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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 71 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 015. APELACAO 0030236-71.2017.8.19.0021 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Acao: 0030236-71.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00727659 - APTE: PATRICK DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 016. HABEAS CORPUS 0072242-25.2018.8.19.0000 Assunto: Semiliberdade / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO Acao: 0032237-16.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00740445 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 017. HABEAS CORPUS 0072320-19.2018.8.19.0000 Assunto: Quadrilha ou Bando / Crimes contra a Paz Publica / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL Acao: 0020421-37.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00740938 - IMPTE: LUCAS MUNIZ BARBOSA OAB/RJ-214043 IMPTE: MATEUS SILVA GOMES OAB/RJ-175605 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico 018. HABEAS CORPUS 0072378-22.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: DUQUE DE CAXIAS VARA INF JUV IDO Acao: 0066291-84.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00741671 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 019. HABEAS CORPUS 0072555-83.2018.8.19.0000 Assunto: Liberdade assistida / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0184787-35.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00743097 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 020. HABEAS CORPUS 0072415-49.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA Acao: 0035688-49.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00742008 - IMPTE: PATRICIA SILVA PORTO RIBEIRO (DP/3089531-2) PACIENTE: CLAUDIO MANOEL PALMEIRA NUNES LOPES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE BOM JESUS DE ITABAPOANA CORREU: LUAN ROSA DA SILVA ENVOLVIDO: LUCAS DE OLIVEIRA Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 021. HABEAS CORPUS 0072614-71.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA Acao: 0009377-33.2018.8.19.0010 Protocolo: 3204/2018.00743258 - IMPTE: LEONARDO CABRAL PINTO OAB/RJ-203955 IMPTE: PETERSON SILVEIRA DE REZENDE OAB/RJ-208444 IMPTE: MAYRA RAMOS DE OLIVEIRA OAB/RJ-215509 PACIENTE: JOSE RONALDO BRASIL SENFITELLI AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico 022. HABEAS CORPUS 0072615-56.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL Acao: 0313559-16.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00743257 - IMPTE: ILIDIA LUCIA CORDEIRO OAB/RJ-065084 IMPTE: AILTON CARLOS DE OLIVEIRA OAB/RJ-086887 IMPTE: JOAO VICENTE CORDEIRO DE OLIVEIRA OAB/RJ-157391 IMPTE: CARLOS EDUARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA OAB/RJ-209604E PACIENTE: RENAN MARINHO BARBOSA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 20a VARA CRIMINAL DA CAPITAL CORREU: VICTOR AUGUSTO VIEIRA DE ABREU PEREIRA Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico 023. HABEAS CORPUS 0072249-17.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: NITEROI VARA INF JUV IDO Acao: 0011747-09.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00740482 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 024. HABEAS CORPUS 0072428-48.2018.8.19.0000 Assunto: Alvara de Soltura / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0091004-86.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00742099 - IMPTE: MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA OAB/RJ-103925 PACIENTE: RODRIGO BARCELLOS CABRAL (RG-21571172-2) AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico 025. HABEAS CORPUS 0072327-11.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Simples / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Acao: 0262248-83.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740974 - IMPTE: KARINA BRUNNER DE OLIVEIRA OAB/RJ-219750 PACIENTE: LEANDRO BENTO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO 3 VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico 026. HABEAS CORPUS 0072578-29.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0316662-31.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00743205 - IMPTE: LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN (3032.177-2/DP) PACIENTE: ARTHUR MACARIO SOUSA E SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA

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