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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 235 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 0014080-38.2016.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00282502 - APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APTE: LEANDRO ANTONIO TRISTAO ADVOGADO: SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/RJ-117156 APDO: OS MESMOS Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 071. APELACAO 0014359-89.2015.8.19.0012 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA Acao: 0014359-89.2015.8.19.0012 Protocolo: 3204/2018.00316295 - APELANTE: ALVARO AUGUSTO DOS SANTOS DE SA ADVOGADO: WASHINGTON ROSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-124984 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PEDRO GUIMARAES LOULA Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 072. APELACAO 0015010-33.2015.8.19.0203 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0015010-33.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00311504 - APELANTE: PREMIER SERVICOS DE SAUDE LTDA ME ADVOGADO: DIEGO ALVES DE CARVALHO OAB/RJ-114314 APELANTE: FURNAS CENTRAIS ELETRICA S A ADVOGADO: CRISTIANE SOUZA MONTEIRO FRACALANZZA OAB/RJ-140743 APELADO: FURNAS CENTRAIS ELETRICA S A ADVOGADO: CRISTIANE SOUZA MONTEIRO FRACALANZZA OAB/RJ-140743 APELADO: RAMON ALMEIDA PIGLIASCO FILHO ADVOGADO: MICHEL DAVID SALONIKIO OAB/RJ-102215 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 073. APELACAO 0015316-53.2016.8.19.0207 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0015316-53.2016.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00406297 - APELANTE: CIELO S A ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP-154694 APELADO: ARYDES DA SILVA DUARTE ADVOGADO: ELISABETE APARECIDA DA SILVA CRUZ OAB/RJ-178391 INTERESSADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 074. APELACAO 0015329-62.2016.8.19.0042 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0015329-62.2016.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00269192 - APELANTE: MARIA DA CONCEICAO SILVERIO ALVES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO: MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/RJ-062767 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 075. APELACAO 0015746-89.2008.8.19.0011 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: 0015746-89.2008.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00329349 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 APELADO: MARIA JOSE DA SILVA MARQUES DE AZEVEDO ROSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS Funciona: Defensoria Publica 076. APELACAO 0015752-98.2014.8.19.0007 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0015752-98.2014.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00177955 - APTE: UBIRATAN DOS ANJOS SILVA ADVOGADO: DOUGLAS MAIA CARVALHO OAB/RJ-110656 APDO: IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ADVOGADO: ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO OAB/SP-128462 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 077. APELACAO 0015885-81.2013.8.19.0038 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: 0015885-81.2013.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00306231 - APELANTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 APELADO: RONALDO LUIZ RIBEIRO ROCHA Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 078. APELACAO 0016028-94.2017.8.19.0211 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0016028-94.2017.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00407581 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A APELADO: IRENE RODRIGUES ALVES DA SILVA ADVOGADO: RENIER CABRAL BADINI OAB/RJ-198165 ADVOGADO: NILTO CARLOS BADINI OAB/RJ-036772 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 079. APELACAO 0016732-39.2014.8.19.0203 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0016732-39.2014.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00326483 - APTE: MARCELO DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APDO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Funciona: Defensoria Publica 080. APELACAO 0018526-23.2015.8.19.0054 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0018526-23.2015.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00305857 - APELANTE: GILBERTO ALVES DE VASCONCELOS ADVOGADO: IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS OAB/RJ-081634 APELADO: SERGIO HENRIQUE ALMEIDA APELADO: FABIELE ROSA DOS SANTOS APELADO: MARIA LUCIA FARIA ROSA GONCALVES ADVOGADO: VINICIUS DANIEL SANTIAGO DE JESUS OAB/RJ-187408 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 081. APELACAO 0019296-81.2017.8.19.0042 Assunto: Gratificacoes Municipais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0019296-81.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00326725 - APTE: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO: LUCIANE AMARAL MICHELLI OAB/RJ-098450 APDO: LUIZ PAULO BONATO ADVOGADO: CANDICE PESSANHA NOGUEIRA TORRES OAB/RJ-202140 ADVOGADO: JULIANA CINTRA MACHADO OAB/RJ-154568 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

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