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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 87 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. JUIZO DE DIREITO DO IV JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA REGIONAL DE BANGU Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 189. HABEAS CORPUS 0072657-08.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: PLANTAO JUDICIARIO CAMPOS S.J.BARRA S.FIDEL. MACAE Acao: 0037500-29.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00743641 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 190. HABEAS CORPUS 0072622-48.2018.8.19.0000 Assunto: Falsificacao / Corrupcao / Adulteracao / Alteracao de produto destinado a fins terapeuticos ou medicinais / Crimes contra a Incolumidade Publica / DIREITO PENAL Origem: ITATIAIA VARA UNICA Acao: 0032999-70.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00743278 - IMPTE: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI ( DP 9696246) PACIENTE: VINICIUS CARVALHO MACEDO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITATIAIA Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 191. HABEAS CORPUS 0072329-78.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Simples / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA Acao: 0002871-20.2018.8.19.0017 Protocolo: 3204/2018.00740984 - IMPTE: MONICA DAS GRACAS NOGUEIRA DE LIMA OAB/RJ-179141 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico 192. HABEAS CORPUS 0072601-72.2018.8.19.0000 Assunto: Concurso de Pessoas / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0022817-95.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00743293 - IMPTE: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559 IMPTE: WAGNER SILVA GONCALVES MONTES OAB/RJ-164400 IMPTE: CAIO FILIPE ALVES DA SILVA E SOUZA OAB/RJ-217690 IMPTE: JORGE EUSTAQUIO COURA OAB/RJ-073429 PACIENTE: NILSON MIRANDA DE CARVALHO NETO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO JOAO DE MERITI CORREU: ADRIANO PEREIRA DA SILVA CORREU: VANDER CLEISON SILVA DE CASTRO Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico 193. HABEAS CORPUS 0072652-83.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Acao: 0006433-59.2014.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00743593 - IMPTE: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA OAB/RN-009654 PACIENTE: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico 194. HABEAS CORPUS 0072797-42.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0019958-16.2018.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00744621 - IMPTE: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA OAB/RN-009654 IMPTE: VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO OAB/PA-017468 PACIENTE: VANDERLAN RAMOS DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO CORREU: RAFAEL ANJOS GOMES CORREU: GEONARIO FERNANDES PEREIRA MORENO Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 195. HABEAS CORPUS 0072596-50.2018.8.19.0000 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0114146-22.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00743302 - IMPTE: MONICA DA SILVA AZEVEDO OAB/RJ-205326 IMPTE: LORENA DA SILVA RIBEIRO PESSANHA OAB/RJ-169719 PACIENTE: RODRIGO FERREIRA NUNES ( RG 0121594444) AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 2o VICE-PRESIDENTE: DES. CELSO FERREIRA FILHO DIRETORA: ANA PAULA HALFELD id: 3165943 *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- CANCELAMENTO DE DISTRIBUICAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0069111-42.2018.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Acao: 0238975-75.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00711926 - AGTE: MARCELINO TEIXEIRA DA ROCHA ADVOGADO: PRISCILA GUILHERME SENA OAB/RJ-126674 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministerio Publico Motivo: Cumprimento de Despacho TEXTO: AGRAVO DE INSTRUMENTO 0069111-42.2018.8.19.0000 Nesta data esta sendo cancelada a distribuicao da peca 26 (Termo de Distribuicao), em cumprimento ao r. despacho de peca 28, do Exmo. Desembargador Paulo Rangel do Nascimento. Rio de Janeiro, RJ, 07 de janeiro de 2019. Paula Steele da Fonseca - matr. 01/18833 Segunda Vice-Presidencia - DECRI

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