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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 42/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de outubro 72 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de novembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 045. APELACAO 0014934-93.2017.8.19.0023 Assunto: Crime Tentado / DIREITO PENAL Origem: ITABORAI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0014934-93.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00599232 - APTE: LUCAS CAETANO MOURA APTE: KEVIN DE SOUZA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 046. APELACAO 0023062-50.2017.8.19.0008 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0023062-50.2017.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00610914 - APTE: JEAN ROBERT DE FREITAS DE ASSIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 047. APELACAO 0059944-52.2016.8.19.0038 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0059944-52.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00611921 - APTE: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: MARCEL SANTOS DE OLIVEIRA OAB/RJ-146142 APTE: EGLY GUILHERME DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 048. HABEAS CORPUS 0061298-61.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL Acao: 0093623-09.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00628610 - IMPTE: LUCIANA SILVA DE NORONHA (DP/836293-1) PACIENTE: BELINNY SILVA SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 049. HABEAS CORPUS 0061284-77.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Simples / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0039811-91.2002.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00628443 - IMPTE: RANDREL RUDSON DE MATTOS OAB/PB-016658 PACIENTE: JOSUE NASCIMENTO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico 050. HABEAS CORPUS 0061352-27.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0241889-15.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00629100 - IMPTE: EDUARDO JANUARIO NEWTON (DPGE/MAT/969600-6) PACIENTE: WESLLEY CORREA DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE JACAREPAGUA Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica *** TERCEIRA CAMARA CRIMINAL *** 051. HABEAS CORPUS 0060949-58.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SEROPEDICA 2 VARA Acao: 0255458-83.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00625389 - IMPTE: EDUARDO DE SOUZA GOMES OAB/RJ-095179 IMPTE: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES OAB/RJ-163711 PACIENTE: JACKSON ALVES DE MELO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE SEROPEDICA Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 052. HABEAS CORPUS 0061104-61.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Acao: 0250739-58.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00627046 - IMPTE: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO (DP:969.602-2) PACIENTE: MATHEUS DOS SANTOS CESARIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 17a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL ENVOLVIDO: LUIZ CARLOS SERRA CAMPOS JUNIOR ENVOLVIDO: ITALO LOURENCO DE PAIVA CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 053. HABEAS CORPUS 0061208-53.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: BELFORD ROXO 1 VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0026136-78.2018.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00627986 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 054. HABEAS CORPUS 0061181-70.2018.8.19.0000 Assunto: Semiliberdade / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0118195-09.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00627775 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 055. HABEAS CORPUS 0061246-65.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: SAO JOAO DE MERITI VARA INF JUV IDO Acao: 0034625-63.2018.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00628257 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 056. HABEAS CORPUS 0061330-66.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RESENDE 2 VARA CRIMINAL Acao: 0000927-93.2018.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00628924 - IMPTE: ANA PAULA MENEZES DOS SANTOS OAB/RJ-136417 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 057. HABEAS CORPUS 0061233-66.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem:

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