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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 30 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 323. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072402-50.2018.8.19.0000 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0284832-47.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00741924 - AGTE: MARIO FERMINO MACHADO NETO ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER OAB/SP-350031 AGDO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO 324. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072484-81.2018.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Acao: 0036690-54.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00742584 - AGTE: HIAGO TELES SIQUEIRA NUNES ADVOGADO: MAXSUEL BARROS MONTEIRO OAB/RJ-103509 AGDO: FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES, MANTENEDORA DA FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS - FMC AGDO: NEPE STEEL INDUSTRIA DE CORTE E DOBRA DE ACO LTDA. Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA 325. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072670-07.2018.8.19.0000 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0284718-11.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00743776 - AGTE: LUIS CLAUDIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO RAMOS DA SILVA OAB/RJ-178857 AGDO: NEXTEL TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO 326. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072430-18.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: 0094379-86.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00742108 - AGTE: LEONARDO NASCIMENTO SERRA ADVOGADO: BRUNO ANASTACIO GUAHY SILVARES CORREA OAB/RJ-168892 AGDO: BANHEIRA BOM BANHO & HIDROMASSAGEM EIRELI Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI 327. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0072494-28.2018.8.19.0000 Assunto: Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00742704 - IMPETRANTE: ANDREIA CAROLINNE DE SOUZA BRITTO ADVOGADO: JUREMA LUZINETE ALVES DE MORAES OAB/RJ-189814 AUT.COATORA: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUT.COATORA: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUT.COATORA: VOSSA MAGNIFICENCIA SENHOR REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Ministerio Publico 328. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072284-74.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA Acao: 0001416-17.2018.8.19.0018 Protocolo: 3204/2018.00740685 - AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 AGDO: ANTONIO MARCELUS SALGADO TAVARES ADVOGADO: GIOVANI LIMA XIMENE NOCCHI OAB/RJ-203455 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO 329. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072645-91.2018.8.19.0000 Assunto: Invalidez Permanente / Aposentadoria / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO FIDELIS 2 VARA Acao: 0003091-13.2018.8.19.0051 Protocolo: 3204/2018.00743535 - AGTE: GEORZIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS CUNHA ADVOGADO: EMANUEL CORDEIRO DA SILVA OAB/RJ-116531 AGDO: INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO 330. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072569-67.2018.8.19.0000 Assunto: Pedido de Restituicao / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0003098-25.2010.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00743160 - AGTE: BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA ADVOGADO: JOAO FELIPPE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA OAB/RJ-078603 AGDO: BANCO BVA S A AGDO: M2A PARTCIPACOES LTDA. ADVOGADO: MARCELO LEVITINAS OAB/RJ-113875 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: Ministerio Publico 331. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072813-93.2018.8.19.0000 Assunto: Regulamentacao de Visitas / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0033486-27.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00744515 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALISANGELA SANTOS OAB/RJ-143493 ADVOGADO: MARGARETH RODRIGUES CERQUEIRA OAB/RJ-176889 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ELOY DE CASTRO PAES LEME OAB/RJ-078138 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico 332. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072636-32.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0170357-78.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00743455 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO PASCALE OAB/RJ-086722 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ADRIANA RIBEIRO CABUS OAB/RJ-083905 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Ministerio Publico 333. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072951-60.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: 0105618-82.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00745514 - AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 AGDO: GRACI DE ALMEIDA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI *** DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL *** 334. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0008714-95.2015.8.19.0008 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0008714-95.2015.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00726015 - APTE: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO ADVOGADO: CANROBERT CALDAS DE OLIVEIRA OAB/RJ-055901 APDO: SABRINA PEREIRA NONATO ADVOGADO: JOAO DARC COSTA DE SOUZA MORAES OAB/RJ-119081 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES

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