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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 76 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: WELLINGTON SILVA MUYALAERT APDO: ANARILDA JESUS DA SILVA ADVOGADO: ANA PAULA LOPES RIBEIRO OAB/RJ-107711 Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 090. APELACAO 0229130-24.2015.8.19.0001 Assunto: Injuria Qualificada por Preconceito de Raca, Cor, Etnia, Religiao, Origem e Condicao Idoso / Deficiente / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL Acao: 0229130-24.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00408924 - APTE: FRANCISCO DA ROSA E SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 091. APELACAO 0028906-83.2011.8.19.0042 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0028906-83.2011.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00407362 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FRANCISCA DE FATIMA MUNIZ BORGES ADVOGADO: VINICIUS BORGES MESCHICK DA SILVA OAB/RJ-220367 ADVOGADO: VINICIUS BORGES MESCHICK DA SILVA OAB/MG-184079 CORREU: IZABELLE BORGES DE ASSUMPCAO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico 092. APELACAO 0025458-26.2014.8.19.0001 Assunto: Extorsao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 25 VARA CRIMINAL Acao: 0025458-26.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00406341 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: DIEGO ALEX DE TOLEDO LIMA DA CRUZ ADVOGADO: MARISA CARNEIRO SZEZYPIOR OAB/RJ-085648 Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico 093. APELACAO 0283761-78.2016.8.19.0001 Assunto: Praticar Lesao Corporal Culposa na Direcao de Veiculo Automotor / Crimes de Transito / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 23 VARA CRIMINAL Acao: 0283761-78.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00407582 - APTE: GERALDO DE PAULA PEREIRA OUTRO NOME: GERALDO DE PAULO PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 094. APELACAO 0001280-79.2018.8.19.0063 Assunto: Violencia Domestica contra a Mulher / Familia / DIREITO CIVIL Origem: TRES RIOS J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0001280-79.2018.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00407419 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 095. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0040686-05.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao sem atividades externas / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0250534-63.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418168 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 096. HABEAS CORPUS 0040725-02.2018.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0172125-39.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418442 - IMPTE: BLENIER HERMANN LAUER BISPO(DP/969.613-9) PACIENTE: MICHEL DE FREITAS QUEIROZ AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 097. HABEAS CORPUS 0040718-10.2018.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0241049-39.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418391 - IMPTE: DIOGO SOARES MENEZES (DPGE/MAT/930857-8) PACIENTE: ELTON DOS SANTOS ARAUJO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 098. HABEAS CORPUS 0040835-98.2018.8.19.0000 Assunto: Semiliberdade / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: NOVA IGUACU VARA INF JUV IDO Acao: 0076076-53.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00419962 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica *** QUINTA CAMARA CRIMINAL *** 099. HABEAS CORPUS 0040592-57.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Acao: 0010568-47.2017.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00417416 - IMPTE: RUY ALVES BASTOS OAB/RJ-158794 PACIENTE: RODRIGO DUARTE BERTANHA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ARRAIAL DO CABO CORREU: DIEGO ERVANI MAGALHAES SANTOS CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 100. HABEAS CORPUS 0040668-81.2018.8.19.0000 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA Acao: 0002689-70.2014.8.19.0018 Protocolo: 3204/2018.00418053 - IMPTE: RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA OAB/DF-032308 PACIENTE: ALEXANDRE FREITAS PRUDENTE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO DE MACABU Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: Ministerio Publico 101. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0435315-60.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 0435315-60.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00405399 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: DOUGLAS WILLIAM ANDRADE DA CUNHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 CORREU: RONALDO FAGNER MARQUES DE SOUZA CORREU: MARCOS KAYK OLIVEIRA LAURIANO DA SILVA CORREU: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS HOMEM Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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