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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 108/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 20 de fevereiro 14 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 21 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 128. APELACAO 0000752-73.2016.8.19.0044 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Acao: 0000752-73.2016.8.19.0044 Protocolo: 3204/2018.00060605 - APELANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: CREUZA HELENA FUMIAN MENDES ADVOGADO: TATIANA SANCHES DE ALMEIDA OAB/RJ-133862 ADVOGADO: LUCAS LOUREDO OAB/RJ-178456 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 129. APELACAO 0000755-28.2016.8.19.0044 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Acao: 0000755-28.2016.8.19.0044 Protocolo: 3204/2018.00060604 - APELANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 APELADO: CREUZA HELENA FUMIAN MENDES ADVOGADO: TATIANA SANCHES DE ALMEIDA OAB/RJ-133862 ADVOGADO: LUCAS LOUREDO OAB/RJ-178456 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 130. APELACAO 0291496-02.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0291496-02.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00071888 - APELANTE: MONICA GOMES DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: MAURO SEVERIANO VIEIRA OAB/RJ-152181 APELADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 APELADO: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 131. APELACAO 0117443-71.2017.8.19.0001 Assunto: Multas e demais Sancoes / Infracao Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0117443-71.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00069653 - APELANTE: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID ADVOGADO: MARCOS TAUNAY COSTA RIBEIRO OAB/RJ-112391 APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 132. REMESSA NECESSARIA 0001225-12.2015.8.19.0071 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA Acao: 0001225-12.2015.8.19.0071 Protocolo: 3204/2018.00058764 - AUTOR: CAIO BARBOSA ARECO MONTE CLARO REP/P/S/MAE R.Legal: DEBORA BARBOSA ARECO MONTE CLARO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 REU: MUNICIPIO DE PORTO REAL ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA DA COSTA OAB/RJ-138897 ADVOGADO: ANDRE GOMES DE SALES OAB/RJ-124724 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 133. APELACAO 0002793-83.2011.8.19.0045 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0002793-83.2011.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00061128 - APELANTE: VIP CAR VR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: TIAGO LEONCIO FONTES OAB/RJ-138057 ADVOGADO: SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS OAB/RJ-084277 APELADO: FELIPE FROTA DA JORNADA ADVOGADO: CECIL PIETROBELLI BUSS OAB/RJ-115169 APELADO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO 134. APELACAO 0003605-25.2000.8.19.0203 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0003605-25.2000.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00060901 - APELANTE: GETULIO GRIPP APELANTE: MARIA DA PENHA GONCALVES GRIPP ADVOGADO: ROBISON GONCALVES GRIPP OAB/RJ-086026 APELADO: JACILDA GOMES PRATA APELADO: CARLOS MAURO DUTRA NOGUEIRA Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO 135. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007199-44.2018.8.19.0000 Assunto: Estabelecimentos Comerciais E/ou Virtuais (Internet) / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: 0149619-16.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00070786 - AGTE: LINDOLFO COLLOR ADVOGADO: NELSON BORGES DE BARROS NETO OAB/RJ-106446 AGDO: UNIFISA ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: DR(a). ALBERTO BRANCO JUNIOR OAB/SP-086475 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO 136. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007297-29.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0260991-57.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00071674 - AGTE: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA OAB/RJ-102348 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES ADVOGADO: ANDRE LUIZ ABU-MERHY BARROSO OAB/RJ-122861 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 137. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007271-31.2018.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Acao: 0075558-63.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00071325 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 AGDO: MARIA DA GUIA DA SILVA FREIRE ADVOGADO: EDUARDO COSTA COUTINHO DE MATOS OAB/RJ-162504 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 138. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007179-53.2018.8.19.0000 Assunto: Violacao aos Principios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL Acao: 0003433-98.2003.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00070655 - AGTE: MUNICIPIO DE QUEIMADOS PROC.MUNIC.: PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico

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