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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 189 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: DESPACHO Defiro o postulado a fl.23. Oficie-se. V Rio de Janeiro, 30 de julho de 2018. DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO FLS. 23: "....Requer esta Procuradoria de Justica a vinda aos autos as necessarias informacoes do juizo monocratico...." Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES CARLOS AZEREDO DE ARAUJO NONA CAMARA CIVEL HABEAS CORPUS no 0005841-44.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 002. APELACAO 0007709-84.2017.8.19.0067 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL Acao: 0007709-84.2017.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00297068 - APELANTE: MARLON SILVA OLIVEIRA DAS CHAGAS ADVOGADO: CLEUDSON RODRIGUES MUZY OAB/RJ-190447 APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 ADVOGADO: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS OAB/RJ-203912 Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO DESPACHO: Ao embargado. 003. APELACAO 0012343-75.2011.8.19.0054 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0012343-75.2011.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00380315 - APELANTE: UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADO: WILZA APARECIDA LOPES SILVA OAB/RJ-205613 APELADO: MARCELO AUGUSTO VASCONCELOS ADVOGADO: RENAN FERNANDES CANUTO BATISTA OAB/RJ-138434 INTERESSADO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/MG-063440 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES OAB/SP-215954 Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO DESPACHO: 1 .Recebo o recurso em seus regulares efeitos. 2. Peco dia para julgamento. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0012722-37.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0034603-67.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00131156 - AGTE: FLAVIA CARVALHO ROCHA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: RENATO RESENDE BENEDUZI OAB/RJ-149028 ADVOGADO: ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA OAB/RJ-157422 ADVOGADO: MATHEUS SILVEIRA NEVES OAB/RJ-204097 AGDO: UBS SWITZERLAND AG AGDO: UBS BRASIL HOLDING FINANCEIRA S A Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR DESPACHO: A agravante sobre as informacoes. 005. APELACAO 0013878-36.2014.8.19.0021 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0013878-36.2014.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00384666 - APELANTE: EVA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: GEOVA AGUIRRE BARBOZA OAB/RJ-072763 APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: RODRIGO TAVARES RAGUZA OAB/RJ-197337 Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO DESPACHO: 1- Inicialmente, analisando-se a admissibilidade do recurso interposto, verifico que o apelo preenche os pressupostos intrinsecos e extrinsecos de admissibilidade, razao pela qual recebo o recurso em seus regulares efeitos. 2- Segue relatorio em separado. 3- Peco dia para julgamento. 006. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - CIVEL 0033827-41.2016.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0097135-53.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00375593 - REQUERENTE: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA OAB/RJ-062632 REQUERIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: MARCUS GOUVEIA DOS SANTOS Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO DESPACHO: Tendo em vista a certidao negativa de fls. 286 (index 000286), intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique como pretende prosseguir na execucao, sob pena de extincao. A Secretaria da Camara para as providencias atinentes. 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0037023-48.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: 0009833-47.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00382452 - AGTE: SELMA JOSE DA SILVA REP/P RAPHAEL DA SILVA BATISTA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: Requisite-se as informacoes, com urgencia. Adune a agravante documento legivel da prescricao dos medicamentos. Intime-se para resposta, de logo. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040047-84.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: 0028496-11.2017.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00412317 - AGTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. ADVOGADO: JORGE NIEMEYER DE FARIAS OAB/RJ-168830 AGDO: PROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO DESPACHO: Apos serem prestadas as necessarias informacoes, apreciarei o pedido trazido no presente recurso, pelo que determino seja oficiado ao ilustrado Juizo de primeiro grau, para tanto. Intime-se a agravada para a vinda das contrarrazoes. Tudo isso feito, volvam-me conclusos, para prosseguimento. 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040205-42.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0218011-62.1998.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413820 - AGTE: GERVASIO MARTINS GRACA ALMEIDA ADVOGADO: ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA OAB/RJ-058136 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR DESPACHO: Intime-se para resposta. 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040295-50.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0154978-97.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414495 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 AGDO: GEORGES EURICO DE SOUZA LEAO FLEURY ADVOGADO: JULIANA CARVALHO BRASIL DA ROCHA FRANCA OAB/RJ-157122 ADVOGADO: PAULA CIDRI WOLFF OAB/RJ-119333 ADVOGADO: HENRIQUE WOLFF SANCHES DE OLIVEIRA OAB/RJ-161491 Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO DESPACHO: Ante o certificado, intime-se o Agravante para o recolhimendo em dobro do preparo, no prazo de 05 dias, sob pena de desercao, nos termos do art. 1.007, 4o, do CPC.

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