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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 4 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 019. APELACAO 0006815-96.2014.8.19.0202 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0006815-96.2014.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00728947 - APELANTE: ANGELA VALERIA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: RICARDO DE LIMA COSTA OAB/RJ-070954 ADVOGADO: ROMULO SANTOS DO CARMO OAB/RJ-159531 ADVOGADO: ISABELA GONCALVES DAS FLORES OAB/RJ-157180 APELADO: RONALDO DE JESUS MARTINS ADVOGADO: WILDI GONCALVES DA ROCHA RODRIGUES OAB/RJ-158654 ADVOGADO: MARCEL AJALA PEIXOTO OAB/RJ-166643 APELADO: MARTINS IMOVEIS LTDA Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES 020. APELACAO 0024786-80.2017.8.19.0205 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0024786-80.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00739455 - APELANTE: NELSON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: PRISCILA DANTAS FONSECA BARRETO BESSA OAB/RJ-184590 APELADO: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 APELADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 ADVOGADO: ANDREA AZEVEDO DE MELO OAB/RJ-174138 Relator: DES. FABIO DUTRA 021. APELACAO 0028277-91.2014.8.19.0014 Assunto: Pensao por Morte (Art. 74/9) / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0028277-91.2014.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00730870 - APELANTE: FERNANDA DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-128321 ADVOGADO: PAULO LEIRSON RIBEIRO DE ALMEIDA OAB/RJ-001137 ADVOGADO: RITA DE CASSIA NAVARRO DE OLIVEIRA ALMEIDA OAB/RJ-001130 APELADO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: INSTITUTO DA PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PREVICAMPOS PROC.MUNIC.: LETICIA PARREIRA MARTINS CORREA Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE 022. INCIDENTE DE SUSPEICAO 0035015-74.2018.8.19.0202 Assunto: Suspeicao / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0035015-74.2018.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00728430 - ARGUENTE: GUISARA AFFONSO SOARES ADVOGADO: PAULO SERGIO MACHADO SOTA OAB/RJ-064078 ARGUIDO: JUIZ DE DIREITO Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO 023. APELACAO 0247436-46.2012.8.19.0001 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0247436-46.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738600 - APTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACOES EM SAUDE SOCIAL ADVOGADO: ALVARO BRUCE NOGUEIRA DA SILVA NETO OAB/RJ-124821 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: JOSE MARCOS VIEIRA RODRIGUES FILHO OAB/RJ-163083 APDO: JOSIAS RODRIGUES FELICIDADE REP/P/CURADORIA ESPECIAL APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 024. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072194-66.2018.8.19.0000 Assunto: Plano de Saude / Remuneracao, Verbas Indenizatorias e Beneficios / DIREITO DO TRABALHO Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0015659-66.2018.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00740119 - AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 AGDO: HERCILIA FERREIRA JESUS DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO Funciona: Defensoria Publica 025. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072200-73.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0013445-26.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00740179 - AGTE: CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 AGDO: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072198-06.2018.8.19.0000 Assunto: Cancelamento de Protesto / Tabelionato de Protestos de Titulos / REGISTROS PUBLICOS Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: 0016741-91.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00740160 - AGTE: LABIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: FELIPE JOSE MIGUEL ALVES DE LIMA OAB/RJ-121546 ADVOGADO: INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA OAB/RJ-216618 ADVOGADO: ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS OAB/RJ-216074 AGDO: F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIO LTDA ADVOGADO: CELSO GONCALVES SARDINHA OAB/RJ-086160 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES 027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072234-48.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0312108-53.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740396 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 ADVOGADO: RENATA CLAUDIA DORIA OAB/RJ-129333 AGDO: ALICE BARCELLOS ALVES REP/P/ GLORIA CRISTINA ALVES PEREIRA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DELOCCO ALVES OAB/RJ-164687 Relator: DES. FABIO DUTRA 028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072330-63.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0035013-72.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00740991 - AGTE: SPE RIO 2014 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AGTE: CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ALAIN SALDANHA BARTHES OAB/RJ-148513 ADVOGADO: ADOLPHO MARINHO AGUIRRE BARBOZA JUNIOR OAB/RJ-201905 AGDO: VINICIUS OLIVEIRA MARTINS AGDO: GESIELLE DO AMARAL FREITAS MARTINS ADVOGADO: KARLA LUCIA DOS SANTOS FREITAS OAB/RJ-126129 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE 029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072886-65.2018.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0007014-83.2017.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00744978 - AGTE: ALVINA LOPES PEREIRA ADVOGADO: DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT OAB/RJ-135087 AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES

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