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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 333 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-120121 APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO OAB/RJ-143142 ADVOGADO: MARCELO GALOTTI TAVARES DE CASTRO OAB/RJ-174437 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. NILZA BITAR 175. APELACAO 0432150-39.2015.8.19.0001 Assunto: Correcao Monetaria de Diferencas Pagas em Atraso / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0432150-39.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00201132 - APELANTE: CARLOS ELIAS DE SA ADVOGADO: GARY DE OLIVEIRA BON ALI OAB/RJ-004474 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 176. APELACAO 0436216-96.2014.8.19.0001 Assunto: Arrendamento Mercantil / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: 0436216-96.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00390489 - APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: DANIEL FIGUEIREDO RAMOS OAB/RJ-128708 ADVOGADO: CLAUDIA ROCHA BONFANTI OAB/RJ-110159 APELADO: VICENTE FERREIRA DA SILVA Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 177. APELACAO 0450359-90.2014.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0450359-90.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00276454 - APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 APELADO: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE MENDONCA ADVOGADO: CELIA MARINA DESTRI DOS SANTOS OAB/RJ-067576 ADVOGADO: EDILSON SANTOS GUEDES OAB/RJ-174492 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 178. APELACAO 0460151-34.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0460151-34.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00173821 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANA CRISTINA BACOS APELANTE: INFOLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA ADVOGADO: MARIA HELENA CALDAS OSORIO OAB/RJ-064624 ADVOGADO: ANA LUIZA RIBEIRO DE CASTRO COSTA LIMA OAB/RJ-105827 APELADO: OS MESMOS APELADO: ANIZIO JESUS DE SOUZA APELADO: LUCIA HELENA CORREA DE SOUZA APELADO: MONICA HELENA DE SOUZA MARTINS APELADO: LUCIANA HELENA CORREA DE SOUZA APELADO: DAIANE HELENA CORREA DE SOUZA APELADO: YASMIM HELENA CORREA DE SOUZA ADVOGADO: MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR OAB/RJ-126491 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI Funciona: Ministerio Publico 179. APELACAO 0464545-84.2015.8.19.0001 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0464545-84.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00425298 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 APELADO: FLAVIA XIMENES CABRAL ADVOGADO: ANDRE LUCENA DE ARAUJO OAB/RJ-087647 Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA 180. APELACAO 0466289-51.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0466289-51.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00415095 - APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO: MONIQUE CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO HOCHE OAB/RJ-203143 ADVOGADO: FLAVIA DA CONCEICAO GOMES OAB/RJ-131229 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 APELANTE: ADRIANA LAURENTINO GUEDES ADVOGADO: FLAVIA BARREIRA LAMEGO DA SILVA TEIXEIRA PINTO OAB/RJ-100386 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 181. APELACAO 0469106-54.2015.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: 0469106-54.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00313250 - APELANTE: CARMEN RITA PAIVA CABRAL ADVOGADO: CARMEN RITA PAIVA CABRAL OAB/RJ-036926 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ADVOGADO: MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA OAB/RJ-138687 Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA 182. APELACAO 0476726-20.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0476726-20.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00434891 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ106933) ADVOGADO: MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS OAB/RJ-109091 Relator: DES. NILZA BITAR 183. APELACAO 1055422-49.2011.8.19.0002 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 1055422-49.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00161577 - APELANTE: JORGE EDISON DAFLON VIEIRA ADVOGADO: JOAO ROBERTO SAVI VARGENS OAB/RJ-130702 APELADO: MARLENE DOS SANTOS DAFLON CAMPOS ADVOGADO: BARBARA SALMON NEVES OAB/RJ-110318 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 184. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0001838-36.2012.8.19.0039 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PARACAMBI VARA UNICA Acao: 0001838-36.2012.8.19.0039 Protocolo: 3204/2018.00306725 - APTE: MUNICIPIO DE PARACAMBI PROC.MUNIC.: CLAUDIO BITTENCOURT APDO: CIDALIA GOMES DE MOURA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA Funciona: Defensoria Publica 185. REMESSA NECESSARIA 0005075-36.2017.8.19.0061 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS VARA INF JUV IDO Acao: 0005075-36.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00265205 - AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 REU: SIGILOSO PROC.MUNIC.: SIGILOSO Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA Funciona: Defensoria Publica 186. REMESSA NECESSARIA 0005420-43.2013.8.19.0028 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: 0005420-43.2013.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00131940 -

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