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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 5 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 030. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072350-54.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0014169-82.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00741205 - AGTE: ORLANETE DOS SANTOS PIMENTEL AGTE: LUIZ ALEX RIBEIRO GOUVEA ADVOGADO: JULIO CESAR MAIA DOS SANTOS OAB/RJ-118783 ADVOGADO: NELCELIR LACERDA AZEVEDO MAIA DOS SANTOS OAB/RJ-082910 AGDO: ECONOMISA ECONOMIA CREDITO IMOBILIARIO S A AGDO: LETRA S A CREDITO IMOBILIARIO Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES 031. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072349-69.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: 0270915-58.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00741195 - AGTE: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA OAB/RJ-112310 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 032. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072590-43.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: 0275503-11.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00743272 - AGTE: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL OAB/RJ-114798 AGDO: ABELARDO MOREIRA ADVOGADO: VANIA LUCIA LIMA BARBOSA OAB/RJ-076841 Relator: DES. FABIO DUTRA 033. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072485-66.2018.8.19.0000 Assunto: Capacidade / Pessoas naturais / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0032387-91.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00742595 - AGTE: GABRIEL LACERDA MILLS REP/P/S/MAE MARCELLE LEAL LACERDA AGTE: DENIZART DOS SANTOS LACERDA AGTE: MIRIAM LEAL LACERDA ADVOGADO: ALEX SANDRO PIRES SIMOES OAB/RJ-132741 AGDO: LEONARDO MYNSSEN PEREIRA MILLS Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 034. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072947-23.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0271715-86.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00745341 - AGTE: RENATO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURAO OAB/RJ-152121 AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE 035. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000313-92.2019.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0325997-74.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00000437 - AGTE: LHAY OUT CONFECCAO EIRELI EPP ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA OAB/RJ-075970 AGDO: SUBSECRETARIO ADJUNTO DE FISCALIZACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE Funciona: Ministerio Publico 036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072953-30.2018.8.19.0000 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: 0067953-83.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00745525 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 AGDO: ZELIA PERPETUA DA SILVA COUTO ADVOGADO: JULIANA DA SILVA COUTO OAB/RJ-197645 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO 037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072940-31.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0025474-05.2018.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00745243 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 AGDO: ALINE SORIANO BASTOS ADVOGADO: JEANZI OLIVEIRA SANTANA OAB/RJ-152648 ADVOGADO: MARCIO LUIZ DOS SANTOS CABRAL OAB/RJ-156679 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES *** SEGUNDA CAMARA CIVEL *** 038. APELACAO 0030325-86.2015.8.19.0208 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0030325-86.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00736032 - APELANTE: DIEGO DE SOUSA MARTINS ADVOGADO: VERA DIAS DE ARAUJO OAB/RJ-050480 ADVOGADO: NATALIA ARAUJO RAELI MIRANDA OAB/RJ-165649 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 APELADO: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES 039. APELACAO 0014800-84.2003.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0014800-84.2003.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00731190 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APELADO: JULIO CARLOS JARDIM GALAXE Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR 040. APELACAO 0005199-08.2013.8.19.0207 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0005199-08.2013.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00721135 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: MARIO J DE SOUZA COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS ME ADVOGADO: NEWMAR LOPES VIDAL OAB/RJ-140379 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS 041. REMESSA NECESSARIA 0016168-85.2015.8.19.0054 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL Acao: 0016168-85.2015.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00729002 - AUTOR: DAVID DE BARROS ALVES ADVOGADO: MARIA FLOR DE MAIO SANTOS OAB/RJ-069460

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