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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 20/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 28 de setembro 298 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 1 de outubro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 093. APELACAO 0084726-55.2007.8.19.0001 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: 0084726-55.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00247426 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APELADO: DIOGENES SOARES TIMOTEO ADVOGADO: ROBERTO PINHO GILVAZ OAB/RJ-079620 ADVOGADO: SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA OAB/RJ-129217 Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 094. APELACAO 0095812-18.2010.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0095812-18.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00511187 - APELANTE: JOAO MARCELO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: ANTONIO MARIA DE JESUS OAB/RJ-157059 ADVOGADO: PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS OAB/RJ-061418 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO 095. APELACAO 0096185-75.2012.8.19.0002 Assunto: Gestao de Negocios / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0096185-75.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00237154 - APTE: CARLA BORBA DE FREITAS ADVOGADO: MILENA BERANGER DE BARCELLOS OAB/RJ-081972 ADVOGADO: MILENA BASTOS FERREIRA ALVES OAB/RJ-105122 APDO: DANIELE SILVA MELO BRAGA ADVOGADO: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA GUERRA OAB/RJ-106825 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO 096. APELACAO 0105438-22.2014.8.19.0001 Assunto: Repeticao de indebito / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0105438-22.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00098874 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO BINENBOJM APDO: CONDOMINIO LAC PREMIER ADVOGADO: VITOR DE MATTOS ALVES OAB/RJ-104478 Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 097. APELACAO 0109051-45.2017.8.19.0001 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0109051-45.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00438262 - APELANTE: SIMONE CONCEICAO FONSECA ADVOGADO: EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA OAB/RJ-137449 APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO 098. APELACAO 0122749-36.2008.8.19.0001 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0122749-36.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00708837 - APELANTE: JOAQUIM ROBERTO LESSA APELANTE: HAYDEA BARROSO GOMES DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 099. APELACAO 0140027-69.2016.8.19.0001 Assunto: Apuracao de haveres / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Acao: 0140027-69.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00455060 - APELANTE: AUGUSTO ROQUE MOREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE BUARQUE OAB/RJ-103603 ADVOGADO: MARCOS PAULO PINTO FREIRE OAB/RJ-161472 APELADO: DIOGO BENTN SOARES FERNANDES ADVOGADO: VALMIR PINTO DA CRUZ JUNIOR OAB/RJ-154380 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO 100. APELACAO 0142833-48.2014.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: 0142833-48.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00416361 - APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO OAB/MG-108654 APELADO: BRUNO DE SOUZA GOMES APELADO: MICHELLE APARECIDA ROCHA AGUIAR GOMES ADVOGADO: JONAS COUTINHO DE SOUZA JUNIOR OAB/RJ-173944 ADVOGADO: ANDERSON CARLOS DA SILVA OAB/RJ-154125 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA 101. APELACAO 0195175-02.2015.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0195175-02.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00257412 - APELANTE: LEONARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE OAB/RJ-100658 ADVOGADO: MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA OAB/RJ-159404 APELADO: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO 102. APELACAO 0197075-16.2012.8.19.0004 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: 0197075-16.2012.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00294725 - APELANTE: JOSE RICARDO DE AZEVEDO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: NEUZA MARIA DE MORAES PEREIRA APELADO: AVELINO VALENTIM GRIPP Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES Funciona: Defensoria Publica 103. APELACAO 0226175-88.2013.8.19.0001 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA DE FAMILIA Acao: 0226175-88.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00094919 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN OAB/RJ-079995 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FAUZI AMIM SALMEM OAB/RJ-079777 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA Funciona: Ministerio Publico 104. APELACAO 0235463-89.2015.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0235463-89.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00456344 - APTE: DEISE COSTA DA SILVA ADVOGADO: MARCIO ALISSON BRITO DOS SANTOS OAB/RJ-081565 APDO: SANDRA CRISTINA PAULA FERREIRA ADVOGADO: FABIO CAETANO PORTUGAL OAB/RJ-081289 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA 105. APELACAO 0283043-91.2010.8.19.0001 Assunto: Sustacao de Protesto / Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: 0283043-91.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00512780 - APELANTE: POSSANI ORGANIZACAO E COBRANCA LTDA REP/P/ CURADORIA ESPECIAL APELADO: VALERIA CANEVELO VIZONE ADVOGADO: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA MESQUITA OAB/RJ-148395 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO Funciona: Defensoria Publica

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