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Data05/06/2008      OriginalPágina
FonteRJ - Município Rio de Janeiro

Diário RJ - Município Rio de Janeiro de 05/06/2008 (6346395)

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D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

02/295631/2007 - FRANCISCO JUCIER BARBOSA DE OLIVEIRA
Extraido o Auto de Infracao numero 457950

02/380619/1995 - ANTONIO JOSE PEREIRA LOUREIRO
Extraido o Auto de Infracao numero 457959

02/295173/2008 - J.S.R.. SHOPPING LTDA
Indeferido o que requer

02/295433/2008 - IRANI PEREIRA ALVES BATISTA E THATIANE
PEREIRA ROSSINI
Extraido o Auto de Infracao numero 457960

02/320862/2003 - JOAO CARLOS VIEIRA
Passe-se Alvara

02/352909/1992 - ALMIR FERREIRA DA SILVA E OUTROS
Extraido o Auto de Infracao numero 457956

02/295235/2008 - Silve de Jesus Figueiredo
Passe-se Alvara

02/295307/2006 - IZAURA CRISSANTO DIAS
Extraido o Auto de Infracao numero 457957

02/295236/2008 - Silve de Jesus Figueiredo
Passe-se Alvara

02/320814/1999 - ANA PAULA FORTE PEREIRA MANEIRO
Extraido o Auto de Infracao numero 457958

06/361920/1982 - LUCIO DURANTE E OUTRO
Passe-se Alvara

02/320299/2003 - ZENITA DIAS DOS SANTOS E OUTRO
Extraido o Auto de Infracao numero 457953

Expediente de 03/06/2008
02/295147/2008 - MARCOS ROOSEVELT DE ALMEIDA SILVA
Compareca para Ciencia do despacho de 03/06/08.

02/320445/2001 - Jose Joaquim Rente Goncalves
Extraido o Auto de Infracao numero 457954

02/295135/2008 - ELIVANIA IRIS SILVA DA COSTA MEDEIROS
Cumpra as Exigencias
1. Retificar o titulo do projeto (vide observacoes na planta de situacao);
2. Incluir cotas das divisas de frente e esquerda do lote na planta de
situacao;
3. Apresentar quadro de areas de acordo com o Decreto 16.721/98;
incluir a area permeavel projetada; rever a ATE projetada, a area livre, a
taxa de ocupacao e a area das varandas;
4. Compatibilizar a planta de situacao com as plantas-baixas em relacao
a varanda dos fundos do lote;
5. Esclarecer a ventilacao do banheiro da suite de 14,97m2;
6. Incluir a identificacao do imovel na declaracao de rios, valas e
canais;
7. Atender a Resolucao SMU/SMAC 05/98 artigo 7 (arvores);
8. Atender ao Decreto 18147/99 (informar se consta mobiliario urbano
em frente ao lote e incluir o numero do PAA junto ao alinhamento);
9. Atender ao Decreto 21421/02 (informar se ha demolicao a ser feita no
local);
10. Incluir no projeto R.N. local, cota de soleira e niveis dos pavimentos;
11. Excluir texto no canto inferior das pranchas 1 e 2.
02/295150/2008 - LUIZ CAETANO BOAVENTURA BRESCIANI
Cumpra as Exigencias
1. Retificar o titulo do projeto (vide observacoes na planta de situacao);
2. Incluir cotas das divisas lote e dos logradouros na planta de situacao;
3. Apresentar quadro de areas de acordo com o Decreto 16.721/98;
informar a area permeavel exigida/projetada; rever a taxa de ocupacao;
4. Representar na planta de situacao a area permeavel;
5. Cotar, tambem na planta de situacao, o afastamento frontal na menor
distancia;
6. Apresentar declaracao de rios, valas e canais;
7. Atender a Resolucao SMU/SMAC 05/98 artigo 7 (arvores);
8. Atender ao Decreto 18147/99 (rampa, mobiliario urbano, numero do
PAA junto ao alinhamento);
9. Atender ao Decreto 21421/02 (informar se ha demolicao a ser feita no
local);
10. Incluir no projeto R.N. local, cota de soleira e niveis dos pavimentos;
11. Apresentar certidao negativa de tributos municipais incidentes sobre
o imovel.
02/295123/2008 - JOSE CARLOS JORGE
Cumpra as Exigencias
1- anexar DPA (CEDADE) e DPE (SUBAM);
2- anexar RI atualizado;( ha possibilidade de retificacao de alinhamento
e indicacao de recuo)
3- apresentar projeto visado pela SUBAM face a indicacao de vala
atingindo o lote;
4- corrigir o PAA da Rua Levino Fanzeres para PAA 5101;
5- indicar altura maxima do galpao com 7,50m;
6- indicar altura minima de 2,50m para os muros divisorios;
7- indicar no quadro de areas o calculo do volume de lixo por tres dias;
taxa de permeabilidade minima (10%) e projetada; calculo do ICS;
8- atender ao Decreto 18147/99 no que couber (mobiliario urbano; rampas)

02/295800/2004 - MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO
Extraida Notificacao numero 25/0139/2008
02/353040/1994 - CLEBER BATISTA VIANNA
Extraida Notificacao numero 25/0140/2008

02/352028/1993 - CLAUDIO LUIZ DA SILVA
Extraido o Auto de Infracao numero 457955
06/361920/1985 - FLORISA DA COSTA MACHADO
Extraido o Auto de Infracao numero 457951
02/295435/2008 - SR RESPONSAVEL
Extraido o Edital de Embargo/Notificacao numero 25/0035/2008
02/295434/2008 - IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS
Extraido o Edital de Embargo/Notificacao numero 25/0036/2008
02/295436/2008 - SR RESPONSAVEL
Extraido o Edital de Embargo/Notificacao numero 25/0034/2008
02/295433/2008 - IRANI PEREIRA ALVES BATISTA E THATIANE
PEREIRA ROSSINI
Extraido o Edital de Embargo/Notificacao numero 25/0037/2008
02/320947/2003 - ANTONIO APARECIDO BEGO
Indeferido o que requer

INSTITUTO PEREIRA PASSOS
Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos
Rua Gago Coutinho, 52 - Tel.: 2555-8000 - Fax: 2556-2343
E-mail: ipp@pcrj.rj.gov.br
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
EXPEDIENTE 04.06.2008
02/400.258/2004 - Autorizo cancelamento do saldo de autorizacao de
despesa, em favor da empresa XEROX COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA, conforme folhas n.os 712.

SECRETARIA DE TRANSPORTES
Secretario: Arolde de Oliveira
Rua Dona Mariana, 48 - 7o andar - Tel: 2537-8505 - Fax: 2527-0792
http://www.rio.rj.gov.br/smtr

03/145.996/2008  JORGE ALEXANDER PEREIRA DA SILVA  DEFIRO, a autorizacao para operar no regime de Fretamento e Turismo,
vinculado a COOPER VISTALEGRE, amparado no Decreto no 17.349 de
26.02.99, na Lei no 2582 de 28.10.97, e no parecer de fls. 21 e 22.
03/146.366/2008  LUCIANO DE LIMA LUCENA  DEFIRO, a autorizacao para operar no regime de Fretamento e Turismo, vinculado a COOPERNOVA, amparado no Decreto no 17.349 de 26.02.99, na Lei no 2582
de 28.10.97, e no parecer de fls. 25 e 26.
03/147.608/2008  JOSE LUIZ DA ROSA  INDEFIRO, amparado na Lei
no 3.123/2000 e no parecer da I.PG/PSE nas fls. 15v..
03/148.654/2008  VIACAO VILA REAL S/A  DEFIRO, c. f. parecer de
fls. 03 e 03v..
03/158.947/2008  TRANSPORTES BARRA LTDA  DEFIRO, c. f. parecer de fls. 03 e 03v..
03/184.222/2008  CARLOS JOSE COSTA ARAUJO  DEFIRO, a autorizacao para operar no regime de Fretamento e Turismo, vinculado a
COOPER CASH CAR, amparado no Decreto no 17.349 de 26.02.99, na
Lei no 2582 de 28.10.97, e no parecer de fls. 29 e 30.
03/184.261/2008  ANDRE LUIS DE QUEIROZ JORDAO  DEFIRO,
amparado na Lei no 3.123/2000 e c. f. parecer de fls. 21.
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO
DESPACHOS DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 04-06-08
RETIFICACAO
Onde se le: 03/112.539/08.
Leia-se: 03/112.539/07
Republicado por ter saido com incorrecao no D.O no 49, fl.26, de 04-06-08.
03//098.852/08 - DEFIRO o pedido de transferencia, cumulativa com a
permuta, com base no parecer da GTI.
GERENCIA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL
DESPACHOS DO GERENTE
EXPEDIENTE DE 04.06.08
03/084.141/08 - 03/084.151/08 - 03/084.161/08 - 03/084.162/08 03/084.163/08 - 03/084.164/08 - 03/084.165/08 - 03/084.166/08 03/133.827/08 - 03/133.838/08 - 03/133.842/08 - 03/133.856/08 03/133.860/08 - 03/159.586/08 - 03/159.611/08 - 03/159.612/08 03/159.613/08 - 03/159.632/08 - 03/159.646/08 - 03/159.650/08 03/171.485/08.
DEFIRO a permuta com base no parecer supra.
GERENCIA DE TRANSPORTE COLETIVO
DESPACHOS DA GERENTE
EXPEDIENTE DE 04-06-08
03/148.862/08  03/171.525/08  03/184.678/08  03/149.528/08 
03/149.386/08  03/111.432/08  03/148.716/08 -  Defiro a permuta com
base no parecer da GTC/TEC.
03/133.826/08  03/071.614/08 -  Autorizo a substituicao dos veiculos.
03/110.887/08 -  Defiro a permuta do veiculo LUX-3249 por outro de
placa LKQ-2237 na Permissao no 61.000356-7.
03/159.281/08 -  Defiro a permuta.

DESPACHOS DO SECRETARIO
EXPEDIENTE DE 03.06.2008
03/003.730/2004  INDEFIRO, por falta de amparo legal e c. f. parecer
de fls. 12.
03/073.019/2007  TRANSURB S.A. - DEFIRO, conforme parecer nas
fls. 08 e 09.
03/154.978/2007  CARLOS ANTONIO DIAS DE LIMA  DEFIRO, amparado na Lei no 3.123/2000 e c. f. parecer de fls. 21 e 21v..
03/160.152/2007  GILSON PEREIRA DOS SANTOS  DEFIRO, a
autorizacao para operar no regime de Fretamento e Turismo, vinculado
a COOPER VISTALEGRE, amparado no Decreto no 17.349 de 26.02.99,
na Lei no 2582 de 28.10.97, e no parecer de fls. 22 e 23.

02/295391/2008 - SR RESPONSAVEL
Extraida Notificacao numero 25/0141/2008

03/098.033/2008  EDSON JOSE DE OLIVEIRA  DEFIRO, a autorizacao para operar no regime de Fretamento e Turismo, vinculado a ESPECIAL COOP TAXI RJ, amparado no Decreto no 17.349 de 26.02.99, na
Lei no 2582 de 28.10.97, e no parecer de fls. 16 e 17.

02/320299/2003 - ZENITA DIAS DOS SANTOS E OUTRO
Extraido o Auto de Infracao numero 457952

03/133.330/2008  CLEBER ALTO LINHARES  DEFIRO, amparado na
Lei no 3.123/2000 e c. f. parecer de fls. 20.

Ano XXII  No 50  Rio de Janeiro

28

COORDENADORIA DE REGULAMENTACAO E INFRACOES VIARIAS
ATOS DO COORDENADOR
PORTARIA TR/CRV no 5.387
Em 3 de junho de 2008
AUTORIZA EXCEPCIONALMENTE O TRAFEGO E A OPERACAO DE
CARGA E DESCARGA DOS CAMINHOES ABAIXO RELACIONADOS
NO HORARIO E AREA DELIMITADA PELO DECRETO No 29.231 DE 24
DE ABRIL DE 2008
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTACAO
E INFRACOES VIARIAS TR/CRV, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o constante no processo 03/001.971/2008, de 28 de
maio de 2008,
CONSIDERANDO o carater das atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, face a proximidade das eleicoes 2008.
CONSIDERANDO o disposto o inciso IV do art. 2o do Decreto no 29.231
de 24 de abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1o. Autorizar excepcionalmente o trafego e a operacao de carga e
descarga no horario e area delimitada pelo Decreto no 29.231 de 24 de
abril de 2008, dos caminhoes abaixo relacionados:
I VW/7.100, placa LBB4554;

Quinta-feira, 5 de junho de 2008