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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 234/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 28 de agosto 49 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 29 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LELLIS ADVOGADO: MARCIA SUCENA MONTEIRO OAB/RJ-029905 ADVOGADO: LEANDRO TADEU PIRES VIEIRA OAB/RJ-141608 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 550. CONFLITO DE COMPETENCIA 0046777-14.2018.8.19.0000 Assunto: Abono de Permanencia / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NITEROI CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Acao: 0012098-26.2017.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00479254 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DO 4a JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO DA COMARCA DE NITEROI SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL DA COMARCA DE MARICA INTERESSADO: VICTOR MAURANO MELLO ADVOGADO: ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES OAB/RJ-158860 ADVOGADO: SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM OAB/RJ-214287 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 551. APELACAO 0025120-80.2009.8.19.0210 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0025120-80.2009.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00468234 - APELANTE: LAILCA MARIA SILVA JUNQUEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: CRISTINA ARRUDA DIAS DA COSTA ADVOGADO: SANDRA REGINA MARIA DE ALCANTARA ANTUNES OAB/RJ-097488 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA Funciona: Defensoria Publica 552. APELACAO 0006358-11.2009.8.19.0050 Assunto: ISS/ Imposto sobre Servicos / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0006358-11.2009.8.19.0050 Protocolo: 3204/2018.00476434 - APELANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA PROC.MUNIC.: JOSE ESTEVAM CHAVES BRAGA APELADO: STILLE AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 553. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0000089-75.2017.8.19.0049 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SANTA MARIA MADALENA VARA UNICA Acao: 0000089-75.2017.8.19.0049 Protocolo: 3204/2018.00481817 - APTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA ADVOGADO: EDGAR ANTONIO COELHO DE OLIVEIRA OAB/RJ-200391 APDO: CAIXA DE ESMOLAS SAO JOAO DA ESCOCIA ADVOGADO: GERALDO CAETANO OAB/RJ-038313 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 554. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0462451-66.2015.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0462451-66.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00473548 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ALFREDO FERRARI SABINO APDO: LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. ADVOGADO: ISABEL FRAZAO MEIRELLES OAB/SP-332210 ADVOGADO: LAURA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO OAB/RJ-173295 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI Funciona: Ministerio Publico 555. APELACAO 0005577-32.2013.8.19.0055 Assunto: Financiamento de Produto / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA Acao: 0005577-32.2013.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00465422 - APELANTE: BANCO FIBRA S A ADVOGADO: FABIANO BACELAR PEIXOTO OAB/RJ-110014 APELADO: JOAO PAULO SANTOS DA ROCHA ADVOGADO: NIVEA RAQUEL DE CARVALHO LIMA OAB/RJ-174471 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 556. APELACAO 0051752-51.2015.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0051752-51.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00481871 - APELANTE: SUELEN CARLA LEITE ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA OAB/RJ-104649 APELADO: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 557. APELACAO 0084588-18.2013.8.19.0021 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: 0084588-18.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00466605 - APELANTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: MAURICIO GOMES VIEIRA APELADO: LILIENE LOPES RUSSEL MATURANA ADVOGADO: JOSE EDUARDO FIGUEIREDO BRAUNSCHWEIGER OAB/RJ-099825 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 558. APELACAO 0003647-33.2015.8.19.0079 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0003647-33.2015.8.19.0079 Protocolo: 3204/2018.00476631 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: LUAN DA SILVA COELHO ADVOGADO: ADILSON PAULO ALVES DA COSTA OAB/RJ-080563 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 559. APELACAO 0009923-31.2017.8.19.0008 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0009923-31.2017.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00479482 - APELANTE: ROBERTA GARCIA CIMONATO RODRIGUES ADVOGADO: ELTON GONCALVES CURTY DE SOUZA OAB/RJ-174678 APELADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/SP-175513 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 560. APELACAO 0010339-38.2013.8.19.0008 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0010339-38.2013.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00473783 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA APELADO: IZAIAS LOPES DA SILVA APELADO: NELI PIRES DA SILVA ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA AKI MORAS OAB/RJ-074506 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 561. APELACAO 0043433-18.2012.8.19.0038 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0043433-18.2012.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00394424 - APELANTE: PEDRO HENRIQUE SCHIAPPACASSA CUNHA ASSIST/P/S/MAE GISELE DE ANDRADE SCHIAPPACASSA ADVOGADO: MAURO SEVERIANO VIEIRA OAB/RJ-152181 APELADO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS OAB/RJ-086759

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