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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 168 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. NASCIMENTO ALVES OLIVEIRA REP/P/S/MAE ANA PAULA DO NASCIMENTO ALVES OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0053231-44.2017.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: 0064590-47.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00523940 - AGTE: INDUSTRIA VEROLME S A IVESA ADVOGADO: ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO OAB/RJ-144373 ADVOGADO: JOEL FERNANDES PEREIRA DA FONSECA OAB/RJ-040561 ADVOGADO: MARIANA BARRETO REZENDE DE OLIVEIRA OAB/RJ-095269 AGDO: CITIBANK N/A ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 ADVOGADO: MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA OAB/RJ-059384 ADVOGADO: MARIA AZEVEDO SALGADO OAB/RJ-096637 ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 ADVOGADO: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO OAB/RJ-135678 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 015. APELACAO 0181117-09.2006.8.19.0001 Assunto: Decretacao de Oficio / Prescricao / Extincao do Credito Tributario / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0181117-09.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00526813 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DENIS GEORGE HADDAD APELADO: ESPOLIO DE SERGIO AFONSO ALVES BARBOSA REP/P/INV ARTUR DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: BRUNO DE ABREU FARIA OAB/RJ-123070 ADVOGADO: LAIS ESTEBANEZ DE MELLO OAB/RJ-190266 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 016. APELACAO 0021251-18.2013.8.19.0001 Assunto: Beneficio Atrasado Cumulado Com Correcao Monetaria / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0021251-18.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00240743 - APELANTE: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SERGIO CARLOS MENEZES BEZERRA OAB/RJ-067899 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 017. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0022885-15.2014.8.19.0001 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Publico Civil / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0022885-15.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00533476 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO APDO: SARITA ALGEBAILE BONDIM ADVOGADO: BRUNO BELLO PERDOMO ROSA OAB/RJ-170286 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0059965-11.2017.8.19.0000 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: 0120784-08.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00591595 - AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 AGDO: AUTO CENTER HELLS OIL LTDA AGDO: WILLIS COZICS BOUZA Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 019. APELACAO 0037911-82.2016.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0037911-82.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00632869 - APELANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: SORAIA GHASSAN SALEH OAB/RJ-127572 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUILHERME JALES SOKAL APELADO: OS MESMOS Relator: DES. TERESA ANDRADE 020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0001657-45.2018.8.19.0000 Assunto: Capacidade / Pessoas naturais / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 12 VARA ORFAOS SUC Acao: 0202117-79.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00016912 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIO CESAR SOUSA RAMOS OAB/RJ-067686 ADVOGADO: ANDERSON HAUGONTE DE SOUZA OAB/RJ-140445 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO MALTA LINS E SILVA OAB/RJ-015880 ADVOGADO: JOAO PAULO BAGUEIRA LEAL LINS E SILVA OAB/RJ-094728 ADVOGADO: EDUARDO VIEIRA VICTORIO OAB/RJ-205381 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico 021. APELACAO 0048840-10.1998.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0048840-10.1998.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00548150 - APELANTE: PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS ADVOGADO: PAULO MARIO NOGUEIRA LEITE OAB/RJ-074811 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO OAB/TJ-000009 PROC.MUNIC.: MA4RINA ARANTES DE MATTOS Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 022. APELACAO 0177388-67.2009.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidencia Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0177388-67.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00159057 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO AMARAL APDO: OMNI TAXI AEREO LTDA ADVOGADO: JOSE OSWALDO CORREA OAB/RJ-012667 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 023. APELACAO 0008663-10.2008.8.19.0209 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0008663-10.2008.8.19.0209 Protocolo: 3204/2011.00214035 - APELANTE: ALOISO SOARES DE LIMA ADVOGADO: MARIO ANI CURY FILHO OAB/RJ-072331 APELADO: ORLA RIO ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO: CELSO SEGAL OAB/RJ-041506 ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA OAB/RJ-072724 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Setima Camara Civel id: 3047290

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