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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 145 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-028421 ADVOGADO: WILLIAN MACEDO BUENO OAB/RJ-138236 APELADO: CODEX IMOBILIARIA LTDA APELADO: JEFFERSON BRIGIDO MACEDO APELADO: LEILA DE LIMA MACEDO Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES 087. APELACAO 0005765-49.2016.8.19.0207 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0005765-49.2016.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00176755 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIA LINDSAY CABRAL GOMES DE SOUZA OAB/RJ-151880 ADVOGADO: LANA LAZIR CABRAL CARDOSO OAB/RJ-131719 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANA MOLINARI DIAS OAB/RJ-201768 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA Funciona: Ministerio Publico 088. APELACAO 0006104-49.2016.8.19.0064 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VALENCA 1 VARA Acao: 0006104-49.2016.8.19.0064 Protocolo: 3204/2018.00243803 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANCO APDO: ANA CRISTINA CLEMENTINO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APDO: MUNICIPIO DE VALENCA ADVOGADO: MARCIO RONCALLI ALMEIDA PETRILLO OAB/RJ-095129 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 089. APELACAO 0006475-35.2017.8.19.0207 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0006475-35.2017.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00411218 - APTE: WALDEMAR PIRES DE SOUZA REP/P/S/FILHO WALDEMAR AUGUSTO PIRES ADVOGADO: RAFAEL NADER GULLO OAB/RJ-166864 ADVOGADO: FELIPE FERNANDES VIANNA OAB/RJ-180986 ADVOGADO: IARA DOS SANTOS SILVA GULLO OAB/RJ-199837 APDO: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES Funciona: Ministerio Publico 090. APELACAO 0007115-48.2016.8.19.0021 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Acao: 0007115-48.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00150744 - APELANTE: CLAUDIA EMILIA CARVALHO PEIXOTO ADVOGADO: EUNICE OLIVEIRA DA SILVA OAB/RJ-139379 ADVOGADO: PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA DE SOUZA OAB/RJ-200791 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 091. APELACAO 0007365-84.2009.8.19.0067 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Acao: 0007365-84.2009.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00405851 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: CARMEN DE MELO DA SILVA ADVOGADO: RENATA DA COSTA NUNES OAB/RJ-084450 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 092. APELACAO 0007647-89.2016.8.19.0031 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MARICA 2 VARA Acao: 0007647-89.2016.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00419427 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834 APELADO: SARA PEREIRA BARBOSA APELADO: IGOR PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: REBECA FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-174521 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 093. APELACAO 0008193-13.2017.8.19.0031 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MARICA 1 VARA Acao: 0008193-13.2017.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00304023 - APTE: MUNICIPIO DE MARICA PROC.MUNIC.: MARINES COSTA PEREIRA PASSOS APDO: ESPOLIO DE RITA JOSEFA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 094. APELACAO 0008686-89.2011.8.19.0066 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: 0008686-89.2011.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00173216 - APELANTE: ANA TERESA SILVA E SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ANA MARIA CHAGAS BENEDITO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR OAB/TJ-000003 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Funciona: Defensoria Publica 095. APELACAO 0009057-44.2017.8.19.0001 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: 0009057-44.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00424607 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 APELADO: DOUGLAS LOPES CAMILO ADVOGADO: MARCELA DIAS FONTES SANT'ANA OAB/RJ-176208 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES 096. APELACAO 0010634-64.2007.8.19.0209 Assunto: Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0010634-64.2007.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00319904 - APELANTE: JOANA MARIA HASLWANTER ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO OAB/RJ-080386 ADVOGADO: DANIEL GUIMARAES SAD OAB/RJ-125326 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALOHA ADVOGADO: BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN OAB/RJ-118768 Relator: DES. RENATA MACHADO COTTA 097. APELACAO 0010844-61.2016.8.19.0028 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: 0010844-61.2016.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00391062 - APELANTE: ANTONIO MARIA ALVES MEDEIROS ADVOGADO: BRUNO SETUBAL ALVES DIAS OAB/RJ-142743 APELADO: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO: CLAUDIO MUNIZ LOPES RAMALHO OAB/RJ-095681 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO Funciona: Ministerio Publico 098. APELACAO 0011948-78.2015.8.19.0075 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0011948-78.2015.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00161208 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

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