILOSO INFORMADO: SIGILOSO INFORMADO: SIGILOSO INFORMADO: SIGILOSO INFORMADO: SIGILOSO INFORMADO: SIGILOSO Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Funciona: Ministerio Publico 002. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - CRIMINAL 0052990-36.2018.8.19.0000 Assunto: Quebra do Sigilo Telefonico / Investigacao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00543971 - REMTTE: SIGILOSO INFORMADO: SIGILOSO INFORMADO: SIGILOSO INFORMADO: SIGILOSO INFORMADO: SIGILOSO Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Funciona: Ministerio Publico *** TERCEIRO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS *** 003. REVISAO CRIMINAL 0053407-86.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL Acao: 0163198-55.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00548628 - REQTE: JEFFREY DUARTE CORREA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica *** QUARTO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS *** 004. REVISAO CRIMINAL 0053391-35.2018.8.19.0000 Assunto: Latrocinio / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0003230-42.2005.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00548493 - REQTE: ODILON MACHADO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica *** PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL *** 005. HABEAS CORPUS 0049703-65.2018.8.19.0000 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL Acao: 0017904-59.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00510380 - IMPTE: MARCIO RANGEL MARQUES OAB/RJ-183284 PACIENTE: ITALO ROSA RODRIGUES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico 006. HABEAS CORPUS 0050342-83.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Acao: 0000447-74.2017.8.19.0070 Protocolo: 3204/2018.00517111 - IMPTE: ANA CAROLINA PALMA DE ARAUJO (3089666-6/D.P.) PACIENTE: MAYCON NEYDY FERREIRA DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA CORREU: MARLON GUIMARAES MIRANDA Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 007. HABEAS CORPUS 0050799-18.2018.8.19.0000 Assunto: Demais Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Acao: 0002093-47.2007.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00521434 - IMPTE: FRANZ DE HOLLANDA OAB/RJ-150006 IMPTE: ALESSANDRA ALMADA DE HOLLANDA OAB/RJ-151958 PACIENTE: FABIO JULIO SOARES COSTA DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE ARMACAO DOS BUZIOS CORREU: QUELIO BRAGA MARICA CORREU: LEANDRO BORBA DOS SANTOS Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico 008. HABEAS CORPUS 0053855-59.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA Acao: 0227748-88.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00552643 - IMPTE: BLENIER HERMANN LAUER BISPO (DP 969.613-9) PACIENTE: ALEJANDRO IGNACIO MUNHOZ AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 009. APELACAO 0005056-55.2016.8.19.0064 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CRIMINAL Acao: 0005056-55.2016.8.19.0064 Protocolo: 3204/2018.00537782 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JOSOVANER JANIGREI LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 010. APELACAO 0056774-52.2017.8.19.0001 Assunto: Molestar Ou Pertubar a Tranquilidade de Alguem / Contravencoes Penais / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL I J VIO DOM FAM Acao: 0056774-52.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00532131 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: WALLACE PATRIQUE MIRANDA BORGES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: OS MESMOS Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 011. APELACAO 0390624-58.2016.8.19.0001 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL Acao: 0390624-58.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00537774 - APTE: LUIZ ALEXANDRE

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