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Diário SP - TJ-cad.3-1ª Inst-Cap.

LEONETTI (OAB 158423/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP) Processo 0114791-48.2006.8.26.0009 (009.06.114791-9) - Despejo por Falta de Pagamento - Locacao de Imovel - Eliane Calandria - Wellington Santana de Souza e outro - Certificou o cartorio que tendo em vista nestes autos constarem 02 reus, a autora devera recolher mais uma taxa Infojud no valor de R$ 10,00, em 05 dias. - ADV: ARIOVALDO FERREIRA (OAB 55832/ SP), VANDRE PALADINI FERREIRA (OAB 218503/SP) Processo 0115974-20.2007.8.26.0009 (009.07.115974-2) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Santander Banespa S/a. - Rosana Aparecida Biazini e outros - Vistos etc. Por ora, comprove o banco os termos do acordo, pois nem todos os reus foram citados, e o bem foi apreendido, sob as penas da Lei. - ADV: DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP), RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP) 4a Vara Civel JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA RIBEIRO ESCRIVA(O) JUDICIAL SONIA MARIA CHICUTA VITAL DO PRADO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0077/2012 Processo 0001595-90.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinario - Despesas Condominiais - Condominio Conjunto Solar Domeni - Renata Tirza Rezende Borges - Vistos 1. Para evitar o comparecimento desnecessario das partes a audiencia e por nao haver prejuizo, o feito deve tramitar pelo rito ordinario. A proposito da admissibilidade da substituicao, anota THEOTONIO NEGRAO, em sua obra Codigo de Processo Civil e legislacao processual em vigor, Editora Saraiva, 34. a edicao, pagina 316, nota Art. 250, citando jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica:Nao constitui causa de nulidade do processo preferir a parte o procedimento ordinario ao sumarissimo (atualmente, procedimento sumario) se dela nao advem ao adverso nenhum prejuizo. Mormente quando ainda lhe favorece, propiciando tempo maior para proceder a sua defesa.No mesmo sentido os seguintes julgados do STJ: Resp 844357/SP, 4. a Turma, Relator Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, DJ 26.08.2002, p. 230; Resp 268696/MT, 3. a Turma, Relator Ministro FRANCISCO FALCAO, DJ. 09.11.2006, p. 267; Resp 198280/RJ, 4. a Turma, Relator Ministro BARROS MONTEIRO, DJ 30.10.2000, p. 160; Resp 262669/CE, 4. a Turma, Relator Ministro SALVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, DJ 16.10.2000, p. 317. Anote-se a conversao. 2. Cite-se a re, para contestar no prazo legal. Autorizo o Oficial de Justica a proceder em conformidade com o art.172, 2. o, do CPC. Int - ADV: RICARDO DA SILVA TIMOTHEO (OAB 113444/ SP) Processo 0001595-90.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinario - Despesas Condominiais - Condominio Conjunto Solar Domeni - Renata Tirza Rezende Borges - Certificou o Cartorio que deixou de dar cumprimento ao despacho de fls. 35, haja vista Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Capital Sao Paulo, Ano V - Edicao 1174 2178 tratar-se de dois enderecos, devendo o requerente providenciar mais uma diligencia no valor de R$18,77 no prazo de cinco dias - ADV: RICARDO DA SILVA TIMOTHEO (OAB 113444/SP) Processo 0001596-75.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinario - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Rafael Marcio Alberto da Silva Neves - Vistos 1. Para evitar o comparecimento desnecessario das partes a audiencia e por nao haver prejuizo, o feito deve tramitar pelo rito ordinario. A proposito da admissibilidade da substituicao, anota THEOTONIO NEGRAO, em sua obra Codigo de Processo Civil e legislacao processual em vigor, Editora Saraiva, 34. a edicao, pagina 316, nota Art. 250, citando jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica:Nao constitui causa de nulidade do processo preferir a parte o procedimento ordinario ao sumarissimo (atualmente, procedimento sumario) se dela nao advem ao adverso nenhum prejuizo. Mormente quando ainda lhe favorece, propiciando tempo maior para proceder a sua defesa.No mesmo sentido os seguintes julgados do STJ: Resp 844357/SP, 4. a Turma, Relator Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, DJ 26.08.2002, p. 230; Resp 268696/MT, 3. a Turma, Relator Ministro FRANCISCO FALCAO, DJ. 09.11.2006, p. 267; Resp 198280/RJ, 4. a Turma, Relator Ministro BARROS MONTEIRO, DJ 30.10.2000, p. 160; Resp 262669/CE, 4. a Turma, Relator Ministro SALVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, DJ 16.10.2000, p. 317. Anote-se a conversao. 2. Cite-se os reus, para contestar no prazo legal. Autorizo o Oficial de Justica a proceder em conformidade com o art.172, 2. o, do CPC. Int - ADV: RICARDO DA SILVA TIMOTHEO (OAB 113444/ SP) Processo 0001596-75.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinario - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Rafael Marcio Alberto da Silva Neves - Certificou o Cartorio que deixou de dar cumprimento ao despacho de fls. 28, haja vista tratar-se de dois enderecos, devendo o requerente providenciar mais uma diligencia no valor de R$18,77 no prazo de cinco dias. - ADV: RICARDO DA SILVA TIMOTHEO (OAB 113444/SP) Processo 0001991-67.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material - Anderson Iwamizu - Santa Fe Veiculos Nacionais e Importados - J. Redistribua-se, conforme requerido. - ADV: VALDINEI GARCIA (OAB 156840/SP) Processo 0005108-66.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinario - Rescisao / Resolucao - Ricardo Quilles Morales - Edilson Gomes Rosas - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. Fls. 35/36: recebo como aditamento a inicial. Anote-se. Necessaria a instauracao do contraditorio para apuracao da convergencia dos requisitos legais autorizadores da antecipacao da tutela. Por ora, fica indeferida a liminar pleiteada. Consigno, desde ja, que se trata de relacao de consumo, sujeita a aplicacao

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