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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 237 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 093. APELACAO 0034519-76.2017.8.19.0203 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0034519-76.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00361945 - APELANTE: ALEXANDRE MAGESTE DE SOUZA ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA OAB/RJ-124066 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OAB/RJ-162550 APELADO: BANCO CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO R.C.I. BRASIL S.A Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 094. APELACAO 0038203-25.2016.8.19.0209 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0038203-25.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00339001 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: RICARDO COUTINHO GUEDES OAB/RJ-124358 ADVOGADO: ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA OAB/RJ-141724 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: PEDRO EICHIN AMARAL OAB/RJ-097813 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 095. APELACAO 0038334-18.2016.8.19.0203 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0038334-18.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00113673 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINE MANTOVANI FOMM OAB/RJ-160818 ADVOGADO: LEVY LEONARDO DE LUNA MONTEIRO OAB/RJ-151724 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 096. APELACAO 0039694-16.2015.8.19.0205 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0039694-16.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00326077 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 APELANTE: ELISABETE CRISTINA COSTA ADVOGADO: DEISE RAMOS DE ALCANTARA OAB/RJ-160618 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 097. APELACAO 0044303-48.2015.8.19.0203 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0044303-48.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00406218 - APTE: ANA ANGELICA PINTO DUTRA ADVOGADO: DIOGO ARAUJO MODESTO OAB/RJ-166663 APDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: MARCIO DE MATTOS GONCALVES OAB/RJ-087439 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 098. APELACAO 0056176-11.2016.8.19.0203 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0056176-11.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00321486 - APELANTE: JOSE ANTONIO ADLER ADVOGADO: JOAO BOSCO NOGUEIRA MENDES OAB/RJ-063281 APELADO: BANCO R C I BRASIL S A ADVOGADO: ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO OAB/RJ-170459 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 099. APELACAO 0056243-88.2013.8.19.0038 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0056243-88.2013.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00242739 - APELANTE: ENILDA DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA GOMES OAB/RJ-146846 ADVOGADO: HANNA CAROLINA SALES SAMPAIO OAB/RJ-179161 APELADO: ANA BEATRIZ LOSADA ARIAS ADVOGADO: LILIA TEREZA FERREIRA TENORIO OAB/RJ-050980 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 100. APELACAO 0057552-18.2014.8.19.0004 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: 0057552-18.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00406620 - APELANTE: JAQUELINE DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: MANOELITO DA SILVA PASSOS FILHO OAB/RJ-094142 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: GILBERTO DE FREITAS MAGALHAES JUNIOR OAB/RJ-123792 ADVOGADO: CANDIDA RICARDO DE PAULA OAB/RJ-128104 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 101. APELACAO 0062860-69.2010.8.19.0038 Assunto: Substituicao do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Acao: 0062860-69.2010.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00186129 - APTE: DELPHOS SERVICOS TECNICOS S/A APTE: UNIBANCO AIG SEGUROS & PREVIDENCIA APTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORICOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834 APDO: ASSIS VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA OAB/RJ-060096 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 102. APELACAO 0075980-28.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0075980-28.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00307356 - APELANTE: CAPESESP CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ADVOGADO: RAFAEL SALEK RUIZ OAB/RJ-094228 APELADO: JORGE LUIZ ALMEIDA DA COSTA ADVOGADO: ALAN DUCASBLE OAB/RJ-179467 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 103. APELACAO 0077343-47.2012.8.19.0002 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: 0077343-47.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00363640 - APELANTE: FRANCISCO JOSE FERNANDES ROZAS ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE OAB/RJ-074827 APELADO: RIO ITA LTDA ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA GONCALVES JUNIOR OAB/RJ-165881 ADVOGADO: MELISSA ROCHA SOARES OAB/RJ-094443 ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS GONCALVES OAB/RJ-092975 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 104. APELACAO 0087917-35.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0087917-35.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414078 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: ADRIANA DE CARVALHO MARQUES OAB/RJ-132143 APELADO: MARIA AURENY DA SILVA SANTOS ADVOGADO: THIAGO CAMEL DE CAMPOS OAB/RJ-162525 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA

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