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Diário DF - Distrito Federal

Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o artigo 40,  7o, inciso I e  8o, da
Constituicao da Republica Federativa do Brasil, com redacao dada pela Emenda Constitucional no

RETIFICACAO
Na Portaria no 566, de 08 de agosto de 2002, publicado no DODF no 152, de 12 de agosto de
2002, paginas 31/32, o ato que concedeu pensao vitalicia a MARIA HELENA JOSE ROCHA, companheira, e temporaria a FABIANA ROCHA DE OLIVEIRA, filha do ex-servidor
VALDIVINO FERREIRA DE OLIVEIRA, ONDE SE LE: 1a Classe, Padrao VI, LEIA-SE:
1a Classe, Padrao IV.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SUBSECRETARIA DE OPERACAO DE TRANSPORTES
SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA
INSTRUCAO DE SERVICO CONJUNTA No 02, DE 08 DE JUNHO DE 2005
O SUBSCRETARIO DE OPERACAO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL E O DIRETOR PRESIDENTE DA
SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA  TCB, no uso das
atribuicoes regimentais que lhe sao delegadas, respectivamente, pela Portaria no 17ST, de 10
de fevereiro de 2005, e conforme Clausula 25a do Contrato Social da TCB, Considerando a
DECISAO no 935/2005 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, reiterando o atendimento da
diligencia determinada pela Decisao no 5160/04 daquela egregia Corte; Considerando o nao
encerramento, a epoca, do Convenio no 02/92, celebrado entre o DFTRANS (antigo DMTU) e
a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasilia  TCB, resolvem: I- INSTITUIR Comissao
com a finalidade de fazer levantamento e firmar Termo de Encerramento do Convenio no 02/92,
firmado entre o DFTRANS (antigo DMTU) e a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasilia  TCB, objeto do processo no 030.006.932/1992. II- DESIGNAR os servidores Mauricio
Wagner Alves de Sa, matricula 92236-6, Marcio Antonio Ricardo de Jesus, matricula 52356-4
e Rony Teruel Saraiva, matricula 55457-X, na qualidade de representantes do DFTRANS e
EROTIDES VIEIRA LIMA, matricula 49796  7, na qualidade de representante da TCB para,
sob a Coordenacao do primeiro, comporem a Comissao de que trata o artigo anterior. IIIEstabelecer o prazo de 08 (oito) dias para o termino dos trabalhos e apresentacao de relatorio,
juntamente com o Termo de Encerramento do referido Convenio. IV- Esta Instrucao de Servico
Conjunta entra em vigor na data de sua publicacao.
HELENO GILBERTO BARCELOS
JAIR BAPTISTA LOPES
Subsecretario de Operacao de Transportes
Diretor Presidente da TCB
INSTRUCAO DE SERVICO No 18, DE 09 DE JUNHO DE 2005
O SUBSECRETARIO DE OPERACAO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, conforme delegacao de competencia de
que trata a Portaria no 17  ST, de 10 de fevereiro de 2005, combinado com o artigo 6o, inciso V, do
Regimento Interno do DMTU-DF, aprovado pelo Decreto no 14.451, de 04 de dezembro de 1992
e considerando a necessidade de integrar o Servico de Transporte Publico Alternativo de Condominios  STPAC/DF ao DFTRANS  Transporte Urbano do Distrito Federal, necessitando para
tanto fazer o levantamento de todo o acervo documental do Sistema, resolve: I- INSTITUIR
Comissao com a finalidade de proceder o levantamento de todo o acervo documental do STPAC/
DF, com a finalidade de integrar o Sistema as atividades do DFTRANS. II- DETERMINAR a

No 108, sexta-feira, 10 de junho de 2005

Diario Oficial do Distrito Federal

Comissao de que trata o caput, adotar todas as providencias necessarias a transferencia e funcionamento do STPAC/DF nas instalacoes da sede da Autarquia, procedendo a elaboracao e assinatura do respectivo termo de transferencia. III- DESIGNAR os servidores MIGUEL RAMIREZ
SOSA, matricula 106912-8, CRISTIANO DALTON MENDES TAVARES, matricula 112969-4;
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, matricula 121978-2 e DANIELE FRIZZO VIECILLE,
matricula 125.098-1, para, sob a coordenacao do primeiro, comporem a Comissao de que trata o
artigo 1o. IV- ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusao dos trabalhos, receber
o acervo documental, bem como a apresentacao de relatorio conclusivo e o respectivo Termo de
Transferencia. V- Esta Instrucao de Servico entra em vigor na data de sua publicacao.
HELENO GILBERTO BARCELOS

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA
PUBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA No 67, DE 02 DE JUNHO DE 2005.
O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegacao de competencia que lhe confere o inciso II, do artigo 7o,
do Decreto no 21.816, de 12 de dezembro de 2000, resolve: DESIGNAR LAERCIO SOTERIO
DA SILVA, matricula 110.258-3, para substituir LEANDRO BRAGA CHAGAS, matricula
110.313-X, Chefe de Nucleo da Subsecretaria de Vigilancia, Preservacao e Conservacao de Mananciais  SIV-AGUA da Secretaria de Estado de Seguranca Publica e Defesa Social do Distrito
Federal, Simbolo DFG-08, no periodo de 24 de maio de 2005 a 07 de junho de 2005, em virtude
de licenca para tratamento de saude. DESIGNAR MIGUEL GONCALVES DE LIMA, matricula 119.780-0, para substituir LEANDRO BRAGA CHAGAS, matricula 110.313-X, Chefe de
Nucleo da Subsecretaria de Vigilancia, Preservacao e Conservacao de Mananciais  SIV-AGUA da
Secretaria de Estado de Seguranca Publica e Defesa Social do Distrito Federal, Simbolo DFG-08,
no periodo de 08 a 22 de junho de 2005, em virtude de licenca para tratamento de saude.
DESIGNAR ILTON FERREIRA DOS SANTOS, Agente de Policia, matricula 24.855-X, para
substituir UBIRATAN SANTOS, Agente Penitenciario, matricula 32.901-0, Chefe de Equipe da
Gerencia de Vigilancia do Centro de Progressao Penitenciaria da Subsecretaria do Sistema Penitenciario da Secretaria de Estado de Seguranca Publica e Defesa Social do Distrito Federal,
Simbolo DFG-06, no periodo de 28 de maio de 2005 a 26 de junho de 2005, em virtude de licenca
para tratamento de saude.
ATHOS COSTA DE FARIA
PORTARIA No 69, DE 06 DE JUNHO DE 2005.
O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegacao de competencia que lhe confere o inciso II, do artigo 7o,
do Decreto no 21.816, de 12 de dezembro de 2000, resolve: DESIGNAR ELISANGELA DE
SOUSA VALADARES DE CAMARGO, Agente Penitenciario, matricula 58.441-X, para substituir CRISTIANE ARAUJO DE SANTANA, Agente Penitenciario, matricula 58.486-X, Chefe
do Nucleo de Arquivos e Prontuarios da Gerencia de Administracao Penitenciaria da Penitenciaria
Feminina do Distrito Federal da Subsecretaria do Sistema Penitenciaria da Secretaria de Estado de
Seguranca Publica e Defesa Social do Distrito Federal, Simbolo DFG-09, no periodo de 09 de
junho de 2005 a 08 de julho de 2005, em virtude de ferias regulamentares. DESIGNAR LENIS
COSTA DA ROCHA, Auxiliar de Administracao Publica, matricula 107.153-X, para substituir
MONICA DE LOURDES S. CASTRO, Agente Penitenciario, matricula 58.495-9, de Chefe de
Patio do Nucleo de Vigilancia da Gerencia de Vigilancia da Penitenciaria Feminina do Distrito
Federal da Subsecretaria do Sistema Penitenciario da Secretaria de Estado de Seguranca Publica e
Defesa Social do Distrito Federal Simbolo DFG-06, no periodo de 09 a 18 de junho de 2005, em
virtude de ferias regulamentares. DESIGNAR JORGE CARLOS DE OLIVEIRA, Agente Penitenciario, matricula 26.477-6, para substituir FRANCISCO DE ASSIS MENEZES, Agente Penitenciario, matricula 32.896-0, Chefe de Patio do Nucleo de Vigilancia da Gerencia de Vigilancia do
Centro de Progressao Penitenciaria da Subsecretaria do Sistema Penitenciario da Secretaria de
Estado de Seguranca Publica e Defesa Social do Distrito Federal Simbolo DFG-06, no periodo de
20 a 29 de junho de 2005, em virtude de ferias regulamentares. DESIGNAR JOSE CARLOS DE
LIMA, Agente Penitenciario, matricula 21.093-5, para substituir WAGNER MEIRENCIO DA
SILVA, Agente Penitenciario, matricula 35.723-5, Chefe de Equipe da Gerencia de Vigilancia do
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