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DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 105

Constituicao 273/2019; Proponente: Deputado(a) Luiz Fernando Mainardi + 18 Deputado(s); Ementa:
Altera o inciso VII do artigo 199 e insere novo paragrafo no artigo 209, ambos da Constituicao do Estado
do Rio Grande do Sul. Processo no 20142.01.00/19-0; Pela grade distribuido para deputado Gaucho da
Geral. 2) Projeto de Lei 154/2017; Proponente: Deputado(a) Sergio Peres. Pedido de preferencia deputado
Vilmar Lourenco. Ementa: Institui a Semana Estadual da Cultura Nordestina, a ser comemorada na
segunda semana do mes de outubro e da outras providencias. Processo no 20381.01.00/17-4; 3) Projeto de
Lei 341/2019; Proponente: Deputado(a) Issur Koch; Ementa: Institui o Dia Estadual do Biomedico.
Processo no 20515.01.00/19-5. Pedido de preferencia deputado Luiz Marenco. III - CONHECIMENTO
DE MATERIAS DA ALCADA DA COMISSAO: 1 - E-mail do Gabinete do Deputado Issur Koch
manifestando interesse em participar da missao a Republica da Estonia, ao Reino da Suecia e ao Estado de
Israel para promover parcerias estrategicas entre empresas, academia e governos com foco em governanca
digital, cooperacao em pesquisa e desenvolvimento, organizada pela Secretaria de Inovacao, Ciencia e
Tecnologia, a ser realizada de 11 a 13 de Novembro em Talin, 14 e 15 de Novembro em Estocolmo e 17 a
20 de Novembro em Tel Aviv e outras cidades. 2 - Agenda da Comissao: 04.11  14h  Audiencia Publica
sobre A atual situacao e alternativas de financiamento para a Universidade Estadual do Rio Grande
do Sul - UERGS. A audiencia, que foi proposta pelos deputados Fabio Ostermann e Gabriel Souza, sera
realizada no dia 4 de novembro, as 14 horas, no Memorial do Legislativo. 05.11  9h  Plenarinho Reuniao Ordinaria com a participacao do Secretario de Estado do Esporte e Lazer Joao Derly. 07.11  19h
 Audiencia Publica para Tratar das Dificuldades de Inclusao na Educacao na Regiao Carbonifera. A
audiencia, que foi proposta pelo deputado Issur Koch, sera realizada no dia 7 de novembro, as 19 horas, no
auditorio da Ulbra de Sao Jeronimo, rua Osvaldo Aranha, 175 - Centro, Sao Jeronimo  RS. Nao havendo
quorum para deliberar sobre a ordem do dia, a presidenta passou para Assuntos Gerais. V - ASSUNTOS
GERAIS. A deputada anunciou que estavam presentes representantes de escolas abertas para a cidadania
para reclamar da falta de renovacao do programa para 2020. A diretora da Escola Estadual de Ensino
Fundamental Dr. Jorge Guimaraes Moojen, em Montenegro, Simone Nunes pediu apoio da CECDCT no
sentido de manutencao do programa Escola Aberta para a Cidadania, da Secretaria Estadual da Educacao
(SEDUC) tendo em vista que esta sob ameaca de nao renovacao das atividades, devido ao plano de
contingencia do governo do estado. A presidente da Comissao de Educacao, deputada Sofia Cavedon, como
encaminhamento, agendou uma reuniao com a SEDUC pra manter as escolas no programa. Na sequencia a
presidenta convidou para a visita ao Instituto de Educacao General Flores da Cunha - Av. Osvaldo Aranha,
527. Nao havendo mais interessados em fazer uso da palavra, a presidenta encerrou a reuniao. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de audio a integrar o acervo documental desta reuniao. E, para constar,
lavrei a presente ata, que, foi aprovada e sera assinada pela Presidenta Comissao de Educacao, Cultura,
Desporto, Ciencia e Tecnologia e pela secretaria e publicada nos termos regimentais.

Deputada Sofia Cavedon,
Presidenta da CECDCT.
Loiva Serafini,
Secretaria CECDCT
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Comissao de Educacao, Cultura, Desporto, Ciencia e Tecnologia
ATA No66