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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 42/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de outubro 62 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de novembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 697. APELACAO 0007984-29.2016.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0007984-29.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00626095 - APTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE-021714 APDO: SERGIO LUIZ DOS SANTOS CAIXAO ADVOGADO: FABIANA DAVID DE CARVALHO OAB/RJ-144074 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 698. APELACAO 0130836-63.2017.8.19.0001 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL PROJETO JUSTICA ITINERANTE - COMP MARE Acao: 0130836-63.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00616803 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS Funciona: Defensoria Publica 699. APELACAO 0004962-76.2016.8.19.0042 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0004962-76.2016.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00625838 - APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES OAB/RJ-104376 APDO: GELSONMINO CAPACHI ADVOGADO: VIRGINIA LOPES CUNHA MONKEN OAB/RJ-121021 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 700. APELACAO 0440365-04.2015.8.19.0001 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: 0440365-04.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00609354 - APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: STEFANO VIANA BOUSQUET OAB/RJ-170455 APELADO: SADY PEREIRA LESSA SOBRINHO REP/P/S/CURADOR SADY BARREIRA GUIMARAES LESSA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 701. APELACAO 0025169-26.2015.8.19.0206 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0025169-26.2015.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00607035 - APELANTE: EDMAR RODRIGUES ADVOGADO: JANSEN GONCALVES DOS SANTOS VIEIRA OAB/RJ-186873 ADVOGADO: CELIO PEREIRA COELHO OAB/RJ-189326 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: GISELA DE CASTRO PIRES Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 702. APELACAO 0027787-50.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0027787-50.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00614729 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APELADO: NILTON DA SILVA PONTES Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 703. APELACAO 0005179-94.2016.8.19.0212 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0005179-94.2016.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00623124 - APELANTE: CONDOMINIO BELLA VISTA III ADVOGADO: ELIMARIA MORAES COIMBRA OAB/RJ-159573 APELADO: RODRIGO MACHADO SIQUEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Funciona: Defensoria Publica 704. APELACAO 0174775-93.2017.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: 0174775-93.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00627766 - APELANTE: CLAUDIO AMERICO PORTO FILHO ADVOGADO: RICARDO DECCACHE ROMANO OAB/RJ-152014 APELADO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S A ADVOGADO: CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA OAB/RJ-139481 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 705. APELACAO 0001411-61.2005.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0001411-61.2005.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00614733 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: SORY GOMES BARBOSA OAB/RJ-034803 APELADO: SALVADOR ALVARENGA Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 706. APELACAO 0034385-46.2017.8.19.0204 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0034385-46.2017.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00622700 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 ADVOGADO: OTAVIO DE OLIVEIRA PORTO OAB/RJ-141706 APELANTE: CLAUDIO LUIZ CRUZ ADVOGADO: LAIS SOARES DO ESPIRITO SANTO OAB/RJ-171979 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 707. APELACAO 0025121-95.2014.8.19.0014 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0025121-95.2014.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00623108 - APELANTE: BELLA MIRA ACEVEDO ASTROZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MRV MRL XXXVI INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO OAB/MG-108654 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Funciona: Defensoria Publica 708. APELACAO 0366330-49.2010.8.19.0001 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0366330-49.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00625121 - APELANTE: ANTONIO CARLOS GIRALDES MELLO ADVOGADO: MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS OAB/RJ-109091 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO OAB/RJ-168325 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 709. APELACAO 0022750-58.2014.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0022750-58.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00624070 - APELANTE: SIMONE ALMEIDA DA SILVA APELANTE: LUIZ FERNANDO GOMES SOUTINHO ADVOGADO: SIMONE ALMEIDA DA SILVA OAB/RJ-084746 APELADO: VILLAGE RECREIO

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