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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 244 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA PROC.MUNIC.: JHONATAN DOS SANTOS FERREIRA APELANTE: HSU SHU SHENG ADVOGADO: JOAO AMAURY BELEM OAB/RJ-110450 APELADO: OS MESMOS APELADO: ARMENUHY GASPARIAN Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Ministerio Publico 080. APELACAO 0001092-82.2017.8.19.0205 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0001092-82.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00411770 - APELANTE: MARIA EMILIA ROMAO DAS NEVES APELANTE: ALESSANDRO DE ANDRADE VICENTE ADVOGADO: DEBORA FANTESIA DOS SANTOS OAB/RJ-127625 ADVOGADO: CARLOS MAGNO RAMOS FIUZA OAB/RJ-162093 APELADO: CONDOMINIO VIVENDA DAS PALMEIRAS ADVOGADO: LUIS CLAUDIO SOUZA SANTOS OAB/RJ-183456 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 081. APELACAO 0002804-18.2014.8.19.0204 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0002804-18.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00392490 - APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APDO: ADILSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: NUBIA FARIA BARCELLOS OAB/RJ-057113 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 082. APELACAO 0014060-93.2016.8.19.0007 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: 0014060-93.2016.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00433264 - APELANTE: FRANCISCO OLIVIO DE PAULA ADVOGADO: DOUGLAS MAIA CARVALHO OAB/RJ-110656 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 083. APELACAO 0026937-87.2014.8.19.0087 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0026937-87.2014.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00402337 - APELANTE: JANAINA SATURNINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GUSTAVO CHEDID DE SA CARVALHO OAB/RJ-114213 ADVOGADO: ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA OAB/RJ-118949 ADVOGADO: CINTIA DE CARVALHO AZEVEDO DE OLIVEIRA OAB/RJ-140981 ADVOGADO: FERNANDA DA SILVA FERNANDES OAB/RJ-129931 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 084. APELACAO 0342001-94.2015.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0342001-94.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00392806 - APELANTE: JOSE LEOPOLDO BAPTISTA GONCALVES ADVOGADO: JOSE LEOPOLDO RODRIGUES GOULART OAB/RJ-046778 ADVOGADO: RILDO MARIA PEREIRA BARD OAB/RJ-125877 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LAURA GAMA JR Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Funciona: Ministerio Publico 085. APELACAO 0421409-71.2014.8.19.0001 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: 0421409-71.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00380851 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN OAB/RJ-083098 ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 APELADO: P&E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME ADVOGADO: FREDERICO HARTENBACH COUTO OAB/RJ-152608 ADVOGADO: BEATRIZ DE AVILA GAMA OAB/RJ-187344 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 086. APELACAO 0472383-78.2015.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: 0472383-78.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00422723 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 APELADO: QUEBRA VENTO COMERCIO DE ROUPAS LITDA ADVOGADO: JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA OAB/RJ-132413 ADVOGADO: DIEGO LOPES BRUM OAB/RJ-160869 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 087. APELACAO 0093516-81.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0093516-81.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00159466 - APELANTE: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELANTE: ALLAN NUNES E SILVA ADVOGADO: CLAUDIA MARQUES DA SILVA OAB/RJ-173829 APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 088. APELACAO 0010970-88.2014.8.19.0026 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0010970-88.2014.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00251311 - APTE: SEBASTIAO ROSA ADVOGADO: FATIMA PEREIRA MOREIRA DE ABREU OAB/RJ-141417 APDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA ADVOGADO: CAROLINA PILLAR BERRIEL TOLEDO OAB/RJ-131615 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 089. APELACAO 0030688-75.2016.8.19.0002 Assunto: Capacidade / Pessoas naturais / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0030688-75.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00321683 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CLAUDIA SOFIA FERREIRA DA SILVA MARTINS OAB/RJ-145344 APELADO: SIGILOSO Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY Funciona: Ministerio Publico 090. APELACAO 0149559-77.2010.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0149559-77.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00272938 - APTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/RJ-002693A ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/RJ-002683A APDO: ESMERALDA EDIR CARNEIRO DA COSTA ADVOGADO: ROBERTA PORTO DA LUZ OAB/RJ-128304 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 091. APELACAO 0005014-11.2013.8.19.0064 Assunto: Servicos Hospitalares / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VALENCA 2 VARA Acao: 0005014-11.2013.8.19.0064 Protocolo: 3204/2018.00216058 - APELANTE: YASMIM DA SILVA SANTOS R.Legal: SONIA MARIA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: FUNDACAO

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