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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 50 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 556. APELACAO 0044052-15.2015.8.19.0014 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0044052-15.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00732553 - APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A- PETROBRAS ADVOGADO: ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO OAB/SP-183805 APELADO: JOAO CARLOS KREILE ADVOGADO: GLAIDEMIR ALVES DE RESENDE OAB/RJ-190278 Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS 557. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0030090-08.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0030090-08.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00727961 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APDO: ANESIO RIBEIRO GOMES NETO E OUTRA Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET 558. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0002233-50.2005.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0002233-50.2005.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00731145 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: ARTUR BARBEITAS GUSMAO OAB/RJ-102344 APDO: DANIEL VIANNA VARGAS Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS 559. APELACAO 0005906-44.2009.8.19.0068 Assunto: Dano ao Erario / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0005906-44.2009.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00700525 - APTE: LEONIDAS HERINGER FERNANDES ADVOGADO: JOSE LAERCIO PAIXAO FONTES FILHO OAB/RJ-045289 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS 560. APELACAO 0042944-21.2015.8.19.0023 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 3 VARA CIVEL Acao: 0042944-21.2015.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00738721 - APTE: GRACIELA RODRIGUEZ FERNANDEZ BOCCALETTI ADVOGADO: RICARDO ABREU DE OLIVEIRA OAB/RJ-040674 Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET 561. APELACAO 0222246-13.2014.8.19.0001 Assunto: Gratificacao Incorporada / Quintos e Decimos / VPNI / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0222246-13.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00584016 - APELANTE: ROBSON SILVEIRA ALVES APELANTE: ROBERTO MENDONCA DA ROCHA APELANTE: JOSE DE CARVALHO COELHO APELANTE: JULIO JOSE DE CARVALHO COELHO APELANTE: ISMAEL SOUZA DA SILVA APELANTE: RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO OAB/RJ-063108 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCIO BRUNO MILECH Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS 562. APELACAO 0162287-48.2013.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0162287-48.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00732119 - APELANTE: TELMA NOGUEIRA LOPES ADVOGADO: BRUNO PESSOA SANTOS OAB/RJ-134515 ADVOGADO: BIANCA PESSOA SANTOS OAB/RJ-147751 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 563. APELACAO 0018370-76.2015.8.19.0202 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0018370-76.2015.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00728954 - APELANTE: ROSEMBERG LOUZADA RIBEIRO ADVOGADO: JOELMARIO RODRIGUES DE SOUZA OAB/RJ-173390 ADVOGADO: DHIEGO ALEXANDRE CALDEIRA OAB/RJ-198073 APELADO: RN COMERCIO VAREJISTA S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP-128341 Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS 564. APELACAO 0023969-75.2015.8.19.0208 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0023969-75.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00728116 - APELANTE: JOSE CARLOS DA CUNHA LIMA ADVOGADO: ANA CAROLINA DA CUNHA LIMA OAB/SP-341134 ADVOGADO: FLAVIA PETILLO MERCALDO MUSELLA FRANCO DA SILVA OAB/RJ-173719 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: GILBERTO DE FREITAS MAGALHAES JUNIOR OAB/RJ-123792 ADVOGADO: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA OAB/RJ-151056 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 565. APELACAO 0004415-53.2014.8.19.0059 Assunto: Correcao Monetaria de Diferencas Pagas em Atraso / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SILVA JARDIM VARA UNICA Acao: 0004415-53.2014.8.19.0059 Protocolo: 3204/2018.00732326 - APELANTE: MUNICIPIO DE SILVA JARDIM ADVOGADO: FHELIPE DE SOUSA AMORIM OAB/RJ-199146 APELADO: VALERIA VIANA BRAGA DE SOUZA ADVOGADO: IRIS SPITZ SIQUEIRA MELLO NEVES OAB/RJ-146108 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER 566. APELACAO 0022760-33.2014.8.19.0038 Assunto: Desconto em folha de pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0022760-33.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00729124 - APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS ISAIAS APELADO: ROSY MARY DOS SANTOS ISAIAS ADVOGADO: LUCIA REGINA CORDEIRO ALBERTO OAB/RJ-073652 Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS 567. APELACAO 0001601-31.2010.8.19.0052 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Acao: 0001601-31.2010.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00717892 - APELANTE: DAMIAO DE ASSIS MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO: ELUAR DE SA E SILVA SEBOULD MARINHO OAB/RJ-152305 APELANTE: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S A ADVOGADO: GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA OAB/RJ-100886 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS 568. APELACAO 0013697-23.2013.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao:

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