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Data27/08/2009      OriginalPágina
FonteRJ - Município Rio de Janeiro

Diário RJ - Município Rio de Janeiro de 27/08/2009 (6271366)

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D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

O requerente devera:
1- Juntar RGI atualizado dos imoveis;
2- Apresentar ata do condominio com a autorizacao para o acrescimo em
area comum;
3- Identificar os dois imoveis no projeto e sua unificacao.
02/310712/2009 - RESPONSAVEL LEGAL
Cumpra as Exigencias
1 - Apresentar o vinculo com o imovel (copia do RGI, etc);
2 - Esclarecer se a Prefeitura fara ou nao parte em acao judicial.
02/310890/2007 - BANANAL 555 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE
LTDA
Cumpra as Exigencias
1 - Atender a exigencia de 22/06/09 (apresentar Certidao de onus reais
atualizada dos dois terrenos envolvidos e procuracao especifica de
todos os proprietarios);
2 - Corrigir a planta apresentada, indicando a cota do desenvolvimento
da curva.

Expediente de 20/08/2009
02/350112/2002 - CARLOS EDUARDO AZEVEDO FARIA
Cancelo o Auto de Infracao 490984
02/325336/2009 - SBF-COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Cumpra as Exigencias
1- Atenda integralmente todas as exigencias de 22/07/09;
2- Pe direito minimo.
02/325295/2004 - SONIA CUNHA KOPP
Cumpra as Exigencias
Atenda as exigencias de 23/07/2008 e 26/08/2008 corretamente.
02/350112/2002 - CARLOS EDUARDO AZEVEDO FARIA
Extraida Notificacao numero 05/0073/2009
02/325376/2009 - MARCELO FURTADO DALBONE
Extraida Notificacao numero 05/0071/2009
02/325377/2009 - MILTON VAN VAREMBERG D EGMONT
Extraida Notificacao numero 05/0072/2009

02/310756/2009 - CONDOMINIO TORRE JARDIM
Extraida Notificacao numero 01/0233/2009

02/325379/2009 - ANA R. D. E. LINS
Extraida Notificacao numero 05/0070/2009

02/310768/2005 - REGINA CELIA LIMA CORPAS
Extraido o Auto de Infracao numero 490757
02/310731/2007 - POPFISH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Mantenho a Exigencia

02/350112/2002 - CARLOS EDUARDO AZEVEDO FARIA
Extraido o Auto de Infracao numero 490984
02/350112/2002 - CARLOS EDUARDO AZEVEDO FARIA
Extraido o Auto de Infracao numero 490985

02/310664/2009 - ADRIANO JOSE NEGREIROS VAZ NETTO
Passe-se Alvara
Expediente de 26/08/2009
02/335036/2001 - MARIA EDUARDA CAHET DE CASTRO NEVES
MATHESON E OUTRO
Cumpra as Exigencias
1 - Comprovar quitacao do debito de ISS no valor de R$ 498,27, conforme
Nota de Lancamento no 1326/2009;
2 - Apresentar Certidao Negativa de Debitos de Tributos Municipais.
02/310228/2004 - BLAINE OWENS
Extraida Notificacao numero 01/0234/2009

02/325377/2009 - MILTON VAN VAREMBERG D EGMONT
Extraido o Auto de Infracao numero 490982
02/325376/2009 - MARCELO FURTADO DALBONE
Extraido o Auto de Infracao numero 490983
Expediente de 21/08/2009
02/325652/2008 - ANTONIO JOSE DE MIRANDA PINTO
Compareca para Esclarecimentos
02/350373/2001 - ANTONIO CARLOS FERREIRA ARAUJO
Compareca para Esclarecimentos

02/311171/2004 - HELIO SIGRES
Passe-se Alvara

02/350194/2003 - ROMEU DE OLIVEIRA
Compareca para Esclarecimentos

02/335951/2001 - H. STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A.
Passe-se Alvara

02/340401/1992 - GLICERIO C. DA F. FILHO
Cumpra as Exigencias
- As exigencias de 06/08/09 nao foram atendidas.

02/310668/2008 - LIANA NAVARRO VITAL BRAZIL e outro
Passe-se Alvara

02/340088/1991 - REGINA MARIA VIDAL DEVELLARD
Extraido o Auto de Infracao numero 490987

02/310123/2006 - CHARLES RUTHERFORD BRIGDES
Passe-se Alvara
5o SUBGERENCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO
Despacho do Gerente
Expediente de 17/08/2009
02/325297/2009 - MANUEL LOPEZ LINARES
Cumpra as Exigencias
- Atenda as exigencias no 1, 5 e 9 de 22/07/09.
Expediente de 19/08/2009
02/325037/2007 - JOSE ROMEU PEREIRA DE MENDONCA
Compareca para Esclarecimentos
02/325355/2009 - FREDERICO SAUER GUIMARAES OLIVEIRA
Cumpra as Exigencias
- PG. dos A.I.s. (comprovar).
02/325250/2009 - TNL PCS S/A
Cumpra as Exigencias
1- Atenda integralmente a exigencia no 2 de 14/08/09;
2- Mantem-se as exigencias no 3 e 4;
3- Indicar corretamente o lote na planta de Localizacao/situacao.
02/325375/2009 - DAVID DE SOUZA DA CONCEICAO
Cumpra as Exigencias
- Devera atender as seguintes exigencias:
1- Apresentar certidao de onus reais atualizada (RI);
2- Indicar o PAA do logradouro na planta de situacao;
3- Atender ao Dec. 18.147/99 quanto ao Art. 1o, condicoes de passeio;
4- Grafar e assinar o termo de responsabilidade na planta de situacao,
de acordo com Dec. 16.721/98;
5- Apresentar copia do PAL indicando o lote;
6- Atender ao art. 80 inciso VII do RZ. dec. 322/76 com a nova redacao
dada pelo dec. 2108, quanto ao gabarito;
7- Apresentar GEM para exaustao mecanica do banheiro do terreo;
8- Apresentar GEO-RIO.

11- Comprovar pagamento dos autos.
12- Apos cumprir as exigencias, facilitar acesso para vistoria.
02/325256/2009 - MOISES VALENTINO DE JESUS BARROCAS
Cumpra as Exigencias
.
02/325242/2009 - ESPOLIO DE DECIONELLE JOSE DOS SANTOS
Cumpra as Exigencias
.
02/325337/2009 - HELMUT BRAUNSCHWEGER
Extraida Notificacao numero 05/0074/2009
02/325337/2009 - HELMUT BRAUNSCHWEGER
Extraida Notificacao numero 05/0075/2009
02/350486/2000 - TIAGO MARTINS DA FONSECA E OUTROS
Ficam aceitas as obras de demolicao de predio nao residencial (galpao)
com 01 (hum) pavimento, situado na Praia do Jequia no 170.
Expediente de 25/08/2009
02/350304/2003 - LUIS ALBERTO SANTOS PINTO DA FONSECA
Compareca para Ciencia TAXAS.
02/325316/2006 - PAULO CESAR MONTENARO
Cumpra as Exigencias
1- Anexar copia do PAL e do PAA em vigor para o local, com o lote
devidamente marcado.
2- Apresentar planta de situacao cotada de acordo com o PAL em vigor
p/ o local (observar o PAL, o PAA e a certidao de habite-se no processo
de construcao).
3- Apresentar RGI com a averbacao da investidura (obs.: um dos
apartamentos ja consta averbado).
4- Usar cores convencionais na planta de situacao, esclarecer a linha de
afastamento frontal devidamente cotada.
5- Rever/esclarecer o corte longitudinal/transversal - compartimento
acima do banheiro.
6- Compatibilizar planta de situacao com planta baixa - observar telhado
da garagem.
7- Esclarecer ventilacao dos compartimentos (cozinha, banheiro...).
8- Apos cumprir as exigencias, facilitar acesso para vistoria.
02/350201/2003 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PINHAS DE MANRE
REP.P/JOSE ROBERTO NUNES DE OLIVEIRA
Cumpra as Exigencias
- CBERJ, ISS , TAXAS.
02/325337/2009 - HELMUT BRAUNSCHWEGER
Extraido o Auto de Infracao numero 490989
02/340089/1989 - MARCIA S. DE SANTA MARIA
Extraido o Auto de Infracao numero 490990

02/325375/2009 - DAVID DE SOUZA DA CONCEICAO
Extraido o Auto de Infracao numero 490988

02/325364/2007 - EDGARD TORRES PEREIRA JUNIOR
Extraido o Auto de Infracao numero 490993

02/325351/2005 - FERNANDO DA COSTA
Extraido o Auto de Infracao numero 490986

02/325338/2007 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA CARMEM
Extraido o Auto de Infracao numero 490991

02/325375/2009 - DAVID DE SOUZA DA CONCEICAO
Extraido o Edital de Embargo/Notificacao numero 05/0054/2009

02/000406/1993 - ANTONIO GONCALVES DA SILVA
Extraido o Auto de Infracao numero 490992

Expediente de 24/08/2009
02/350220/1999 - REINALDO MENEZES DA ROCHA PITTA
Compareca para Esclarecimentos

Expediente de 26/08/2009
02/325383/2009 - GLEICE PERES TAVARES e OUTROS
Extraida Notificacao numero 05/0076/2009

02/325371/2009 - Amanda do Ouro Braz e outro
Cumpra as Exigencias
1- Atender o afastamento frontal minimo exigido para o local - artigo 3o
do decreto 5281/85.
2- Atender o gabarito estabelecido para o local - inciso VII do artigo 80 do RZ
do decreto 322/76 - RZ com a nova redacao dada pelo decreto 2678/80.
3- Esclarecer quanto a titularidade (observar o RGI apresentado/a
procuracao) e/ou esclarecer quanto o processo Usucapiao.
4- Esclarecer quanto o endereco (observar o RGI apresentado - Rua
Formosa no 32).
5- Apresentar copia do IPTU (quitacao, espelho onde consta ano/area/
...).
6- Completar quadro de area (area legalizada, ATEpermitida, ATE projetada,
...).
7- Aprentar copia do PAL com o lote devidamente marcada.
8- Usar cores convencionais (observar o processo no 07/180.012/73
apenso).
9- Esclarecer os RNs (observar a cadastral), os acessos, a inclinacao/
comprimento/inicio/fim da rampa, os pavtos, ...
10- Atender o decreto 2677/80 - cortes/aterro; apresentar GEO RIO e/ou
declaracao anexa ao dec. 9767/90 (encosta).

02/325383/2009 - GLEICE PERES TAVARES e OUTROS
Extraido o Auto de Infracao numero 490994

Ano XXIII  No 111  Rio de Janeiro

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6o SUBGERENCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO
Despacho do Gerente
Expediente de 21/08/2009
02/330288/2009 - LAURA LAZARO CASTILHO
Cumpra as Exigencias
Devera atender as exigencias no 01, 03, 04 e 06 de 13.05.2009. As
demais exigencias estao atendidas.
02/355729/2000 - EMILIA MARQUES DE OLIVEIRA
Passe-se Alvara
02/280423/2009 - LENIR DE OLIVEIRA FRAGA
Passe-se Alvara
02/356003/2003 - VICENTE LOPES ARAGAO
Pode habitar predio residencial multifamiliar com 02 (dois) pavimentos
e 04 (quatro) unidades.

Quinta-feira, 27 de agosto de 2009