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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 36 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 391. APELACAO 0058158-02.2007.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0058158-02.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00406551 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: KARINA GOMES ALVES FERNANDES DE ARAUJO OAB/RJ-165837 APELADO: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES 392. APELACAO 0000002-26.2017.8.19.0080 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ITALVA VARA UNICA Acao: 0000002-26.2017.8.19.0080 Protocolo: 3204/2018.00414940 - APELANTE: ERLI DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: CELIO REIS ADVOGADO: GILDO RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-167798 Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES Funciona: Defensoria Publica 393. APELACAO 0028691-55.2015.8.19.0014 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0028691-55.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00408907 - APELANTE: IVANETE MARIA NEVES FERNANDES ADVOGADO: MARIA BETANIA LOPES DOS REIS OAB/RJ-068298 ADVOGADO: DEBORA LOUREIRO LIMA OAB/RJ-198438 APELADO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA OAB/RJ-093920 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico 394. APELACAO 0007439-34.2015.8.19.0066 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: 0007439-34.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00410590 - APTE: ANTONIO LUIZ GUARIGLIA ADVOGADO: REGINA COSTA DE SOUZA OAB/RJ-135923 APDO: CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: JULIANO VALENTE MACHADO OAB/RJ-167119 APDO: BANCO PAN S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS 395. APELACAO 0011590-96.2016.8.19.0037 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: 0011590-96.2016.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00416447 - APELANTE: REGINA LUCIA DOS SANTOS THURLER ADVOGADO: MARCONI JAIR DA SILVA MEDEIROS OAB/RJ-161471 APELADO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO: RODRIGO BUTY LOUBACK OAB/RJ-096702 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 396. APELACAO 0311836-64.2015.8.19.0001 Assunto: Curso de Formacao / Regime / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0311836-64.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417157 - APELANTE: WALFREDO MARTINS SOARES FILHO ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS NETO OAB/RJ-065597 ADVOGADO: VIVIANE BOTELHO SOARES MARTINS OAB/RJ-168968 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 397. APELACAO 0033651-93.2015.8.19.0001 Assunto: Marca / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: 0033651-93.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00608001 - APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA OAB/RJ-117407 ADVOGADO: PETER EDUARDO SIEMSEN OAB/RJ-086985 ADVOGADO: MARCELO FRANKLIN DOS SANTOS FILHO OAB/RJ-105516 APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE MAURO DECOUSSAU MACHADO OAB/RJ-166244 ADVOGADO: MARCELLO ALFREDO BERNARDES OAB/RJ-067319 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 398. APELACAO 0014911-81.2011.8.19.0210 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0014911-81.2011.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00407575 - APELANTE: ELIEZER QUIRINO RIBEIRO APELANTE: MARIA MADALENA GONCALVES RIBEIRO ADVOGADO: EDILSON ALVES MACHADO OAB/RJ-135830 APELADO: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSE ROBERTO WANISSANGH OAB/RJ-068913 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 399. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000029-21.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CGJ SERVICO DE ADMINISTRACAO DO PLANTAO JUDICIARIO Acao: 0338908-55.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00000240 - AGTE: LUIZ EDUARDO DE JESUS PEREIRA ADVOGADO: RONALDO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO OAB/RJ-087942 AGDO: LUIZ PEREIRA NETO ADVOGADO: LUIZ PEREIRA NETO OAB/RJ-037843 Interditado: LUIS ALBERTO DE BARROS COELHO Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES Funciona: Ministerio Publico 400. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0017094-29.2018.8.19.0000 Assunto: creches e escolas / Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO Acao: 0284434-37.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00174362 - AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FERNANDA SILVA DE PAULA AGDO: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA FILHO REP/P/MAE MARIA DA PENHA TRAJANO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 401. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040556-15.2018.8.19.0000 Assunto: Inventarios e Partilhas Decorrente das Relacoes de Direito de Familia / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BOM JARDIM VARA UNICA Acao: 0000285-39.2015.8.19.0009 Protocolo: 3204/2018.00417033 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA NUNES LOPES OAB/RJ-152717 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS Funciona: Defensoria Publica 402. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040648-90.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0013301-15.2015.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00417945 - AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 AGDO: MUNICIPIO

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