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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 15 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2018.00418112 - AGTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TIRADENTES ADVOGADO: ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO OAB/RJ-110933 ADVOGADO: ALINE CARVALHO DE OLIVEIRA ARAUJO OAB/RJ-148442 AGDO: DENIS TEIXEIRA DA SILVA AGDO: PAULA CRISTINA BRAGA Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 147. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040647-08.2018.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Acao: 0013280-39.2016.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00417943 - AGTE: NILZA DE MAGALHAES MARTINI ADVOGADO: NILZA DE MAGALHAES MARTINI OAB/RJ-032715 AGDO: MUNICIPIO DE RESENDE ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO OAB/TJ-000009 AGDO: JOSE RECHUAN JUNIOR AGDO: ALCIDES DE CARLI AGDO: ATANAGILDO OLIVEIRA ALVES Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 148. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040747-60.2018.8.19.0000 Assunto: Gratificacao de Encargos Especiais - GEE / Gratificacoes Estaduais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0147478-77.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418786 - AGTE: RICARDO NARLE ELMAIS ADVOGADO: ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO OAB/RJ-082349 AGDO: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE 149. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040689-57.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: 0187287-79.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418183 - AGTE: JORGE HELENO GOMES ADVOGADO: RICARDO COUTINHO GUEDES OAB/RJ-124358 AGDO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A (IRESOLVE) ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 150. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040786-57.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: 0235135-28.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00419329 - AGTE: ESPOLIO DE FERNANDO DE MACEDO E OLIVEIRA REP/P/ GUTEMBERG PRADO DE OLIVEIRA AGTE: GUTEMBERG PRADO DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO ROBERTO ROCHA LAITER OAB/RJ-054254 ADVOGADO: DANIELA OHANA MELLO LAGE OAB/RJ-189496 AGDO: LELA MENAGED AGDO: NEY BARCHILON AGDO: ZACHARY EVAN MAZUR ADVOGADO: LELA MENAGED OAB/RJ-072552 ADVOGADO: ZACHARY EVAN MAZUR OAB/RJ-208766 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO 151. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040854-07.2018.8.19.0000 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0001217-97.1996.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00420325 - AGTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY OAB/RJ-034958 AGDO: MARCIO ANDRE MARTINS ADVOGADO: ADALBERTO FONSECA RABACA DO COUTO OAB/RJ-158536 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 152. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0040665-29.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00418026 - IMPETRANTE: EMAPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA ADVOGADO: ANDRE APARECIDO MONTEIRO OAB/SP-318507 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 153. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040872-28.2018.8.19.0000 Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentaria / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: 0133641-52.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00420488 - AGTE: CLAUDIA VALERIA GONCALVES MENDES ADVOGADO: JOSE ROBERTO PEREIRA OAB/RJ-026613 AGDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE *** OITAVA CAMARA CIVEL *** 154. APELACAO 0410345-93.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: 0410345-93.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414328 - APELANTE: ERICA MARIA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIO SANTOS DA SILVA OAB/RJ-135869 ADVOGADO: ALEX LIMA REGO OAB/RJ-160873 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO 155. APELACAO 0015463-34.2015.8.19.0007 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: 0015463-34.2015.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00408669 - APELANTE: JULIANO DE MELO MORAIS ADVOGADO: THIAGO LUIS ROCHA ARAUJO OAB/RJ-163009 APELADO: CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LEANDRO SENDER OAB/RJ-159066 ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES 156. APELACAO 0005538-35.2016.8.19.0021 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: 0005538-35.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00413674 - APELANTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: MOYSES ALBINO NUNES ADVOGADO: MARIA SONIA SILVA REBELLO OAB/RJ-125988 Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES 157. REMESSA NECESSARIA 0030921-07.2018.8.19.0001 Assunto: Estabilidade / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0030921-07.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414903 - AUTOR: JULIA EDUARDA MARIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: MARCO ANTONIO SANTIAGO PINTO JUNIOR OAB/RJ-179617 ADVOGADO: FERNANDA VIEIRA DE MELLO SILVA OAB/RJ-179898 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES Funciona: Ministerio Publico

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