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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 70 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 027. HABEAS CORPUS 0040722-47.2018.8.19.0000 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA Acao: 0173936-34.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418439 - IMPTE: BLENIER HERMANN LAUER BISPO(DP/969.613-9) PACIENTE: MARCOS SOUZA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: LEONARDO FERNANDES VIAL Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 028. HABEAS CORPUS 0040805-63.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0146749-51.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00419568 - IMPTE: RAFAEL FERREIRA DA SILVA OAB/RJ-209808 PACIENTE: BRENO AMORIM DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MADUREIRA CORREU: ANDERSON GOMES BAPTISTA CORREU: RENAN VICTOR BAPTISTA SILVA CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico 029. HABEAS CORPUS 0040743-23.2018.8.19.0000 Assunto: Nova Planilha de Calculo de Pena / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0319286-92.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418600 - IMPTE: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR ( DP 8527178) PACIENTE: WELLINGTON LUIZ BERNARDINO DOS SANTOS ( RG 30090423-2) AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica *** SEGUNDA CAMARA CRIMINAL *** 030. HABEAS CORPUS 0040641-98.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0105077-63.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417906 - IMPTE: ARLIENE ALVES DE OLIVEIRA OAB/RJ-074949 PACIENTE: THAYNA PEDRO SANTOS DE MELO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS CORREU: ANGELICA VANESSA PAULA DE SOUSA Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico 031. HABEAS CORPUS 0040755-37.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MACAE 1 VARA CRIMINAL Acao: 0000509-12.2018.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00419003 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 032. HABEAS CORPUS 0040719-92.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0172741-14.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418435 - IMPTE: BLENIER HERMANN LAUER BISPO (DPGE/MAT/969613-9) PACIENTE: FELIPE MARCOLINO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DE SAO GONCALO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 033. APELACAO 0069759-58.2014.8.19.0001 Assunto: Estelionato Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 0069759-58.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00400417 - APTE: PEDRO BORBA TABOAS OUTRO NOME: PEDRO BORBA TOBOAS OUTRO NOME: PEDRO BORDA TABOAS APTE: FERNANDA KENGEN TABOAS OUTRO NOME: FERNANDA KEGEM TABOAS OUTRO NOME: FERNANDA KEGEN TABOAS OUTRO NOME: FERNANDA KENGER TABOAS OUTRO NOME: FERNANDA KENSEN TABOAS OUTRO NOME: FERNANDA KINGEN TABOAS OUTRO NOME: FERNANDA ROMBEBA KENGEN OUTRO NOME: FERNANDO KENGEN TABOAS ADVOGADO: DANIEL CRESPO PAMPLONA VAZ OAB/RJ-149506 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA ADVOGADO: SHEILA MAYRA LUSTOZA DE SOUZA LOVATTI OAB/RJ-137692 ADVOGADO: AMANDA MOREIRA DA SILVA OAB/RJ-190456 ADVOGADO: MARCIA DINIS OAB/RJ-056466 ADVOGADO: MARCELA LIMA ROCHA SCOFANO OAB/RJ-121324 Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico 034. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0114394-85.2018.8.19.0001 Assunto: Trabalho Externo / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0114394-85.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413254 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SANDRO CRISTIAN TEMPONE ADVOGADO: DIANA RODRIGUES MUNIZ OAB/RJ-130510 Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 035. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0115587-38.2018.8.19.0001 Assunto: Prisao Albergue Domiciliar/regime Aberto/execucao Penal / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0115587-38.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00416772 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CARLOS RAMON DA SILVA CUNHA ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA OAB/RJ-186124 Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico 036. APELACAO 0012966-13.2016.8.19.0007 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL Acao: 0012966-13.2016.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00402474 - APTE: CAIQUE DIONISIO CHARA ADVOGADO: HUGO LEONARDO PARREIRAS SOARES OAB/RJ-161198 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico 037. APELACAO 0184075-16.2016.8.19.0001 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL V J VIO DOM FAM Acao: 0184075-16.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00405251 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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