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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 200 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. GONCALVES FRAGA ADVOGADO: LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA OAB/RJ-165164 ADVOGADO: JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU OAB/RJ-114560 APELADO: MARLENE PEREIRA ADVOGADO: ADOLPHO CRUZ GONCALVES OAB/RJ-050868 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR DESPACHO: Intime-se a Uniao Federal para adotar as medidas processuais que eventualmente entenda cabiveis. 019. APELACAO 0010237-93.2014.8.19.0068 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0010237-93.2014.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00308470 - APELANTE: NILSON GONCALVES FRAGA ADVOGADO: LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA OAB/RJ-165164 ADVOGADO: JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU OAB/RJ-114560 APELADO: MARLENE PEREIRA APELADO: WALLACE DUTRA DA SILVA ADVOGADO: ADOLPHO CRUZ GONCALVES OAB/RJ-050868 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR DESPACHO: Cumpra-se o despacho no apenso. Apos, voltem. 020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0049428-53.2017.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA Acao: 0001453-81.2017.8.19.0017 Protocolo: 3204/2017.00484561 - AGTE: MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU ADVOGADO: BIANKA LAURENTINO MACABU OAB/RJ-096741 AGDO: PAULO SERGIO CORREA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Ao agravado. 021. APELACAO 0000170-96.2015.8.19.0080 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: ITALVA VARA UNICA Acao: 0000170-96.2015.8.19.0080 Protocolo: 3204/2017.00529328 - APELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA AUGUSTO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Considerando a retratacao exercida pelo magistrado, nos termos do 7o, do arigo 485 do CPC/2015, proceda-se a baixa definitiva e encaminhe-se a vra de origem. 022. APELACAO 0323691-84.2008.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pedidos Genericos Relativos aos Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0323691-84.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00380077 - APTE: NEVINHA FORTES FORNEROLLI ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APDO: NILDA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: VEIMAR CAETANO MELLO LEITE OAB/RJ-141952 APDO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 ADVOGADO: LUCIA PORTO NORONHA OAB/RJ-161906 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Manifeste-se a apelante PETROS, no prazo de 5 dias, acerca do interesse recursal, considerando o cumprimento da obrigacao imposta pela sentenca e o que estabelece o artigo 1.000, paragrafo unico do CPC/2015. Apos, voltem conclusos. 023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040238-32.2018.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO Acao: 0311869-20.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414127 - AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ao agravado para, querendpo, apresentar contrarrazoes no prazo legal Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0040238-32.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 024. APELACAO 0122259-96.2017.8.19.0001 Assunto: Anulacao e Correcao de Provas / Questoes / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0122259-96.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00368473 - APELANTE: RAPHAEL JULIANO CROCAMO ADVOGADO: SANDRO ACACIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO OAB/RJ-200388 ADVOGADO: MONICA CRISTINA FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO OAB/RJ-176012 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARIANA LOJA TAPIAS Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR DESPACHO: Para a analise do pedido de gratuidade, junte o apelante, no prazo de 10 (dez) dias, copias das declaracoes do imposto de renda ano base 2016 e 2017. 025. APELACAO 0361467-74.2015.8.19.0001 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: 0361467-74.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00172668 - APELANTE: ALESSANDRA VALENTIM DA SILVA ADVOGADO: JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS OAB/RJ-140441 APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO DESPACHO: A embargada. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES MARIO GUIMARAES NETO DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL APELACAO no 0361467-74.2015.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0036008-15.2016.8.19.0000 Assunto: Custas / Sucumbencia / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: 0087979-61.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00398727 - AGTE: WAINER BORGOMONI AGTE: JOSE VALDECIR VALCANAIA ADVOGADO: FRANCISCO EUGENIO MIRANDA MORAIS OAB/RJ-167172 AGDO: PARFINA MARITIMA LTDA ADVOGADO: TELMO SIMOES MATTOS OAB/RJ-127750 Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA DESPACHO: A Parfina para se manifestar sobre os documentos juntados no prazo de dez dias. Apos, voltem cls. 027. APELACAO 0410129-69.2015.8.19.0001 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0410129-69.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00496843 - APELANTE: EDUARDO SAMPAIO MARBURG ADVOGADO: GUSTAVO DESTRI TENORIO OAB/RJ-150547 ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI OAB/RJ-070771 APELADO: LUIZ FERNADO MOREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE GUIMARAES DE CASTRO OAB/RJ-020894 APELADO: CESAR GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: DANIEL GARCIA SOBROSA OAB/RJ-130090 ADVOGADO: LUSIO CARLOS DA SILVA OAB/RJ-204233 Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA DESPACHO: Despachei nos autos em apenso. Aguarde-se o julgamento do Agravo Interno nos autos em apenso de no. 0410129-69.2015.8.19.0001.

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